Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul

SOF coordena orçamento de emendas, trabalha em todas as areas, sistemas CEOp testados por equipes, travamento geral causado por pilha do mouse descarregada, sistemas têm travas por lei, cronograma de remanejamentos reduzido para três dias. Novidade: funcionais de criação não programados, requerem portal de atendimento e copy decreto, remanejamentos podem ser feitos para PAC e outras ações relacionadas.

A lei aprovada trata de transferências especiais para municípios em calamidade, priorizando despesas e procedimentos definidos pelo Executivo. Mudanças no remanejamento são limitadas e ilegais se não seguirem regras específicas. A transferência de recursos entre estados deve ser feita com cautela para evitar erros. A janela para remanejamentos é curta, com prazos definidos para cada etapa do processo. É crucial não alterar transferências especiais já congeladas e seguir rigorosamente as orientações.

SOF resumo: SOF se oferece para apresentar um resumo geral, aproveitando uma pausa.

Você quer fazer eu voltar para ARP seis? Não é que eu tenho uma dúvida ainda que eu queria esclarecer.

SOF explicou que uma ação integral, sem beneficiário designado, está impedida e requer indicação de beneficiário para ser liberada.

Portaria Beru impede valor sem beneficiário. SOF comunicou sobre remanejamento em RP7 e 8, priorizando RP7 para ministérios. Modelo anexo com coluna para identificar tipo de RP. Restrições: emenda em cancelamento, rejeitar transposições, enviar solicitações por coordenações ou presidente de comissão. Prazos no artigo 52. Proibido reduzir fundos em saúde e educação, criar filho em RP8, aumentar emendas em bancada.

A janela RP sete oferece flexibilidade em empreendimentos, diferente do RP seis. Permite reorganizar ações e criar "filhotes" independentes, livremente, em áreas como bancada e PAC, com algumas restrições. Parece que o uso do Sinop não será necessário, sendo substituído por ofício.

SOF confirma: se presidente e coordenador de bancada assinam ofício, procede envio para órgão.

Do presidente, representa a corrupção e ele envia o pedido de crédito. Então do dia vinte e dois ao dia trinta e

SOF informa sobre a presença de um deputado do Rio Grande do Sul e uma mobilização, agradece e está pronto para novas perguntas.

SOF sugere não alterar base atual com transferências quase empenhadas, pois excluir e adicionar beneficiário sem alterar localizador é impossível, e mudar localizador pode impactar emendas relacionadas.

SOF disse que destinar parte do valor hipotético de um parlamentar para o Estado inviabiliza o valor todo, pois não há ajuste manual da base. Ele não acha isso viável e prefere a ideia proposta. Ao final, perguntou se há mais alguma questão.