Remanejamento de verbas garante auxílio emergencial para reconstrução do Rio Grande do Sul

Reunião de trabalho sobre sequência funcional de tarefas; SRI Eduardo apresenta Sof's abordagem sobre remanejamento do PAC, seguido pela apresentação de Ricardo da Sofri sobre procedimento RP seis (Sinop) e remanejamento de RP sete e oito. Boa tarde.

SRI informa: Sofi preparou ofício sobre processo apresentado por Ricardo, não enviado a parlamentares e assessores. Hoje espera-se saída do ofício da SRI, chegada a todos gabinetes e comissões da casa. Ricardo, ainda uma dúvida de RPC.

SRI sugeriu que Sra. Deputada Heitor Schulz se junte a reunião para discutir a tragédia do Rio Grande do Sul. Foi proposto que Ricardo apresente o sistema e os processos, e SRI queria que os colegas do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Defesa Civil detalhem a execução das quatro ações propostas no processo discutido. SRI passou a palavra para o deputado e depois para Darcio.

Sobre a ação de defesa civil.

Tarde a todos, meu nome é Wesley Felinto, eu estou como chefe de gabinete da Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Eu queria pouquinho falar da vinte e dois BO né? Na nossas a nossa ação de proteção e defesa civil. Que é esse o campo que está aberto pros senhores. Então essa ação orçamentária ela tem dois viés, tem o primeiro campo que é a parte de resposta, que é a parte que engloba assistência, socorro, assistência humanitária e a questão do restabelecimento dos serviços essenciais. Isso é considerado GND três, três tá? Inclusive a gente já chegou na marca dos duzentos e vinte milhões já pra essa são pra esses municípios fazerem essa primeira etapa de limpeza, de colchão, cesta de alimentos, de toda essa parte inicial logo após o desastre. Mas também dentro da ação orçamentária vinte e dois BO eu tenho uma outra GND quatro, a outra parte que é agora que vai ter mais incremento a cada dia que passa, é aonde no nosso sistema vem entrando com mais processos de reconstrução. Então a GND quatro é reconstrução da infraestrutura pública que foi destruída. Então o que que entra nessa ação? Então eu posso estar utilizando pra pontes, posso unidades habitacionais que por exemplo no caso do Rio Grande do Sul do ano passado foi muito demandado, o próprio município de Arroio do Meio que foi que sofreu bastante novamente agora no ano passado foram só duzentos e vinte casas destruídas que ensejou total de cinquenta e cinco milhões só pra essas casas de município Arroio do Meio, por exemplo, e agora foi muito mais forte no município de Arroio do Meio, ele estava em processo de licitação dessas casas, mas agora vai ser outro realinhamento, desenho e tudo, mas essa parte que é importante da GND três mais importante é a questão do restabelecimento dos serviços essenciais, é a limpeza da cidade, serviços simples, bueiros que interromperam a trafegabilidade, a questão de abastecimento de água do município, toda aquela parte de serviços essenciais que foi prejudicado, Isso a gente chama de restabelecimento dos serviços essenciais na GND três. E na A4, como eu disse, a parte de infraestrutura pública que foi destruída. Uma outra coisa que é interessante falar também dentro da ação vinte e dois BO é que a gente tem diversos, inclusive saiu na cartilha de vedações eleitorais que não há problema para gente durante o período eleitoral de vedação, a gente não temos a vedação para transferência do recurso de empenho e pagamento. Então aqueles municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública vigente, que vai ser o caso do Rio Grande do Sul porque a validade seis meses, 180 dias a contar do decreto, considerando que os primeiros foram dia trinta de abril, dia primeiro de maio, 180 dias vai ultrapassar vai chegar o mês de novembro. Então já teremos passado esse período de vedação eleitoral, então durante todo esse tempo, durante a ação orçamentária vinte e dois BO, o Ministério da Integração por intermédio da Defesa Civil vai conseguir aqueles processos aprovados, vamos conseguir empenhar e pagar independente do período de vedação eleitoral, Tá? De modo simples é só uma outra coisa é que também toda nossos recursos são transferidos né? Por meio são transferências legais mas a gente utiliza sistema que se é chamado sistema integrado de informações sobre desastres. Alguns amigos aqui que eu conheço já já está pouco familiar com esse sistema mas todo o processo é por meio desse sistema. Então aquele município que teve sua infraestrutura pública destruída ele entra lá e solicita olha quatro pontes, dois bueiros, vinte unidades habitacionais, é por intermédio desse sistema que ele vai fazer a solicitação para Defesa Civil e aí sim procederemos à análise. De uma de modo bem simples era isso e qualquer coisa ao final quem tiver alguma dúvida eu estou aqui à disposição. Então

Boa tarde, sou Marcelo.

SRI abordou questões orçamentárias, falando sobre recursos antecipados e emendas, pedindo compreensão para possíveis erros devido à pressão no trabalho. Ele mencionou 22 casos de recursos enviados de fora para o localizador, e a principal solução é redirecionar recursos para quatro ações. Agora, abertos para perguntas.

SRI agradece a presença de todos, oferece ajuda para procedimentos RP6 e RP78, enviará documentos esta noite ou amanhã de manhã, e enviará email explicando a situação para 22 parlamentares.