COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

O Secretário deu boas-vindas, apresentou colegas e informou sobre a transmissão da reunião, passando a palavra para Leandro, que irá explicar as regras e conduzir o evento.

Boa tarde, Secretário abre evento e transmite reunião; introduz Eduardo, Leandro e Ricardo da Sof; Leandro explicará regras e responderá perguntas; reunião disponível no link na página; publico presente pode fazer perguntas; Secretário passa trabalho para Leandro e fica ou senta ao seu lado.

O secretário explicou a gestão do governo na execução de emendas parlamentares, destacando um avanço significativo nos pagamentos destinados ao Rio Grande do Sul, especialmente devido à calamidade no estado. Foram apresentados números de empenhos e pagamentos, além de um novo rito expresso para remanejamento de emendas em ações de saúde, defesa civil e assistência social. A importância da parceria com o Congresso Nacional foi enfatizada, assim como as prioridades para municípios em situação de emergência. O discurso também tratou sobre a possibilidade de troca de beneficiários e a agilidade nos trâmites burocráticos. A equipe está disponível para esclarecer dúvidas sobre o processo.

A pessoa perguntou sobre o status de emendas de comissão bloqueadas, se haverá desbloqueio para o Rio Grande do Sul e quem será envolvido no processo. Ela também quer entender como isso afetará as sessões da próxima semana.

Despesas autorizadas e pagas em 2029 e 2024, incluindo pagamento de rapps. Mais de 80 milhões liberados para saúde no Rio Grande do Sul. Ajustes em progresso para desbloquear parte remanescente de programação, durante análise do veto, em parceria entre centro do governo, CRI e Congresso Nacional.

Secretário Parlamentar afirma:

Acho que tem colega atrás de ti que está querendo falar sobre o mesmo assunto, vou abrir ele e depois a gente responde uma vez só.

Secretário Parlamentar afirmou esforços para transferir fundos de parlamentares para Rio Grande do Sul, causando estranheza restrição a locais específicos e outros estados recusando transferência, resultando em anticipação de cadastro de proposta, mas não transferência de recursos.

SRI discutiu modulação de cadastro de propostas, antecipação de recursos e transferências, especialmente no RS. Mencionou limitações regulatórias e possibilidade de mudanças no PLN para acelerar o processo. Tratará obstáculos e rito expresso para atender municípios em saúde e assistência social. Discutirá manter ou mudar transferência especial, sendo mais rápida a primeira opção. Sofh trabalha no antecipamento de recursos e pagamentos.

Secretário Parlamentar propõe dar celeridade a processo, mas surge dificuldade em atender porque assistência social requer custeio, diferente de Defesa Civil que é investimento. Discutem-se transferências especiais e necessidade de novo subtítulo no PLN para atender melhor municípios, mas limitação de custeio versus investimento persiste. Alguns parlamentares têm seu montante em investimento, o que limita opções. Proposta ainda enfrenta atraso e complexidade em ser implementada.

Cem por cento investimentos, se tu tirar trinta por cento e mandar pra outra ação, você pode Mas eu não posso criar outra emenda, que não seja

Quatro? Não não não veja, do jeito que

Hoje, SRI mencionou possuir disponíveis dez milhões para investimento, com a flexibilidade de transferir parte desses fundos para custeio, especificamente R$ 219,00 em ações, sujeito à aprovação de crédito e portaria da Sofi.

Pra trocar o GND, a de amanhã é pra trocar a ação. E e GND também. HigiD. Mas mesmo assim vai depender. Tudo amanhã resolve.

Resolve amanhã, querido. Só só papo erro. O orçamento muda todo ano, não precisa ter vinte

Próxima vez abrirá janela para alterar localizador e permitir seleção de outras localidades. Também interessado em saber se casa civil já mapeadou necessidades de investimento.

Mesmo, investimento dentro do PAC, porque uma outra possibilidade que o PLN coloque já era possível antes é remanejar pra dentro do PAC, eu não sei se hoje a gente já tem mapeado essas unidades que foram danificadas e vão ser reconstruídas e etcétera. Se tivesse isso também ajudaria a esclarecer. Pessoal,

Reunião de trabalho sobre sequência funcional de tarefas; SRI Eduardo apresenta Sof's abordagem sobre remanejamento do PAC, seguido pela apresentação de Ricardo da Sofri sobre procedimento RP seis (Sinop) e remanejamento de RP sete e oito. Boa tarde.

SOF coordena orçamento de emendas, trabalha em todas as areas, sistemas CEOp testados por equipes, travamento geral causado por pilha do mouse descarregada, sistemas têm travas por lei, cronograma de remanejamentos reduzido para três dias. Novidade: funcionais de criação não programados, requerem portal de atendimento e copy decreto, remanejamentos podem ser feitos para PAC e outras ações relacionadas.

