COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião sobre avaliação de programas de residência médica, solicitada pelo Deputado, para discutir alterações no decreto de 2

Conselheira Federal de Medicina e membro da comissão de ensino médico do CFM critica decreto de formação médica por ser politizado, negligente, com aumento desregulado de vagas médicas e distribuição desigual de médicos, denunciando a exclusão da defesa da formação de especialistas de qualidade, independentemente de ideologia.

Discurso do Deputado permitiu palestra de médico representante do Conselho Federal de Medicina na Comissão Nacional de Residência Médica, por 10 minutos.

Residência médica iniciou em 1889 nos EUA e 1945 no Brasil, atualmente com Comissão Nacional e Estaduais, além de programas em hospitais. Discussões importantes acontecem na Comissão Nacional. Decreto de 2

Deputado cedeu palavra a Patrícia Franco Marques, coordenadora geral de residências médicas em saúde do Ministério da Educação, em evento com Luiz Ovando e Osmar Terra presentes. Permite uso da palavra aos senhores se inscreverem.

Coordenação de Residências MEC divulga:

Agradeceu ao deputado Nicolas e cumprimentou a todos.

Médico Infectologista - CRM/SP aborda importância da autonomia médica e质 medicina, critica tentativas de governos em controlar práticas médicas e formação, questiona Mais Médicos programa por não resolver problemas de saúde no país, destaca necessidade de especialistas capacitados.

Discurso sobre comissão nacional de licença médica: criticada confusão entre ensino médico de excelência e mercado de trabalho, afirmando intervenção governamental na formação profissional atenta contra formação de especialistas. Mencionou controle soviético e aparato burocrático, destacando governo como único responsável pela câmara recursal e indicação de especialistas. Críticas à residência médica como "patinho feio" do MEC e Ministério da Saúde.

Resumo:

Hoje, no plenário, ordem do dia antecipada; proximamente, doutor Luiz Guilherme Teixeira dos Santos discursará sobre ensino médico. Deputado cedeu palavra a ele por dez minutos.

Conselheiro Federal de Medicina e membro da comissão de ensino médico do CFM aborda temas da residência médica no país. Destaca a necessidade de uma política pública para distribuição de especialistas, atual densidade de especialistas de 0,8 por mil habitantes, e importância de formação associada a especialidade. Menciona também a necessidade de melhor infraestrutura e plano de carreira médica para trazer e manter especialistas em diferentes locais.

Deputado: Discursou sobre José Eduardo Lutaife Dolce, diretor científico da associação médica brasileira.

Diretor Científico - AMB: Expressa preocupação com paridade ausente entre entidades médicas e governo em residência médica; questiona qualidade médica e falta de especialistas participantes em comissões; criticando vagas ociosas em residências, especialmente medicina de família, e pede restituição de direitos de voto ou eliminação de câmara recursal; conclui pedindo diálogo com ministérios.

Deputado se refere a próximo Dr. Márcio Yuri Ferreira, conselheiro de associação de estudantes de medicina do Brasil, atualmente em conferência remota, e concorda em avisar antes de encerrar seu tempo de fala.

Conselheiro da AEMB critica decreto por retrocesso em educação médica, centralizador de poder e inconsistente com aspectos técnicos e científicos. Exige mudanças baseadas em técnica e ciência, e médicos bem treinados para beneficiar a sociedade. Critica governo atual por decisões ideologicamente motivadas. Pede revogação do decreto ou enfrentar barbárie na formação médica. Centralização de poder deve ser no Conselho Federal de Medicina.

Discurso de presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia para o ano 2024, agradecendo deputado.

Professor e Presidente da SBN destacam importância de horas adequadas de treinamento em formações profissionais, especialmente medicina e aviação, e o papel crucial das comissões técnicas na definição de parâmetros. Evitar formação com critérios inadequados e influência política para garantir qualidade e segurança.

Deputado fala sobre importância do esclarecimento para leigos e compara situação com avião, explica gravidade de alterações para pacientes e médicos, dá voz a parlamentares e convidados por turnos, dá palavra ao deputado Doutor Osmar Terra.

