COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre audiência pública sobre diferença entre classificação de idosos do estatuto e IBGE. Convidadas: Isabel Guimarães Marie e Cristiane dos Santos Moutinho do IBGE. Isabel Guimarães Marie será a primeira a expor por 15 minutos.

No Censo 2

Coordenadora de População e Indicadores Sociais - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística afirmou que o IBGE esclareceu diferença entre idade pessoa idosa no estatuto e no censo demográfico 2022, está sempre disponível para contribuições, quando analisa dados considera comparabilidade internacional e nacional, e rapidamente elaborou indicadores com corte de 60 anos ou mais, conforme o estatuto da pessoa idosa.

Deputado expressa preocupação com envelhecimento populacional no mundo e Brasil; destaca a necessidade de políticas públicas em preparação para aumento de idosos no futuro próximo; ressalta problemas de violência e negligência sofridos por idosos, causando "morte simbólica" quando sua opinião não é respeitada; menciona confusão gerada pela definição de idade para classificar alguém como idoso; agradece a presença de outro deputado.

Deputado discute proposta de aumentar idade de aposentadoria, considerando realidade do trabalhador brasileiro, falta de políticas públicas em saúde, alimentação e transporte, e impacto em trabalhador rural e mulheres. Advoga cuidado no debate, pois pode afetar direitos adquiridos por trabalhadores.

Discurso do Deputado: passa a palavra a Isabel e Cristiane para considerações finais.

Coordenadora de População e Indicadores Sociais - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística se refere à publicação de nota com esclarecimentos sobre idade nos resultados do senso demográfico, identificando a necessidade de levantamento a partir de 60 anos ou mais, em vez de 65 anos ou mais, devido ao Estatuto da Pessoa Idosa. Nota disponível no site do IBGE desde 3 de novembro de 2022.

Pirâmide etária brasileira evoluiu rapidamente, tornando-se menos piramidal e com base mais larga devido à queda da mortalidade e fecundidade a partir de 1940, posteriormente base encolhendo nos anos 199

Deputado fala sobre a realidade da pirâmide etária no Brasil, com 15% da população acima de 60 anos, equivalente à metade da população da Itália. Destaca a importância da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Idosa (Cidoso) e a necessidade de políticas públicas adaptadas às diferentes realidades regionais. Menciona a importância dos dados do IBGE para a defesa dos direitos dos idosos. Agradece a presença dos convidados e cede a palavra ao deputado Marcelo Crivella.

Deputado agradece e quer relatar projeto de outro deputado na comissão, após encerramento da audiência pública.

Deputado encerra trabalhos, mas convoca reunião deliberativa extraordinária, reutilizando quórum.