Ali na sua apresentação está só com a unidade pública, devo falar de emergência também. Vai que você colocar os de emergência? Olha, vamos lá, são duas coisas

A lei aprovada trata de transferências especiais para municípios em calamidade, priorizando despesas e procedimentos definidos pelo Executivo. Mudanças no remanejamento são limitadas e ilegais se não seguirem regras específicas. A transferência de recursos entre estados deve ser feita com cautela para evitar erros. A janela para remanejamentos é curta, com prazos definidos para cada etapa do processo. É crucial não alterar transferências especiais já congeladas e seguir rigorosamente as orientações.

A pessoa trabalha com o programa Lexoore e está na comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais. Elas aprovaram emendas no ano passado, incluídas na LOA de 2024. É necessário passar pelo colegiado para remanejamento, que pode ocorrer de 22 a 30 de maio, para eventos do Rio Grande do Sul ou outros.

SOF resumo: SOF se oferece para apresentar um resumo geral, aproveitando uma pausa.

SRI informa: Sofi preparou ofício sobre processo apresentado por Ricardo, não enviado a parlamentares e assessores. Hoje espera-se saída do ofício da SRI, chegada a todos gabinetes e comissões da casa. Ricardo, ainda uma dúvida de RPC.

Pra agora pras comissões ou vai voltar lá no RP seis? Eu ia pro RP sete.

Você quer fazer eu voltar para ARP seis? Não é que eu tenho uma dúvida ainda que eu queria esclarecer.

Ao discutir a troca de GND, a troca de subtítulos se aplica a qualquer ação, não somente às do Fasttrack.

SOF explicou que uma ação integral, sem beneficiário designado, está impedida e requer indicação de beneficiário para ser liberada.

Para remanejar, beneficiário deve estar presente. Falamos sobre a ação integrada R-6. Ausência do beneficiário dificulta o processo.

Portaria Beru impede valor sem beneficiário. SOF comunicou sobre remanejamento em RP7 e 8, priorizando RP7 para ministérios. Modelo anexo com coluna para identificar tipo de RP. Restrições: emenda em cancelamento, rejeitar transposições, enviar solicitações por coordenações ou presidente de comissão. Prazos no artigo 52. Proibido reduzir fundos em saúde e educação, criar filho em RP8, aumentar emendas em bancada.

Presidente Comissão Direitos Humanos propôs ação específica para Rio Grande do Sul, mas tem limitações em seu poder e pode atuar apenas em áreas como saúde e defesa civil.

A janela RP sete oferece flexibilidade em empreendimentos, diferente do RP seis. Permite reorganizar ações e criar "filhotes" independentes, livremente, em áreas como bancada e PAC, com algumas restrições. Parece que o uso do Sinop não será necessário, sendo substituído por ofício.

A participante sempre trabalhou no ofício mencionado, o que reduziu seu desespero. Ela questiona quién es el autor de la RP seven/eight de 2022 a 2030, ya que la comisión debe dar su aprobación. Ella menciona específicamente al presidente de la comisión.

SOF confirma: se presidente e coordenador de bancada assinam ofício, procede envio para órgão.

Xonana, se teria que esse remanejamento passar na comissão novamente, ou se é uma prerrogativa da presidente ou do presidente É uma

Do presidente, representa a corrupção e ele envia o pedido de crédito. Então do dia vinte e dois ao dia trinta e

Dois a trinta e de maio.

SOF informa sobre a presença de um deputado do Rio Grande do Sul e uma mobilização, agradece e está pronto para novas perguntas.

SRI sugeriu que Sra. Deputada Heitor Schulz se junte a reunião para discutir a tragédia do Rio Grande do Sul. Foi proposto que Ricardo apresente o sistema e os processos, e SRI queria que os colegas do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Defesa Civil detalhem a execução das quatro ações propostas no processo discutido. SRI passou a palavra para o deputado e depois para Darcio.

FNS apresentou informações sobre recursos para MS e emendas parlamentares, destacando:

Sobre a ação de defesa civil.

Defesa Civil: Discursou sobre a ação orçamentária 22 BO para proteção civil, dividida em dois campos: resposta (assistência, socorro, reestabelecimento serviços essenciais) e GND 4 (reconstrução infraestrutura pública destruída). Também mencionou autorização de transferência de recursos durante período de vedação eleitoral e sistema integrado de informações sobre desastres para solicitação de recursos.