Deputado discute importância de profissionais qualificados para melhorar atendimento saúde, critica criação de escolas particulares e defende carreira nacional e remuneração por desempenho.

Com a palavra por três minutos.

Deputado fala sobre importância de discussão sobre saúde; menciona encantamento e descaso em relação à situação precária da medicina atual; destaca papel de clínicos e médicos de comunidade; critica políticas de saúde do governo e proposta de PDL.

Deputado registra presença de vereador Cassio Pousas Vieira e dois inscritos: doutor Paulo Henrique e advogado Fernando Godoy, para falar por três minutos cada.

Sociedade Brasileira de Neurocirurgia se preocupa com deterioração e banalização da formação médica, em vez de priorizar meritocracia e qualidade no cuidado médico coletivo. Sua visão é formar médicos competentes para beneficiar a população, em oposição ao atual ProVAB e às políticas de seleção de médicos de familia. Sua prioridade é construir mais hospitais e aumentar a disponibilidade de médicos qualificados.

Sociedade Brasileira de Cirurgia expressa preocupação com decreto sobre neurocirurgia: deve ser alterado imediatamente para evitar colisão e danos a residentes; sistema judiciário já sobrecarregado com processos indenizatórios; necessário melhorar qualidade na formação e fiscalização de faculdades; outro problema jurídico surgiu sobre seguro dos médicos.

Deputado expressa gratidão por convite e cumprimentos à Dra. Anelize Meneguesso.

Conselheira Federal de Medicina e membro da comissão de ensino médico do CFM destacou problemas na formação de médicos, favorecendo população carente com políticas públicas e plano nacional de cargos e carreira para interiorização de médicos, questioning proposed solution of increasing residency spots. She also mentioned a proposed bill to suspend the current decree and requested careful consideration to protect population's health.

Médico Infectologista - CRM/SP alerta sobre plano de transformar licença médica em meio de política saúde, criando exército de reserva com profissionais mal formados e qualificados, priorizando interesses políticos sobre qualidade. Propõe combater este cenário, que lembra países como Cuba e Venezuela, para evitar comprometer a medicina de qualidade no Brasil e forçar médicos a se formar no exterior.

Discurso do Diretor Científico - AMB sugere que degradação da residência médica pode resultar em médicos atendendo pobres e ricos separadamente.

CFM contra decreto prejudicial à medicina e população brasileira; Comissão Nacional de Residência Médica com membros abnegados e qualificados; oposição a colocar residência médica em contexto político ou usá-la como moeda de barganha; rejeição à câmara recursal, causando impasse; necessidade de retirar câmara recursal do decreto para continuar formando médicos especialistas qualificados no Brasil.

Deputado fala sobre realidade de residência médica no país e interesses políticos em decreto.

Conselheiro Federal de Medicina e membro da comissão de ensino médico do CFM: Residência médica é essencial no ensino médico, com critérios claros de qualidade, alinhados às sociedades de especialidade. Residentes são aprendizes, não mão-de-obra barata ou politicamente convenience. Precisamos modificar decreto que regula residência médica para preservar sua integridade e qualidade.

Conselheiro - Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil afirma: governo atual se posiciona como inimigo da classe médica, buscando dominar seu poder social e político, como parte de ideologia de centralizar poder sobre outros grupos sociais. Ele incentiva discussões sobre realidade deste ataque à classe médica e está aberto a participar de conversas sobre melhoria da formação médica.

Coordenadora Geral de Residências Médicas propôs melhorias através de políticas públicas, discute-se sobre a adequação ao decreto, e salientou a importância do diálogo para alcançar uma formação de qualidade em residências médicas. Concorda com o valor do diálogo.

Professor e Presidente da SBN propõe diplomacia para acordo entre classes médica e governo, quer criar medicina brasileira com características próprias, se decreto continuar impositivo, neurocirurgiões não ensinará residentes falsos para proteger pacientes.

Deputado destaca importância de qualidade técnica e crítica na educação, alerta por formação "caça-níquel" e "caça-voto", pede paridade, exclusão e diálogo, e solicita mensagem a ministérios de Educação e Saúde. Pode utilizar projeto decreto legislativo se necessário.