REUNIÃO CONJUNTA

Deputado propõe lei para incentivar fabricação de amônia e ureia com gás natural, convida especialistas discutir.

Propôs medidas para incentivar produção nacional de amoníaco/ureia com recursos da União, discutiu redução de preços de gás natural, aumento de concorrência, atração de investimentos, e redução de custos industriais. Analisou importação de gás natural do Argentino e biometano em planejamento setorial e política pública, visando maior suprimento e acesso ao gás natural, promovendo competitividade da indústria e criação de empregos.

Deputado quer saber Ministério de Minas e Energia posição sobre PL 4308/22, que institui programa de fabricação de amônia e ureia com incentivo econômico para uso de gás natural como matéria prima. Pergunta sobre possibilidade de subvenção para reabertura de indústrias de fertilizantes fechadas devido alta do preço de gás.

Ministry acknowledges high natural gas prices affecting chemical industry and fertilizer production. Announced measures by GTEGE should significantly reduce prices for both industries and consumers, with focus on final consumer and industry competitiveness. Pefal, involving multiple ministries and subsidies, seen as important issue, with expected reduction in final consumer prices due to GTEGE measures.

A palavra foi passada primeiro à deputada coronel Fernanda e depois ao deputado Tião Medeiros.

Deputada questiona atraso em aproveitar gás natural e quer prazo do Ministério para solução emergencial, composição grupo de trabalho e inclusão de partes interessadas.

Deputado discutiu redução da reinjeção de gás e investimentos em infraestrutura de escoamento e biometano. Ele mencionou projetos em andamento, mas destacou a importância imediata da reinjeção de gás, que tem prazo e percentual específicos. Não foi mencionada subvenção direta ao biometano.

Grupo de quinze entidades públicas e cerca de 140 participantes discutiu temas relevantes para a política de gás natural, resultando em medidas estruturais e rápidas para implementação. Biometano é energia fundamental e seu planejamento adequado aproxima seu potencial das redes de distribuição e transporte.

Deputada quer saber prazo para atender emergencialmente questão de gás para indústrias.

Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural, - Ministério de Minas e Energia abordou: reinyeção de gás associada à dificuldade de escoamento e processamento, necessidade de facilitar acesso, medidas estruturais e outras com impacto imediato para redução de preços a partir de 2023.

Palavra agora ao deputado Tião Medeiros.

Deputado discute desafio de trazer gás offshore continente, especificamente fertilizantes nitrogenados no Brasil. Menciona duas fontes alternativas: Gasbol e redução dependência de fertilizantes externos. Pergunta sobre uso contínuo da infraestrutura do Gasbol e soluções para reduzir dependência de importações de fertilizantes, atualmente 90%. Destaca necessidade de infraestrutura e parceria público-privada para atingir objetivos.

O senhor o senhor fez duas perguntas, agora eu me perdi na, né, entre elas. A primeira é em relação ao gasball, nós temos toda uma estrutura

Deputado questiona abastecimento de gás da Bolívia e Argentina, quer saber sobre o pipeline e geração de criogenia, e pede claridade sobre planos estratégicos do ministério após quase dois anos de gestão.

Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural, - Ministério de Minas e Energia mencionou conversações em andamento sobre o projeto Casbol, estudos em andamento e possibilidade de trazer gás da Bolívia e Argentina. Ainda não há definições concretas.

Creoginia qual vai ser a alternativa, isso está embutido já nos planos estratégicos do do ministério, como é que, que soluções nós vamos dar na prática pros próximos anos? Isso que

Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural, - Ministério de Minas e Energia anunciou medidas de curto e longo prazo para reduzir preços de gás, priorizando neoc industrialização e indústrias de fertilizantes, com enfoque em racionalidade econômica, regulação e segurança jurídica.

Deputada quer clareza sobre data dos anúncios ministeriais para trazer segurança ao mercado e se preparar para acompanhar e atuar em conseqüência.

Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural, - Ministério de Minas e Energia mencionou o grupo de trabalho produzindo relatório com medidas para apresentar ao CINE, agora em revisão redacional, com prazo incerto para apresentação final ao CINE.

Deputada questiona ausência de prazos para grupo de trabalho e quer saber quando Ministro apresentará propostas urgentes.

Deputado propõe que Maurício volte ao ministério para discutir e definir ações, com expectativa de ter uma definição oficial até 2024.

Assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária informa sobre análise técnica de projeto de lei sobre fertilizantes, destacando falta de competência na questão de subvenção, importância do setor, ausência de política pública há 30 anos, e apoio ao "gás para empregar" para solução a médio-longo prazo. Menciona necessidade de aumentar produção de fertilizantes para autonomia.

Deputado pede a todos que deixem suas apresentações, agradece a José Polidoro e Maurício, e chama os próximos expositores: Wagner Felício de Oliveira e Enio Fernandes, dando a cada um 10 minutos para falar.

Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petrobrás discutiu produção de fertilizantes, consumo de gás natural e paralisação de plantas; mencionou mudanças na estratégia da Petrobrás, classificação como auto-produtora e auto-importadora, e prazo extendido para conclusão da UFN tres.

Deputado questiona sobre uso de óleo como insumo no projeto da indústria ANSA e se isso pode igualar preço de gás nacional com mercado.

Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural - Petrobrás informou sobre a avaliação da atratividade econômica do projeto ANSA, considerando custo de oportunidade. Ele mencionou a produção de combustíveis e uma unidade de desasfaltação (HASF), que está tecnicamente e economicamente viável para operação, podendo ser direcionada para óleo.

Deputado questiona ministério sobre previsão da reinjeção de gás e deseja compreender posição da Petrobras.

Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás destacou desafio em aumentar produção de gás, sem impactar produção de petróleo, por questões técnicas; interesse em abastecimento e redução de preços de gás.

Agradecimento pela presença do deputado.

O Deputado fala sobre a importância do gás como combustível transitório na transição para energias limpas, aponta erros do passado no auxílio a bacias de gás e critica a subida de preços após a venda da distribuição de gás. Ele destaca a necessidade de gás acessível e um preço melhor para melhorar a competitividade e a transição energética no Brasil.

Deputado agradece Wagner Felício de Oliveira e cede palavra a Enio Fernandes por 10 minutos.

Consultor da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária enfatizou importância de visão estratégica nacional na produção de fertilizantes, referenciando exemplo dos EUA e desenvolvimento do cerrado no Brasil. Produção nacional de fertilizantes é uma decisão estratégica para segurança alimentar, evitar inflação e manter emprego. É necessária visão nacional unificada para desenvolvimento do país, sem esquerda-direita.

Agradecimento a Enio Fernandes e passagem da palavra para a coronel Fernanda.

Deputada fala sobre visão coletiva, agro tratado como irresponsável com ambiente; destaca importância do cerrado e setor agrícola para Brasil. Ela é relatora do projeto 43 38 2

Deputado propõe solução imediata de subvenção para aumentar produção de fertilizantes e ajudar outros setores estratégicos, como químico. Além disso, destaca a importância de apoiar empresários e investimentos em energia eólica e solar, especialmente no oeste da Bahia, para ajudar na produção de gado e manter a economia local. Ele também pede ao governo federal para estar atento à extensão de rede de energia no interior.

Diretora Executiva de Gás Natural - Instituto Brasileiro de Petróleo - IBP afirma que Brasil passou de produção de petróleo e gás concentrada em Petrobras para estrutura de mercado aberto; Nova lei do gás de 2022 impulsionou investimentos; Desafios com pandemia e guerra na Europa causaram alta nos preços de gás; Brasil tem potencial no offshore e presal, mas extrair gás lá é complexo e caro; Importância de diversificar fontes e agentes de gás para competição e preços ajustados.

Favor. Diga. Diga. Tempo da senhora se ligou. Eu gostaria que a senhora se pudesse Concluísse. Concluísse. Sim.

Diretora Executiva de Gás Natural - IBP falou sobre projetos que expandirão oferta de gás no Brasil, sobressaindo a importância de aumento da produção nacional e saída de preços externos, mencionando também a indústria de fertilizantes e a intenção de promover uma produção nacional competitiva.

Deputado questiona sobre tipo de gás não convencional discutido por outro parlamentar, sugerindo biogás como possibilidade.

Gás não convencional refere-se a extração de rochas compactas com estimulação, atualmente vetado no Brasil, a menos que seja revisado. Biometano é outro recurso a ser desenvolvido, mas com seus custos. No nordeste, a concorrência entre produtores de gás vem diminuindo preços. A adição de biometano pode tornar o gás a fonte de energia mais competitiva no país.

Deputado fala sobre passagem de palavra em entrevista, concedendo tempo para resposta de outra pessoa.

Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM: Iniciou fala felicitando os deputados por abordarem tema importante para indústria química, mencionou preparação de uma apresentação e se inquiriu se deputados receberam ou deve compartilhar na hora.

Deputado sugeriu que a senhora compartilhe e começou apresentação.

A industria química, 6ª maior do mundo, contribui significativamente para a economia brasileira: 12% do PIB industrial, 30 bilhões em impostos federais, 2 milhões de empregos e baixas emissões por tonelada de produto. Uso de gás natural como matéria-prima; produção caiu 10% em 2021 devido à falta de competitividade do gás natural. Estimula atividades econômicas e impacta positivamente insumos estratégicos. (Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM)

Deputado agradece a oportunidade e convida os dois palestrantes finais.

Presidente do Grupo Unigel destacou urgência da aprovação de proposta para produzir fertilizantes, enfatizando importância de gás natural para produção de fertilizantes de nitrogênio no longo prazo e sua importância estratégica para segurança alimentar do Brasil. Mencionou queda na produção nacional e aumento das importações, citando preço de gás natural como solução.

Discurso do Deputado: Passou a palavra para Bruna Jardim, técnico regulatório da Associação Brasileira do Biogás.

Associação Brasileira do Biogás: objetivo expandir uso de biogás e biometano no Brasil. Biogás é gás resultante de decomposição de resíduos orgânicos sem oxigênio; biometano é biogás purificado, usado como biocombustível e substituto de gás natural e diesel.

Deputado fala sobre vulnerabilidade agricultura brasileira devido forte dependência de importação de fertilizantes, especialmente dos países em guerra. Propõe aprovação de projeto que incentive fabricação nacional de amônia, atraia investimentos e genere renda e emprego. Menciona propostas para viabilizar preço de gás e pedido de urgência na pauta para aprovação do projeto.