COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Reunião sobre diretrizes para produção de moradia por autogestão debatida em audiência pública, promovida pelo Deputado. Autogestão vinculada à cidadania e dignidade; habitação vista como um direito, não lucro. Audiência com palestrantes especialistas e transmissão ao vivo, com duração limitada devido a outra reunião.

Gerente de Projetos - Casa Civil valoriza iniciativa députado Joseildo para debater política habitacional consistente, destaca importância de autogestão e propriedade coletiva na produção de moradia social, refuerça relevância da vida em comunidade e incentivo à autogestão nos programas habitacionais. Sua recomendação é estabelecer diálogo entre programas para evitar dispersão de recursos e esforços.

Deputado cedeu palavra a senadora, limite de 10 minutos sobre assuntos econômicos.

Iniciativa relevante colocar autogestão de moradia em lei; necessário garantir implementação clara e eficiente, maximizando entregas para população; alerta sobre excesso de detalhamento na lei, que pode limitar inovações e flexibilidade; importante aprofundar relação da lei com código civil, registros públicos e condomínios; apoio à autogestão em políticas nacionais de habitação.

Deputado registra presença de Deputado Alfredinho e representantes de vários estados na reunião. Dá voz àcoordenadora executiva da União Nacional de Luta por Moradia Popular por 10 minutos.

Movimento pela autogestão na habitação desde 1990, criando leis e programas para inclusão dos moradores em sua construção, enfrentando obstáculos de governos conservadores. Hoje, projeto de lei propõe consolidação dessa prática como política pública, abrangendo todos os programas e tratados com o povo. Inclui conceito de autogestão, construção do programa e propriedade coletiva.

Deputado concede que orador fale por mais tempo, se deseja.

Coordenadora Execultiva UNMP apreciaria discussão da comissão de desenvolvimento urbano sobre projeto de lei de cooperativas, com foco em ideias inovadoras e política pública autogestionada. Ela agradece aos participantes e menciona a tragédia no Rio Grande do Sul, homenageando os movimentos populares que ajudarão a reconstruir a região. Ela está confiante de que o projeto de lei resultará em moradia digna e uma cidade melhor para todos.

Deputado convida líder da central popular à exposição, saudando como boa tarde.

Dirigente Nacional - Central de Movimentos Populares apoia projeto de melhoria habitacional, destacando sua importância na luta contra déficit de moradia e revitalização urbana. Ele abordou a necessidade de rever relação entre classe trabalhadora e capitalismo, promovendo propriedade coletiva e reforma urbana. O projeto é descrito como inovador, esperando-se rápida aprovação e implementação para uma sociedade mais justa e inclusiva.

Deputado convida coordenador Donizete Fernandes da secretaria latinoamericana de vivenda popular a expor sua opinião com limite de dois minutos.

Coordenador do Brasil - Secretaria Latinoamericana de Vivienda Popular - SELVIP celebra participação de movimentos populares em Congresso Nacional, propõe projeto de lei de autogestão para produzir moradia popular, incentiva desburocratização na Caixa Econômica Federal, elogia atuação de União Nacional de Moradia Popular e União de São Paulo, e destaca importância de recordar passado conturbado para defender democracia e direitos do povo.

Deputado convida Carla Amoroso (Rio Grande do Sul) para manifestar-se, com a presença de Leonora Márcia, gerente de habitação. Carla tem dez minutos para falar.

Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU fala a favor do PL, destacando seus cinco aspectos:

Deputado fala sobre início do evento lembrando Rio Grande do Sul, agora passando turno de fala para outros deputados, começando com Alfredo eZé, deseja boa tarde para todos presentes.

Deputado defende autogestão em moradias, critica burocracia e alta custo de projetos governamentais. Sugeri uso de recursos Caixa Econômica e enfatiza necessidade de enfrentar ocupações ilegais e investir em habitação social.

Deputado pede permissão para dois minutos adicionais, quer dar voz a outros inscritos antes de 11:30, Marcela anotar nomes.

Deputado elogia movimento por moradia, destaca discussão sobre violência em Minha Casa Minha Vida, propõe foco em intervenção, prevenção e acolhimento em condomínios. Salienta importância da participação social na escolha de critérios e autonomia nos condomínios. Menciona compromisso com habitação e união de políticas públicas de moradia, exemplificando com Feira de Santana e suas 52 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.

Deputado fala sobre a necessidade de usar o tempo de forma eficiente durante o uso do espaço, menciona a presença de pessoas inscritas e homenageia Marli Carraro.

Participante fala sobre política habitacional por meio de associações e cooperativas, destacando importância da autogestão e organização popular. Menciona histórico do tema e seu objetivo de melhorar sociedade. Sua mensagem é sobre a importância da aprovação dessa política e dos desafios envolvidos.

Deputado cede lugar a deputada Juliana de São Paulo; lista em letras garrafais, próximo falará Abraão.

