COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Audiência pública sobre empregabilidade de pessoas com deficiência por Deputada; plenário acessível, convidados do STJ, Ministério do Trabalho e outros. Deputada aborda desigualdade no mercado de trabalho, avanços e desafios, alta taxa de desemprego e barreiras, incluindo atitudinais. Ministro discursa sobre inclusão e ações do STJ e CSJT.

O discurso aborda a situação das pessoas com deficiência no trabalho, ressaltando a importância de leis de inclusão e cotas, além de destacar as barreiras atitudinais e a discriminação (capacitismo). Dados mostram a baixa taxa de empregabilidade e rendimento das pessoas com deficiência, especialmente entre mulheres e negros. O orador sugere a criação de uma plataforma pública para facilitar contratações e discute decisões judiciais sobre o cumprimento das leis. Ele enfatiza que é necessário garantir a inclusão efetiva e cumprir as normas constitucionais.

Deputada agradece TST for solid stance against ignorance of law; urges compliance with legislation; acknowledges presence of another deputy and welcomes representative of Ministry of Human Rights.

Secretário da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: novo plano "Viver Sem Limites" com 95 ações e investimento de seis bilhões de reais para acesso de pessoas com deficiência ao mundo do trabalho, propõe figura de intermediador no local de trabalho, preparando lista suja de empresas recusando-se a contratar pessoas com deficiência e capacitando equipes do SENAI. Objetivo: 20 mil contratos de trabalho até 2

Deputada fala sobre importância da educação inclusiva em escolas, destacando decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. Menciona entidades que ajudam na capacitação e intermediação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, enfatizando a necessidade de políticas públicas e atuação do Estado conviver com a iniciativa privada para valorizar esse papel. Menciona participantes seguintes do evento.

Inspeção do trabalho é responsabilidade do Estado, garante proteção e legislação, prioriza trabalhadores com diversas características, combate preconceitos e estereótipos, promove inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho, encouraged diverse responsibility for inclusion, celebrates growing inclusion in educational environments, and advocates for generalized treatment of diverse human characteristics in workplaces.

Deputada cedeu palavra para Rafael Faria. Homem agradeceu.

Coordenador de PcD - Ministério do Trabalho e Emprego fala sobre inclusão de pessoas com deficiência no trabalho, destacando a importância de superar atitudes e barreiras que desconsideram suas necessidades. Menciona desafios e melhorias no mercado de trabalho, fiscalização e lei de cotas. Ressalta que acessibilidade é direito humano fundamental e empresas devem esforçar-se para receber pessoas com deficiência, respeitando regras de acessibilidade e capacidades diversas.

Deputada pede por um minuto adicional para ouvir outros convidados antes de continuar sua fala em sessão deliberativa que acabara de começar.

Coordenador de PcD - Ministério do Trabalho e Emprego enfatizou importância de aprendizagem profissional e emprego adaptado para pessoas com deficiência, destacando exemplos de sucesso no Rio Grande do Sul. Ele defendeu reconhecimento das habilidades dessas pessoas no trabalho e compromisso em promover inclusão de 120 mil pessoas com deficiência através de fiscalização, exigindo esforços colaborativos de outros atores e compreensão de meios de inclusão, mantendo firme a lei de cotas.

Deputada: pronta para debates, comissão aberta a temas, recebeu rápida intervenção do ministro Alexandre.

Ministro do TST/CSJT sobre contratação externa: necessária estabilidade, evitar pressões, além de conscientização e igualdade de tratamento para trabalhadores, especialmente aqueles com deficiência. Aplaude iniciativa da deputada Rosângela Moro.

Deputada: Próxima convidada é Daniele Olivares, procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de promoção de igualdade de oportunidades e cor. Menciona Ministério Público do Trabalho e agradece por participação. Passa a palavra a Daniele Olivares.

Procuradora do Trabalho e CORDIGUALDADE-MPT aborda inclusão pessoas deficiência no mercado trabalho, combatendo discriminação e promovendo igualdade. Mudança paradigma modelo médico para convenção internacional, considerando deficiência resulta interação barreiras sociais. Falta acessibilidade, comunicação, adaptação desafios emprego. Cumprimento legislação inclusiva e superar barreira atitudinal por esforço todos necessário.

Deputada se refere à importância do Ministério Público do Trabalho na comissão e à sua experiência pessoal com escolas inclusivas. Agora ela vai falar sobre o contrato de aprendizagem e passar a palavra para Adriana Barufaldi do Senac.

SENAC promove inclusão em educação profissional e tecnológica, oferecendo diversos cursos para atender necessidades específicas, incluindo pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. Lançou iniciativa Multitude Edu para ampliar acessibilidade.

Deputada propõe igualdade de oportunidades no mercado de trabalho: inclusão para pessoas com deficiência, igualdade salarial, direitos de idosos e jovens, e proteção para pessoas com doenças graves como transtorno bipolar e depressão. Busca melhorar economia e justiça social.

Secretário substituto - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discordou de exclusão no mercado, avaliou importância de avaliação biopsicossocial para medir barreiras que pessoas com deficiência enfrentam e progressão com debate. Agradecimentos às autoridades e parceiros, dispostos a construir política inclusiva para reduzir deficiência gap no mercado de trabalho.

Deputada expressa gratidão pela avaliação biopsicossocial, anticipa encaminhamentos, menciona duas inscrições de pesquisador e sociedade civil, cede o piso a pesquisador Osvaldo Freire para discursar.

Participante propõe:

Deputada agradeceu, levantou contribuições e cedeu o próximo turno a Cauã Mansur do Autista Brasil.

Participante se queixa por ser o último a falar e ter menos tempo; menciona o termo "capacitismo"; destaca a situação de autistas no limbo, sejam considerados inválidos ou excessivamente capacitados; criticiza avaliação médica em concursos públicos e falta de ação do Ministério Público.

Deputada propõe outra audiência pública com entidades para discutir emprego de pessoas com deficiência, incluindo espectro autista. Agradecimentos a participantes da reunião e espera por continuar o debate.