COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada abre reunião, aprovação de ata sem discussão. Dois requerimentos para audiência pública: 1) sobre água em escolas em terras indígenas; 2) sobre Fundeams e desenvolvimento sustentável no Amazonas. Deputado Caveira não presente, discussão adiada. Agora abordando requerimento sobre direitos da natureza da deputada Célia Shakriabach. Autora da requisição concedida a palavra.

Deputada propõe PEC reconhecendo direitos da natureza, paralelos a direitos humanos, sendo a Terra considerada sujeito de direito. Ela alerta sobre a importância de abordar ambientalismo progressista e humanitário, transcendendo questões sociais e partidárias. O assunto é urgente, devido à seca no Rio Grande do Sul e ameaça de seca na Amazônia. Ela incentiva uma discussão sobre indiferença que leva à morte de pessoas e meio ambiente.

Deputada deseja subscrever requerimento e propõe sua votação; após aprovação, sugestiona troca de presidência.

Requerimento.

Deputada propõe criação de subcomissão para monitorar ações do governo sobre proteção das terras indígenas Yanomami. Juliana Cardoso falará em seu lugar por três minutos.

A deputada propôs criar uma subcomissão especial para acompanhar as ações governamentais relacionadas à comunidade Yanomami e prevenir problemas como o ocorrido no Rio Grande do Sul, sugerindo a participação de suplentes para formar um total de oito membros.

Deputada subscreve importância subcomissão Yanomami, área gigante requerendo proteção orçamentária, evitando violência. Aprovado requerimento. Encontra-se encerrada reunião, convocando audiência para discussão do estatuto dos povos cigano.