PLENÁRIO

Iniciou-se sessão parlamentar em homenagem ao dia nacional da Mata Atlântica, com invitações a autoridades do meio ambiente e lembrança do hino nacional.

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Assessores, servidores da câmara, público presente, integrantes da mesa, espectadores que nos acompanham pela TV Câmara e pelo YouTube. E eu gostaria de agradecer a presença de todos nessa sessão solene em homenagem ao dia da Mata Atlântica. O dia nacional da Mata Atlântica é celebrado aos vinte e sete de maio. Uma referência a quando o padre ancieta assinou a carta de São Vicente. Documento no qual descreveu pela primeira vez a biodiversidade das florestas tropicais nas Américas ainda em mil quinhentos e sessenta. Por isso estamos aqui hoje para destacar a importância dessa data. A Mata Atlântica é a segunda maior floresta tropical do Brasil e sua biodiversidade é uma das maiores do planeta. Milhares de espécies vegetais e animais ocorrem apenas ali. Ela compreende quinze por cento do território brasileira brasileiro e está distribuído por dezessete estados entre o Piauí e o Rio Grande do Sul. E também está em parte da Argentina e Paraguai. Embora na época do descobrimento ela se estendesse continuamente por todo o litoral hoje existe somente dois grandes contínuos de vegetação nativa que estão localizados na Serra do Mar entre o Paraná e Rio de Janeiro e na região de Foz do Iguaçu na fronteira com a Argentina e Paraguai. Segundo dados da Fundação S Mata Atlântica devido a utilização urbana a urbanização e a industrialização restam apenas doze vírgula quatro por cento da floresta original. E mesmo com a importância de sua biodiversidade a Mata Atlântica ainda sofre muito do desmatamento colocando em risco diversas espécies vegetais e animais. Apesar de queda na tendência histórica o desmatamento total identificado pelo sistema de alertas do desmatamento da Mata Atlântica saltou de setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis para oitenta e mil trezentos e cinquenta e seis hectares entre dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e três. É o equivalente a mais de duzentos campos de futebol desmatado por dia em dois mil e vinte e três. O aumento foi significativo nas regiões de transição e em craves com outros biomas. Em especial no cerrado e na caatinga. E principalmente na Bahia, no Piauí e no Mato Grosso do Sul. Essa perda mesmo com todas restrições ao desmatamento estabelecidas pela lei da Mata Atlântica se deu majoritariamente onde há expansão agrícola. Esses dados nos trazem ou ao mês ao menos deveriam trazer alerta sobre qual o papel que nossa casa legislativa, a Câmara dos Deputado pode cumprir para proteção da Mata Atlântica. Isso vale também para o Senado Federal. Todos os brasileiros ficaram impactados e estão impactados com a tragédia que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul. Cujos impactos econômicos, sociais e ambientais ainda são incalculáveis. Já circulam informações de fontes fidedignas sobre uma das maiores seca nos últimos anos que pode atingir o nordeste. Esses fenômenos não acontecem de forma esporádica e imprevisível. Estão relacionados e nos dão recado cada vez mais evidente da pior forma possível. Ou tomamos providências no sentido de mudar os rumos das políticas de preservação ambiental no país, ou condenaremos a atual e futuras gerações a conviver com novos episódios como o de Rio Grande do Sul frequentemente. Como parlamentares eleitos precisamos ter compromisso com o povo brasileiro. Uma pesquisa da Future Consumer index realizada pela consultoria Ernest Yang e divulgada em novembro de dois mil e vinte e três ouviu vinte e uma mil pessoas em vinte e sete países e constatou que entre os brasileiros setenta e três por cento estão profundamente preocupados com a fragilidade do planeta. E trinta e cinco por cento esperavam que a mudança climática pioraria nos seis meses seguinte à pesquisa. Talvez essa pesquisa fosse feita hoje esse percentual aumentaria tendo em vista o impacto das imagens que vimos do que ocorreu no Rio Grande do Sul. Quais respostas daremos a essas questões? Temos vícios que a câmara tem caminhado no sentido contrário. No caso da Mata Atlântica o bioma onde está a maior parte da população brasileira são vários projetos perigosos que podem concluir a devastação do pouco que resta de sua cobertura vegetal. É o caso por exemplo do projeto número três meia quatro de dois mil e dezenove que trata dos campos de de altitude Alterado de forma irregular na comissão de constituição e justiça e cidadania. E sobrepõe as regras do Código Florestal e da lei da Mata Atlântica. Permitindo que praticamente vinte e cinco por cento da área remanescente no mais ameaçado o bioma brasileiro poderá ser desmatado sem qualquer necessidade de autorização. Por sinal entramos com o recurso na mesa di dessa casa sobre a forma como tramitou e aguardamos deliberação dessa matéria. Há outros projetos que fragilizam de forma direta ou indireta o bioma Mata Atlântica. O projeto de lei número cento e noventa e cinco dois mil e vinte e que ataca o código florestal. O projeto número seiscentos e oitenta e seis dois mil e vinte e dois que permite a supressão de vegetação. O projeto número dois mil mil duzentos e oitenta e dois dois mil e dezenove duzentos e oitenta e dois dois mil e dezenove que altera o código florestal para uso de áreas de preservação permanente para a construção dos reservatórios para irrigação. O projeto de lei número novecentos e oitenta e quatro dois mil e dezenove da estrada do colono e a PEC número três dois mil e vinte e dois que está em discussão no senado e pode significar a perda do domínio público sobre amplas áreas da costa brasileira sem contrapartidas ambientais para para atender simplesmente especulação imobiliária. Esta sessão solene quer propor uma reflexão sobre os rumos que o país vai tomar em relação ao meio ambiente e a Mata Atlântica em especial. A opção pelo negacionismo climático e ambiental e o ataque fácil e oportunista ao movimento ambientalista e seus alertas sobre o cenário atual estão mostrando como são quem são os causadores dos desastres. Ainda há tempo de mudar. Viva a Mata Atlântica. Convido o senhor Marcos Wartman diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade para o uso da palavra.

