COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

23 mai. 2024 06:01 às 08:40

Sobre o Evento

Audiência discute revisão da legislação portuária, com foco na desburocratização e necessidade de mudanças legais. Prazo para contribuições ao projeto de lei é 12 de agosto.

Status
Concluído
ID: 72721Total: 3 discursos
#3
Desembargador do TRT 2ª Região Celso Peel
Celso Peel

Desembargador do TRT 2ª Região

Resumo Inteligente

Desembargador do TRT 2ª Região destacou importância de desburocratizar e simplificar regulamento portuário; afirmou necessidade de alteração legislativa e valorização treinamento profissional para trabalhadores do setor. Reunião terminou reiterando necessidade de contribuições para projeto de lei com entrega prevista em 12 de agosto.

23 de mai, 11:37