Deputada se refere a povo de luta e resistência, buscando melhores condições de moradia para classe trabalhadora. Ela incentiva ocupação do Congresso e Planalto, querendo ação rápida e orçamento para produção de moradia popular, pois espera tempo se esgota. Menciona Lula e dá boas-vindas a outro ativista.

Participante agradeceu apoio a projeto de lei de autogestão, considerando vitória e exemplo de trabalhadores construindo e administrando recursos públicos de moradia de qualidade a preços acessíveis, pedindo apoio a deputados para aprovação antes do fim do governo Lula.

Bem Abraão, agora eu vou chamar Vitória de São Paulo. Bom

Participante valoriza projeto de autogestão, que oferece moradias dignas a pessoas de baixa renda. Maior repasse financeiro é necessário para concluir empreendimento em Taboão da Serra, dependente do governo estadual. Apelo a deputados e Minha Casa Minha Vida para aumentar repasse, ajudando a concluir empreendimento e permitir que famílias entrem em suas moradias.

Deputada se refere a Vitória e chama Sidnei para falar.

Hoje importante para família de baixa renda construir moradia popular por meio da autogestão. Após retrocesso em 2018 com fim do Minha Casa Minha Vida, União Nacional propôs projeto de lei para garantir recurso público e qualidade de vida através da autogestão. A autogestão permite melhoria e acesso a moradia para famílias de baixa renda. A União Nacional acredita que a autogestão é o caminho para transformação no país.

Chamada para Firmina e instrução para ligar.

Participante está animada e engajada em lutar por causa e liberdade. Ela valoriza a importância de cada mulher ter sua própria casa. Ela agradece a apoio dos depositados Alfredinho e Juliana. Apesar da viagem difícil, ela está presente e reconhece a força do grupo.

Maravilhosa como sempre. Cida Matos de Suzano. Ah muito bem. Bom dia

Participante defende luta por habitação digna, agradece apoio de Lula e critica burocracia em programa de moradia de baixa renda.

Obrigada Cida. Ismael do Rio de Janeiro. Som, me ouvem.

Participante enfatiza a importância de detalhes e critérios em leis, como Minha Casa Minha Vida, e dificuldades de acesso para povos indígenas. Discutido: autogestão, propriedade coletiva, geração de emprego e renda, mutirão na ampliação do consumo e renda, abordagem nacional e relevância da autogestão e moradia popular para o desenvolvimento do país.

Deputada fala sobre importância de projeto de autogestão na vida do movimento de moradia, recorda trabalho do deputado Joseildo e pede apoio para projetos de lei, evitando mudanças que possam impedir avanço e execução deles. Também menciona convencer governo federal e ter orçamento sancionado.

Deputado fala sobre importância de lutas populares e iniciativas de projetos de lei, independentemente do governo. Elogia Juliana e Afonso. Menciona a luta pela aprovação de algo importante, referenciando a CLT e o governo Lula. Expressa preocupação com o ambiente mais conservador e seu possível impacto na aprovação. Felicita os expositores e encerra, mas depois passa a palavra a eles se quiserem falar.

Dirigente Nacional - Central de Movimentos Populares afirmou sobre importância do projeto de cooperativas habitacionais, reconhecimento legal de empreendimentos de economia solidária, e necessidade de luta para transformar o Estado brasileiro em suporte à geração de trabalho e renda inclusiva no país.

Diretora de Produção Social da Moradia - Ministério das Cidades agradeceu convite, destaca importância de boa gestão de recursos públicos e dialogo com movimentos sociais para a efetividade do programa Minha Casa Minha Vida.

Obrigado, Alessandra. Passo a palavra para suas considerações finais, agora o Márcio. Bom

Gerente de Projetos - Casa Civil: Apenas agradeceu oportunidade do debate, reafirmou parceria do governo com movimentos sociais e sua disposição em ajudar no avanço da política nacional de habitação popular.

A palavra está com você, pastor.

Coordenadora Execultiva UNMP enfatizou importância de transformações "de baixo para cima", construção através de autogestão, fortalecimento da participação popular na democracia, e protagonismo do povo pobre no país. Obrigada.

E agora a palavra está com você Donizete, suas considerações finais.

Coordenador do Brasil - Secretaria Latinoamericana de Vivienda Popular - SELVIP agradeceu a todos os presentes, homenageou o fundador da União Nacional de Moradia Popular Vidal, e expressou o compromisso da União Nacional de Moradia Popular em fazer acontecer o projeto, pois acreditam na capacidade da população brasileira de fazer. Obrigado.

Agora passo a palavra para Carla Moroso, suas considerações finais, via zoom.

Representante - Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) agradece convite e participação, valorizando as trocas da manhã e se colocando à disposição do debate.

Deputado convida todos para foto que registrará histórico momento; reunião encerrada às 11h36.