COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Reunião discute cesta básica e reforma tributária, focando em alimentos saudáveis e tributação de ultraprocessados. Dados sobre doenças crônicas e propostas para políticas alimentares foram apresentadas. Participantes destacam a importância de garantir acesso a alimentos saudáveis e combater a fome. Deputado sugere mobilização e diálogo com movimentos sociais.
Representante - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)
Representante do CONSEA abordou alimentação como direito e necessidade de acesso à alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e regularmente. Mencionou a cesta básica, problema da má alimentação e doenças crônicas, além da tributação adequada para desestimular consumo de ultraprocessados e incentivar alimentos saudáveis.
