COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.
Desembargador e Relator da Comissão de Juristas - Tribunal Regional do Trabalho e Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias
Desembargador e Relator da Comissão de Juristas: realizamos audiências públicas, identificamos gargalos no desenvolvimento portuário brasileiro, especialmente em infraestrutura e eficiência; necessita-se investimentos com segurança jurídica e desburocratização. A regulação atual é pesada, dificultando investimentos. Proposta de lei será entregue até 12 de agosto.
