COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Audiência pública sobre legado Lava Jato; Deputado agradece autora e dá voz à titular.

Fique à vontade.

Deputada cita importância de debater Operação Lava Jato, com dez anos de existência e impacto no combate à corrupção no Brasil. Ela propõe balanço sobre legado positivo e possíveis críticas, com diferentes visões e respeito. Menciona presença de convidados e início da audiência com Professora Doutora Lígia Costa.

Operação Lava Jato revelou corrupção sistêmica no Brasil, impactando sociedade, economia e política. Apesar de progressos iniciais, desafio de impunidade persiste, minando confiança na justiça. Combate à corrupção exige fortalecimento das instituições democráticas, independência do Judiciário, reformas estruturais e educação. A Lava Jato é um fenômeno sociopolítico, cujos erros e acertos necessitam análise cuidadosa para entender seu impacto e legado.

Deputada agradece professora por abordar corrupção; sauda deputados Tadeu Verre e Carlos Gaguim; dará voz a próximo convidado, Doutor Roberto Liviano.

A Lava Jato, após dez anos, enfrenta uma percepção negativa injusta, considerando seu papel essencial no combate à corrupção, unindo instituições em um trabalho colaborativo. Apesar de erros, os acertos superam; a corrupção continua presente e precisa ser enfrentada com estruturas adequadas. A OCDE destaca preocupações com o enfraquecimento do Ministério Público e a impunidade gerada pela prescrição. É necessário criar uma política pública anticorrupção no Brasil, investir em educação e transparência, e proteger denunciantes. O legado da Lava Jato é positivo e ajustes são essenciais para fortalecer o combate à corrupção, independentemente de quem está no poder.

Deputada convida Alfredo Gaspar para mesa e dá espaço para considerações de Kakai por 10 minutos, extensíveis por 5.

Advogado denuncia Lava Jato como projeto de poder, criticando prisões para delação e instrumentalização do Poder Judiciário e Ministério Público por juiz e procuradores, resultando em perda de credibilidade do poder judiciário e corrupção; propõe investigação séria e a fundo.

Deputada dá boas-vindas a convidados e anuncia presença de outros parlamentares; menciona alternância entre convidados presentes e online. Duas pessoas chamadas especificamente: Dr. Alberto Zacarias Toronto (pelo nome, para comparecer remotamente) e Dra. Eliana Calmon Alves (com boas-vindas).

Aoradora cumprimenta presentes e destaca a importância dos dez anos da operação Lava Jato. Relata experiências como juíza e as dificuldades enfrentadas em processos envolvendo autoridades. Comenta sobre a complexidade das investigações e criticou a politização dos processos. Enfatiza a importância da atuação do Ministério Público e a necessidade de um sistema judicial preparado para lidar com a corrupção. A operação, embora desafiadora, despertou a cidadania sobre o combate à corrupção. Conclui que a Lava Jato trouxe à tona a realidade da corrupção no Brasil e a importância de eleições justas.

Deputada chama procurador Deltan Dallagnol após problema de convidado, agradece presidente.

Operação Lava Jato contribuiu para brasileiro e sociedade, apontam dois benefícios: sobrevivência do regime constitucional e conscientização sobre sistema de justiça indesejado. Critica falta de respeito às garantias constitucionais, abusos de prisões preventivas, epectacularização e influência política no sistema de justiça. Rejeita lawfare no ordenamento jurídico.

Deputada menciona agradecimentos e espera por alguém; anuncia presença de Deltan Dallagnol, Jorge Jorge Sola e Kim Kataguiri; dá boas-tardes.

de comprometer a liberdade de expressão e direitos fundamentais. A fala destaca a crítica ao abuso de poder do ministro Alexandre de Moraes, ressaltando a falta de provas e a confusão entre os papéis do judiciário. Enfatiza a importância da Lava Jato no combate à corrupção e menciona as reações contra essa operação, incluindo mudanças de leis que favorecem corruptos. Por fim, denuncia o cerceamento da liberdade de expressão e as arbitrariedades judiciais em processos envolvendo a direita.

Medo em expressar opiniões reflete extrema corrosão da democracia, sem regra no Brasil, império de pessoas, não de lei; ministros do STF sobrepassam regras, favorecendo ou prejudicando inimigos, causa comum com Lava Jato; hipocrisia perceptível, abusos do STF mais escancarados do que Lava Jato; combate à corrupção exige melhores políticos, voto consciente, e trabalho de parlamentares como Adriana.

Deputado passa palavra a procurador de Justiça, agradecendo ao doutor Deltan.

Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais: não acessou autos da Operação Lava Jato, fala pouco sobre seu legado e como experiência motivou convite para falar. Agradece a presença dos deputados e afirma que estamos vivenciando parte desse legado.

Deputado mencionou doutor André e sua beleza; desejou mostrar vídeo, mas não foi possível.

Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais: preocupação com organizações criminosas; penetração em poderes do Estado devido a lucro e ação espraiada; exemplos de criminalidade organizada e institucionalizada em outros países, como EUA, Colômbia, Itália e México.

Lava Jato exemplifica crime organizado preocupando Magistratura e MP, com condenações anuladas por STF. Itália controla criminalidade com operações como Mãos Limpas. Necessário revisar formato STF, incluindo mandatos integrantes. Críticas à Lava Jato impactam MP e Poder Judiciário.

Um abraço e parabéns por sua jornada de vida dedicada ao Brasil e ao combate a crime. Privilégio ter-lo reencontrado virtualmente; que Deus o abençoe.

