COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 21/05/2024 aprova projetos de lei sobre isenção de tributos no Simples Nacional e regulação da Zona Franca de Manaus. Discussões sobre inclusão do Ministério Público do Trabalho, simplificação da legislação para micro e pequenas empresas, rejeição de propostas para ampliar a zona franca e regulamentação de franquias. Homenagens a profissionais de enfermagem e reflexões sobre o Dia da Indústria. Próxima reunião marcada.