Tarde a todos, meu nome é Wesley Felinto, eu estou como chefe de gabinete da Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Eu queria pouquinho falar da vinte e dois BO né? Na nossas a nossa ação de proteção e defesa civil. Que é esse o campo que está aberto pros senhores. Então essa ação orçamentária ela tem dois viés, tem o primeiro campo que é a parte de resposta, que é a parte que engloba assistência, socorro, assistência humanitária e a questão do restabelecimento dos serviços essenciais. Isso é considerado GND três, três tá? Inclusive a gente já chegou na marca dos duzentos e vinte milhões já pra essa são pra esses municípios fazerem essa primeira etapa de limpeza, de colchão, cesta de alimentos, de toda essa parte inicial logo após o desastre. Mas também dentro da ação orçamentária vinte e dois BO eu tenho uma outra GND quatro, a outra parte que é agora que vai ter mais incremento a cada dia que passa, é aonde no nosso sistema vem entrando com mais processos de reconstrução. Então a GND quatro é reconstrução da infraestrutura pública que foi destruída. Então o que que entra nessa ação? Então eu posso estar utilizando pra pontes, posso unidades habitacionais que por exemplo no caso do Rio Grande do Sul do ano passado foi muito demandado, o próprio município de Arroio do Meio que foi que sofreu bastante novamente agora no ano passado foram só duzentos e vinte casas destruídas que ensejou total de cinquenta e cinco milhões só pra essas casas de município Arroio do Meio, por exemplo, e agora foi muito mais forte no município de Arroio do Meio, ele estava em processo de licitação dessas casas, mas agora vai ser outro realinhamento, desenho e tudo, mas essa parte que é importante da GND três mais importante é a questão do restabelecimento dos serviços essenciais, é a limpeza da cidade, serviços simples, bueiros que interromperam a trafegabilidade, a questão de abastecimento de água do município, toda aquela parte de serviços essenciais que foi prejudicado, Isso a gente chama de restabelecimento dos serviços essenciais na GND três. E na A4, como eu disse, a parte de infraestrutura pública que foi destruída. Uma outra coisa que é interessante falar também dentro da ação vinte e dois BO é que a gente tem diversos, inclusive saiu na cartilha de vedações eleitorais que não há problema para gente durante o período eleitoral de vedação, a gente não temos a vedação para transferência do recurso de empenho e pagamento. Então aqueles municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública vigente, que vai ser o caso do Rio Grande do Sul porque a validade seis meses, 180 dias a contar do decreto, considerando que os primeiros foram dia trinta de abril, dia primeiro de maio, 180 dias vai ultrapassar vai chegar o mês de novembro. Então já teremos passado esse período de vedação eleitoral, então durante todo esse tempo, durante a ação orçamentária vinte e dois BO, o Ministério da Integração por intermédio da Defesa Civil vai conseguir aqueles processos aprovados, vamos conseguir empenhar e pagar independente do período de vedação eleitoral, Tá? De modo simples é só uma outra coisa é que também toda nossos recursos são transferidos né? Por meio são transferências legais mas a gente utiliza sistema que se é chamado sistema integrado de informações sobre desastres. Alguns amigos aqui que eu conheço já já está pouco familiar com esse sistema mas todo o processo é por meio desse sistema. Então aquele município que teve sua infraestrutura pública destruída ele entra lá e solicita olha quatro pontes, dois bueiros, vinte unidades habitacionais, é por intermédio desse sistema que ele vai fazer a solicitação para Defesa Civil e aí sim procederemos à análise. De uma de modo bem simples era isso e qualquer coisa ao final quem tiver alguma dúvida eu estou aqui à disposição. Então

A situação no Rio Grande do Sul é grave, com mais de 400 municípios afetados por inundações. A definição de critérios para calamidade pública e emergência causa conflitos, e os recursos adicionais são necessários para a reconstrução. O prazo para a ajuda deve ser objetivo e eficiente, evitando desperdício de esforços e recursos. Agradecimento às pessoas envolvidas no processo.

Boa tarde, sou Marcelo.

FNAS informou: quase 100% de emendas pagas, alocamos recursos extras para municípios, ajudamos municípios vizinhos com rede comprometida, reveremos portaria de equipamentos, SIG TV receberá indicações para compra de itens, monitoramos situação para possível reconstrução, pedimos flexibilização nas regulamentações devido ao contexto de crise.

SRI abordou questões orçamentárias, falando sobre recursos antecipados e emendas, pedindo compreensão para possíveis erros devido à pressão no trabalho. Ele mencionou 22 casos de recursos enviados de fora para o localizador, e a principal solução é redirecionar recursos para quatro ações. Agora, abertos para perguntas.

Secretário Parlamentar sugeriu tornar sem efeito ofício de transferência especial e fazer para quatro ações, para atender calamidade e emergência com celeridade, concordando com o prático e teórico.

SOF sugere não alterar base atual com transferências quase empenhadas, pois excluir e adicionar beneficiário sem alterar localizador é impossível, e mudar localizador pode impactar emendas relacionadas.

Isso que é o pior ainda. Né? Além ele está querendo ajudar o grande Está querendo ajudar a o parlamentar no no domicílio dele, acho que isso aí é.

SOF disse que destinar parte do valor hipotético de um parlamentar para o Estado inviabiliza o valor todo, pois não há ajuste manual da base. Ele não acha isso viável e prefere a ideia proposta. Ao final, perguntou se há mais alguma questão.

SRI agradece a presença de todos, oferece ajuda para procedimentos RP6 e RP78, enviará documentos esta noite ou amanhã de manhã, e enviará email explicando a situação para 22 parlamentares.