COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião audiência pública sobre renegociação dívida FIES; denúncias de fraudes no programa; objetivo investigar irregularidades e buscar soluções; especialistas discursarão por 10 minutos cada.

Desde 2

Deputado pede permissão para usar seu tempo de fala imediatamente devido à gravidade do momento, esperará por outros deputados que também desejam falar.

A representação apresenta um histórico de fraude no FIES, envolvendo desvio de recursos e matrícula de alunos sem seu consentimento. Alega que milhares de alunos foram prejudicados por um esquema criminoso, com valores superfaturados e falta de fiscalização. Apesar de denúncias ao governo e ao Ministério Público, nenhuma ação efetiva foi tomada para resolver a situação das vítimas. A representante busca apoio para expor as irregularidades e solicita ajuda para os alunos afetados.

Deputado convida diretor Paulo Malheiros da terceira diretoria técnica do tribunal de contas da união para falar sobre educação, cultura, esportes, e direitos humanos.

Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) - Tribunal de Contas da União discutiu auditoria do FIES, destacando:

Deputado pergunta quantidade de jovens ou formados graduados correspondentes à maior que 50% de inadimplência no Brasil.

Próximo orçamento da AudEducação será de cerca de R$ 3,0 milhões, afetando aproximadamente 2,6 milhões de estudantes no FIES em etapa de amortização.

Deputado se refere a três milhões de pessoas com dívidas de faculdade, a maioria provavelmente já formada, com algumas possivelmente nem tendo estudado. Nenhuma investigação sobre isso foi mencionada.

Diretor da 3° Diretoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) - Tribunal de Contas da União afirmou que alunos com FIES podem dever dívida apesar de não terem concluído o curso. Política pública ineficaz em formação de todos esses estudantes.

Ao longo do curso e agora estão com essas dívidas serem quitadas, certo? Isso, que é o pior dos cenários, porque assim, a

Ela não foi efetiva e ainda foi com os todos. Não funciona, né? Okay. Você gostaria de falar

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP afirmou que fraude no FIES começou em 2010, alcançando pico em 2014 com 732 mil contratos. TCU reconheceu fraude, mas investigação não avançou. Existem contratos de alunos que não estudaram, enquanto outros que estudaram continuam sendo renovados automaticamente.

Ao invés de cobrar apenas por semestre está cobrando pelo período do curso completo. Mais

Só, tem casos que nós temos documentado que antes do aluno ser matriculado já fizeram FIES retroativo dele, semestre retroativo, olha que absurdo gente, então existem

Deputado se refere a investigação de programa e destinação de 95 bilhões de reais.

Governo gasta 95 bilhões a menos do que o custo de juros de mercado para financiar política pública em educação, cultura, esporte e direitos humanos, de acordo com Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) - Tribunal de Contas da União.

De fundos do governo que foram destinados pra esse programa. Você

Avaliação do Diretor da 3ª Diretoria Técnica da AudEducação: antes da renegociação, FIES deveria receber aproximadamente 120 bilhões. (Dezembro de 2020.)

Convida Luiz Gustavo Okamura Kaires, gerente executivo de negócios de governo do Banco do Brasil, para falar. (Deputado Gaia)

Banco do Brasil já não opera FIES desde 2

Deputado questioning if there is interest from fellow deputies, acknowledges personal ignorance on the matter.

O Deputado se refere ao FGDUC, um fundo que apoia operações, originalmente garantido, mas quem lucra não foi especificado.

Fundos FIES e FGFE, criados para garantir financiamentos a estudantes, movem-se para Caixa Econômica, garantindo contra inadimplência, sem fins lucrativos.

Deputado, esse fundo a gente também deu uma levantada dele na época, inclusive fazia realmente parte

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP afirmou: documentação mostra FGV Duque recebia percentual de contratos FIES; contrato FIES previa fundo pagar 80-90% dívida em inadimplemento, instituição 20%; falta de fiscalização e garantidor levantou suspeitas; questiona restrição a alunos e renegociação sem ativação do fundo garantidor.

Deputado dá boas-vindas ao capitão Alden e anuncia a participação remota do superintendente Flávio Tagliachi Gavasa da Caixa Econômica Federal.

Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal informou que:

Deputado agradeceu explicação, quis perguntar a Flávio e deseja aprender.

Dívida estudantil: Deputado questioning if student's name still marked as "inadimplente" after FGV Duque pays the debt.

Superintendente Nacional - Caixa Econômica Federal afirmou que o FGVDUC se torna credor da dívida estudantil, quitada para a União, mas continuará sendo cobrada do estudante; situação é a mesma para o estudante, agora cobrado pelo fundo; dívidas de baixa recuperabilidade, justificando renegociação anteriormente proposta pelo governo.

Deputado propôs aproveitar oportunidade em questão, pois é difícil ter esse acesso.

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP alerta sobre alunos vítimas de fraude na UNESP, com dificuldade em renegociar débitos FIES. Existe lei impedindo renegociação se houver fraude, mas suspeita de irregularidades no tratamento de casos fraudados no Banco do Brasil. Também questiona FGV sobre relato de pagamentos a outras instituições. Clama por clareza e transparência em informações.

Deputado convidou Rafael Rodrigues Tavares para palestrar, depois de passar para próximo palestrante.

Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE - Ministério da Educação fala sobre o FIES em discurso conciso, abordando sua apresentação e fazendo comentários.

Deputado pede para pausar e retroceder 10 minutos, depois clica no botão "compartilhar tela".

FIES tem débito de R$114 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos. Atendeu 3,4 milhões de estudantes desde o início. Desde 2017, teve 360 mil contratos financiados. Inadimplência atual é de 59%. Renegociações resultaram em R$590 milhões em pagamentos iniciais. Previsão de arrecadação de 2018 a 2023 é de R$28 bilhões, com R$5,6 bilhões em 2023. Novo FIES considera capacidade de pagamento do aluno, com pagamento ligado à renda, visando reduzir inadimplência.

Deputado concede o turno de fala de três minutos a outro parlamentar.

Deputado fala sobre corrupção endêmica na esquerda, pede CPI para investigar possível fraude em contratos relacionados à educação pública.

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP afirma: grupo fraudulento reconhece 40 mil contratos no processo do Ministério Público; líder da instituição celebra FIES milhão com Dilma, alegando contribuição de cento e cinquenta mil contratos, equivalentes a aproximadamente 20 bilhões de réais.

Pergunta que o meu horário está assistindo aqui, você chegou, você disse que chegou a denunciar na CGU. Sim. Após denunciar a CGU, o que que aconteceu?

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP denunciou falta de resposta e regularidade em instituição de educação, apesar de protocolo e denúncia formal.

Deputado propõe encaminhar denúncia à comissão de educação, exigindo resposta no prazo de 30 dias. Suas outras perguntas serão deixadas para posteriormente, se houver tempo. Menciona a necessidade de fiscalização para prevenir fraudes.

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP: FIES aumentó durante fraude, caiu com reeleição de ex-presidente, não mantém média constante, indicando uso para finalidade específica em determinado período. Gráficos demonstram isso.

Que você disse aqui que procurou ACG0 TCU, pra vocês procurarem a Polícia Federal, nós

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP relatam protocolos no MEC, Banco do Brasil e TCU sobre denúncias de fraude e crime na UNESP e Universidade do Brasil desde 2020. Receberam resposta do Ministério da Justiça via Senacom, reconhecendo a fraude e o crime, e esperam por processo e orientação.

Você fez aqui a denúncia dessa instituição, a UNESP. Existem outras instituições ou não é apenas essa?

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP referiu que grupo fraudulento iniciou com pequeno órgão em SP, ampliou com mais de cem unidades no Brasil, criando "depósitos de aluno" em locais alugados e sem qualidade. Obteve facilitações e prédio em Conselheiro Crispiniano, SP, onde supostamente pegou fogo para destruir documentos. Agora, irão investigar a facilitação concedida a esse grupo.

Início pequeno, UNIFESP agora patrocina Corinthians, Flamengo, Rede Globo e CBF. Deputado considera educação capaz de realizar milagres. Solução para crimes vem do fortalecimento da educação.

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP acredita em solução para população afligida, representando milhares de famílias vítimas de instituições educativas que formaram profissionais sem preparo adequado, colocando em risco a sociedade brasileira, incluindo engenheiros, enfermeiros e advogados.

Deputado fala sobre importância de educação, critica falta de presença de alguns na audiência e expressa preocupação com aparente impunidade de crimes no país.

Deputado expressa preocupação com qualidade educação no Brasil; menciona alto índice de analfabetismo funcional entre universitários; critica FIES por desvio financeiro e criar indústria de produção de diplomas; denuncia falta de investimento no ensino básico; pede CPI para investigar crimes cometidos.

Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP pedem ampliação de prazo de renegociação de dívidas estudantis, redução de 99% de dívidas para vítimas da fraude da UNESP, garantia de isonomia a todas as vítimas, e retirada urgente da restrição do nome das vítimimas da UNESP na lista da DASP. Solicitação éconsenso e solução urgente, enquanto CPI investiga fiscalização.

Alexandre, passando agora para o próximo palestrante, para as considerações finais por até três minutos, Paulo Mamanheiros da França.

Resumo:

Para consideração final agora, Luiz Gustavo.

Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo - Banco do Brasil (BB) agradece convite, trouxer informações sobre FIES, e oferece colaboração para outros temas pertinentes na comissão. Elogia trabalho deles.

Considerações finais de forma remota, Flávio Gavasa.

Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal afirmou que o FIES é um programa complexo, porém a Caixa trabalha firmemente para melhorá-lo, oferecendo a melhor experiência possível aos estudantes e estando disponível para ajudar com quaisquer dúvidas ou problemas que surjam.

Obrigado, Flávio. Considerações finais agora com Rafael Rodrigues Tavares.

FIES visou suprir falta de financiamento a estudantes de baixa renda no ensino superior, sendo justo pois paga-se apenas quem se beneficia. Renegociação de dívidas ocorreu de novembro a maio, alcançando egressos com renda média de R$ 2.350 e 60% com emprego formal.

Deputado agradece convidados por suas exposições e participação; menciona vídeo de minutos da reunião; refere que os participantes são alunos da Suécia.

Alunos atraídos por oferta de pagamento de faculdade no término do curso se sentem enganados, já que descobriram que devem pagar trimestralmente. Pedem faculdade a cumprir promessa do folder e apoiam outras instituições.

Bom, agora

Deputado encerra reunião, agradecendo a participação.