Deputado fala sobre importância do Dia Nacional da Mata Atlântica, sua biodiversidade e ameaças. Destaca desmatamento, impactos no país e responsabilidade do legislativo em proteção. Menciona projetos potencialmente prejudiciais à Mata Atlântica e movimento ambientalista. Propõe reflexão sobre meio ambiente e Mata Atlântica, convida diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade para falar.

Celebra-se Mata Atlântica, bioma ameaçado com grande perda de cobertura; história de destruição se repete em outros biomas; futuro ambiental decidido no Congresso; bioma crucial na construção do Brasil, agora destruído e fragmentado; responsabilidade do Congresso proteger ambiente; aprovar leis favoráveis ao ambiente é essencial para a humanidade e reconhecer segurança climática como direito fundamental.

Deputado convida outro deputado a participar de uma mesa e sauda ao presidente do local.

Deputado valoriza Mata Atlântica e sua biodiversidade, destaca sistema de cacau sustentável e propõe equilíbrio entre agricultura e preservação em todos os biomas.

Deputado convida Marcelo Elvira, Malu Ribeiro, e Ronaldo Morato para falar sobre meio ambiente. Agradece a presença do deputado Lebron.

Deputado welcomes senators from Bolivia, praising their partnership with Brazil and honoring their presence in the Federal Chamber.

Colegas parlamentares. Ronaldo. Bom dia a todos. Quero agradecer

Parabéns a deputado Nilton Tato; saudação a bolivianos; ações contra desmatamento e ilícitos a fauna; planos para diferentes biomas, ênfase no crescente desmatamento na Mata Atlântica e importância da transformação energética para conservação de biodiversidade; esforços contra tráfico de fauna e investimento em restauração de vegetação nativa para ampliar conservação e mecanismos de geração de renda.

Bom dia. Deputado se dirige a alunos de ciências políticas da UNB, Rede Favela Sustentável e Malu Ribeiro.

Dia Mata Atlântica, biomamajoritariamente brasileiro, quase extinto; comemora-se redução desmatamento e progressos restauração. Precisamos de zero desmatamento, legislação incentivando restauração e conservação, e reforma econômica valorizando agenda ambiental. Importante proteger matas ciliares, encostas, campos altitude e campos nativos minimizar impactos clima. Agradecimento Frente Parlamentar Ambientalista por defender lei Mata Atlântica.

Marcelo Elvira apresenta o Observatório do Clima.

Assessora em Políticas Públicas enfatiza importância de implementar Código Florestal no Brasil, especificamente na restauração de biomas, como Mata Atlântica e Amazônia. Ela aborda desafios com áreas de preservação permanente e reserva legal, e menciona projetos de lei para restaurar. No entanto, a situação é crítica devido a retrocessos ambientais e negacionismo. A expectativa é em resistência e dias melhores.

Desculpe, não tenho acesso ao discurso da deputada Célia Shakriabá para resumir.

Deputada fala sobre importância de canto indígena em preservar Mata Atlântica e povo Machakali; critica exportação de madeira e soja, monocultura de eucalipto e racismo ambiental; pede ecocídio ser discutido no Congresso; urgem medidas contra desmatamento e mudança climática; menciona apoio de povos indígenas e PEC que considera a natureza como sujeito de direito.

Deputado destaca importância de preservar Mata Atlântica e combater crise climática, criticando oposição por aprovar projetos que representam retrocesso ambiental. Exorta inclusão social e efetivo enfrentamento da crise climática em todas as esferas do governo.