COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta cria fundo orçamentário para agilizar respostas a desastres naturais
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Especial sobre PEC 44/23 discute emenda orçamentária para emergências naturais. Destacam necessidade de recursos para prevenção e resposta a desastres, participação social e proposta de um fundo extra. Colaboradores sugerem propostas para fortalecer a defesa civil e melhorar alocação orçamentária. Objetivo é aprovação rápida do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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Subsecretário de Programas de Infraestrutura da MPO sugeriu:
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Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do MPO sugeriu:
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Subsecretário propõe fundo extra orçamentário com contribuições da União, estados, municípios e doações para mudanças climáticas, permitindo flexibilidade de gestão e sem anualidade, devido a limitações do orçamento atual que dificultou a regulamentação do AAA.
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Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do MPO agradece a oportunidade de discutir a PEC, gratificado em ver que já se considera a devolução anual, envia parabéns e agradece em nome da ministra e do secretário de orçamento.




