COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Sobre o Evento
Audiência pública debate diretrizes para moradia por autogestão, destacando habitação como direito e a importância da propriedade coletiva. Especialistas e representantes de movimentos sociais discutem propostas de lei visando inclusão, financiamento e superação de barreiras burocráticas. Enfatiza-se a participação popular e a necessidade de diálogo entre programas habitacionais.
Diretora de Produção Social da Moradia - Ministério das Cidades
Iniciativa relevante colocar autogestão de moradia em lei; necessário garantir implementação clara e eficiente, maximizando entregas para população; alerta sobre excesso de detalhamento na lei, que pode limitar inovações e flexibilidade; importante aprofundar relação da lei com código civil, registros públicos e condomínios; apoio à autogestão em políticas nacionais de habitação.
