COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discutiu remanejamento de emendas para o Rio Grande do Sul, destacando avanços em pagamentos devido a calamidades. Foram abordadas regras, agilidade burocrática, transferência de recursos e importância da parceria com o Congresso. Recursos adicionais são necessários para reconstrução e auxílio aos municípios afetados. A transparência e cumprimento de prazos foram enfatizados.
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SRI
O secretário explicou a gestão do governo na execução de emendas parlamentares, destacando um avanço significativo nos pagamentos destinados ao Rio Grande do Sul, especialmente devido à calamidade no estado. Foram apresentados números de empenhos e pagamentos, além de um novo rito expresso para remanejamento de emendas em ações de saúde, defesa civil e assistência social. A importância da parceria com o Congresso Nacional foi enfatizada, assim como as prioridades para municípios em situação de emergência. O discurso também tratou sobre a possibilidade de troca de beneficiários e a agilidade nos trâmites burocráticos. A equipe está disponível para esclarecer dúvidas sobre o processo.
SRI
Despesas autorizadas e pagas em 2029 e 2024, incluindo pagamento de rapps. Mais de 80 milhões liberados para saúde no Rio Grande do Sul. Ajustes em progresso para desbloquear parte remanescente de programação, durante análise do veto, em parceria entre centro do governo, CRI e Congresso Nacional.
SRI
Acho que tem colega atrás de ti que está querendo falar sobre o mesmo assunto, vou abrir ele e depois a gente responde uma vez só.
SRI
SRI discutiu modulação de cadastro de propostas, antecipação de recursos e transferências, especialmente no RS. Mencionou limitações regulatórias e possibilidade de mudanças no PLN para acelerar o processo. Tratará obstáculos e rito expresso para atender municípios em saúde e assistência social. Discutirá manter ou mudar transferência especial, sendo mais rápida a primeira opção. Sofh trabalha no antecipamento de recursos e pagamentos.
SRI
Cem por cento investimentos, se tu tirar trinta por cento e mandar pra outra ação, você pode Mas eu não posso criar outra emenda, que não seja
SRI
Hoje, SRI mencionou possuir disponíveis dez milhões para investimento, com a flexibilidade de transferir parte desses fundos para custeio, especificamente R$ 219,00 em ações, sujeito à aprovação de crédito e portaria da Sofi.
SRI
Resolve amanhã, querido. Só só papo erro. O orçamento muda todo ano, não precisa ter vinte
