COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
Comissão debate riscos de cigarros eletrônicos e necessidade de regulamentação. Especialistas alertam para saúde pública e proteção ao consumidor. Múltiplas opiniões sobre proibição e regulamentação. Importância de informação clara e combate ao mercado ilícito destacada. Reunião extraordinária agendada.
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos proibiu cigarros eletrônicos devido a riscos à saúde, alta dependência de nicotina, efeito porta de entrada para fumar cigarros convencionais, e potencial aumento do consumo e contrabando, impactando negativamente a saúde. Sucesso no controle de tabaco no Brasil atribuído à lei 9294/96.
