COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Comissão discute entraves burocráticos no setor portuário brasileiro, buscando sugestões para desburocratização e eficiência. Autoridades destacam importância do setor, gargalos em infraestrutura, e a necessidade de capacitação. Propostas incluem flexibilização de contratos e melhoria na gestão. Informes sobre arrecadação e desafios logísticos são apresentados. Conclusões abordam investimentos e regularização necessária para modernizar portos e atrair mais eficiência.
Gerente Técnica - Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)
ATP defende liberdade empresarial, segurança jurídica, e acesso regulado a terminais privados. Prioriza transparência em taxas, protege propriedade privada, e desejável maior participação do setor privado em decisões. Menciona ausência de necessidade de contratar trabalhador portuário via órgão e dificuldades de acesso hidroviário, rodoviário e ferroviário a portos, com soluções específicas para cada meio de transporte.