Deputada sauda e anuncia convidados, enfrenta problema de som com um deles, antes de conceder a palavra.

A deputada expressou agradecimentos e destacou a importância do diálogo sobre a Lava Jato, abordando seus avanços e desafios. Mencionou pesquisas acadêmicas que analisam a operação, ressaltando sua influência na cultura política e jurídica. A discussão incluiu críticas à manipulação da lei e ao impacto da Lava Jato na democracia, evidenciando a glorificação de figuras envolvidas na operação e a potencial fragilização das instituições. Concluiu enfatizando a necessidade de limites na atuação do Ministério Público e a importância de um combate à corrupção que respeite a institucionalidade democrática.

Deputada agradece convidado por se adaptar às alterações de horário e local para sua participação.

Agradecimento pelo convite e reflexão sobre a Lava Jato, operadora de combate à corrupção. Destaca a inefetividade da legislação penal brasileira e a importância da punição. Observa a necessidade de dedicar esforços em investigações complexas, evitar a união de classe entre políticos e a questão da liberdade hermenêutica excessiva na Justiça. Propõe mudanças na sistemática recursal, transferir investigações de corrupção para a Justiça comum, reduzir o foro privilegiado e regulamentar a corrupção privada. Encerra com esperança de um futuro melhor com um estado mais justo e equipado.

Deputada passa a palavra a quatro parlamentares, cada um com três minutos para falar, seguido por convidados com três minutos cada.

Deputado discute importância de combater corrupção, mas critica a Lava Jato por vingança, erros e falta de provas em alguns casos. Menciona juiz Sérgio Moro e caso reitor suicida. Advoga cautela e aprender de erros passados. Suporta investigações, mas não repetição deles. Elogia deputada Adriana por sensibilidade. Não há entusiasmo por Lava Jato hoje, sendo raramente exibida como antes.

Obrigada, deputada Tadeu, pelas suas considerações. Eu passo a palavra agora para o deputado Jorge Solan. Vai agregar o tempo de liderança,

Deputado celebra 10 anos de progresso, denuncia tentativas de destruição governamental e acusa Operação Lava Jato de carga política. Ele critica a criminalização da política e destaque a indústria naval como vitima de destruição econômica. Adverte sobre repetição de erros do passado.

Deputada permite que deputado federal fale por tempo regimental.

Deputado defende sua integridade, critica acusação de corrupção e pede calma e respeito.

Volto a repetir. Então vamos lá, vou refrescar a tua memória. Marina Silva.

Deputado nega acusação de corrupção contra Lula e critica encontro com outro deputado.

Deputada interrompida, pede calma e retomar discurso; critica deputados Gilvan e Jorge Soli, comparando partido a ladrão.

Deputado denuncia Genocídio por Bolsonaro, chama Lula de chefe criminoso; nega corrupção na direita, culpa Lula por crise econômica; cita Celso Daniel e lista de corrupção na esquerda; refere Lula como mentiroso e ladrão, cita Marina Silva e FHC confirmando corrupção de Lula.

Deputada refere PT como ladrão, Lula condenado e liberado. Critica gerão e vice por covardia e canalha. Pede calma antes de continuar.

Deputado fala sobre prisão de 500 dias e não processar Estado; considera better ser chamado de extrema-direita do que defender corrupto; refere PT como bando de esquemas e chama Lula de ladrão.

Deputada passa palavra a outro deputado para considerações, depois retornará para convidados fazerem considerações finais.

Deputado elogia Adriana Ventura e Lígia Costa, critica algumas ações de parlamentares e Lava Jato, expressa decepção com a corrupção no país, especialmente no STF. Ele lamenta a prevalência de corrupção e a falta de decência em cargos públicos.

Deputada pede para anunciar local do lançamento do livro de Lígia após palestra dela em Curitiba, antes de dar palavra a Doutor André Estevo Baldino para considerações finais.

Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado de Minas Gerais: falou sobre a importância do tema, expressou frustração com equívocos na Lava Jato, desejou que não se repitam erros durante e após operação, e destacou a necessidade de imparcialidade em todos os julgamentos relacionados à Lava Jato. Agradecimento por oportunidade de discutir tema relevante.

Deputada diz: obrigada a André, passa para considerações do Dr. José por 2 minutos, em seguida Dr. Rodrigo.

Lutar contra corrupção e crime organizado respeitando sistema legal; duas abordagens, garantista e mudar moldura jurídica; proposta é aproximar posições e evoluir reflexão sobre direito e democracia.

Deputada agradece considerações e passa a palavra para outro orador.

Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado do Paraná defende punição efetiva com garantias às vítimas, critica legislação atual e propõe mudanças em recursal, prescrição, e competência eleitoral. Advoga redução de privilégios a corrupção privada e relevância de técnica jurídica. Denuncia perseguição a agentes públicos e uso político da Operação Lava Jato, previendo melhorias para a pobreza em 10 anos. Conclui agradecendo.

Deputada fala sobre esperança em Lava Jato; questiona origem de dinheiro recuperado e nulidades processuais; denuncia barbaridade jurídica e impunidade; pede lei igual para todos e novas audiências pacificadoras.

Livro sobre Operação Lava Jato reúne 22 depoimentos; combate à corrupção impacta vida dos pobres, especialmente em educação e saúde. Professoratitular-FGV-EAESP convida para lançamento no Shopping Gatemi.

Deputada agradece presentes e encerra audiência pública, marcando reunião deliberativa para o dia seguinte às 10 horas no Plenário Nova.