COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado convida participantes para discussão sobre geração distribuída de energia solar com foco social, incluindo representantes de indústria, governo, e ONGs, com ênfase em audiência pública sobre transição energética justa e papel social da energia solar.

Diretor-Geral do INEE apoia transição energética justa priorizando eficiência energética, baixos custos, geração de emprego, energia solar fotovoltaica para inclusão social, e conscientização contra desperdício energético. Recomenda parcerias e considerar eficiência energética como pilar da transição.

Hoje é Dia Mundial da Energia, discutimos justiça energética em homenagem à Edii, mulher negra periférica do Rio que sonhava em trabalhar com energia solar. Minuto de silêncio por sua passagem.

Claro! Por favor, forneça o discurso para que eu possa resumir.

Deputado chama colega para falar sobre assunto apresentado há 4 anos no Morro da Babilônia, limite de 10 minutos por apresentação.

Necessidade de transição energética para combatizar crise climática e aumentar acesso à energia, especialmente para pessoas de baixa renda. No Brasil, energia solar gerada descentralizadamente é fonte barata de energia elétrica, gera empregos e eficiência energética em comunidades de baixa renda. Políticas públicas e incentivos governamentais são fundamentais. Revolusolar possui experiência em projetos de energia solar de sucesso nesta área.

Deputado propõe divulgar apresentação em cirículos eleitorais e convida Caio Moura da Silva a falar, dando-lhe 10 minutos. Boa manhã.

Rede Favela Sustentável, composta por 300 mobilizadores, realizou pesquisa em quase 300 favelas do Rio. Famílias estudadas possuem baixa renda, abaixo da linha de pobreza, e sofrem com pobreza energética. Tarifa social de energia elétrica pouco conhecida e subaproveitada, sendo necessário revisá-la, considerando energia solar como solução complementar.

Deputado se refere a apresentação de Ana Rimelstein Kappel Rushnik.

Movimento Inovação Digital - MID promove geração distribuída e energia renovável para uma transição energética justa, enfatizando benefícios e barreras burocráticas. Apenas 4% da capacidade instalada no Brasil é de geração distribuída compartilhada. MID defende acesso simples, desburocratizado e uso de tecnologia para inclusão social plena. ANEEL ainda não valoriza completamente a geração distribuída.

Deputado agradece presença de Coronel Crisóstomo e outros entusiastas do tema; elogia sucesso da audiência; pede atenção para próximos apresentadores Everton Martins, Leandro Vicente (virtual) e Michel da Absolar (virtual posteriormente).

Associação Movimento Solar Livre - MSL promove política solar no Brasil, incentivando geração distribuída para gerar emprego, renda e energia acessível, particularmente em áreas rurais. Ela destaca obstáculos impostos por distribuidoras e defende o cumprimento da lei, regulamentação equilibrada e proíbo de concorrência desleal em geração distribuída. Propõe também inclusão de microgeração no programa de renda básica energética.

Não há informações suficientes para resumir.

Quanto de luz mais barata para todo mundo em Ouro Preto.

Cemig e prefeitura oferecem redução de 15-18% em energia elétrica para distritos, bairros e residências em Ouro Preto. Acessem site CMIC e cadastre-se.

Já existem as regra.

Associação Movimento Solar Livre - MSL: falou sobre incoerência no setor devido à falta de balanceamento entre forças; apontou conflito com projeto no campo; mencionou propaganda e apoio político para Cemig; destacou a necessidade de manter o equilíbrio no mercado. Agradecimentos finais.

Deputado agradece presença do general Pazuello e deputado Pedro Campos; pede a expositores seguintes para encurtar suas apresentações para discussions e perguntas; introduz Leandro Vicente, diretor de planejamento da secretaria de energia solar do INEL.

INEL discute energia acessível e democratizada: aborda discussão aberta sobre energias desde 2012, ênfase em energia solar e renováveis, aumento na participação da sociedade, projetos para levar energia a pessoas carenciadas, o papel dos consumidores, estabilidade regulatória, e necessidade de tarifa social clara e acessível. Destaca transição energética com ênfase social, geração de emprego e inclusão.

Deputado menciona Leandro, Rodrigo Faria, Instituto Polis e covid. Pede por ANIL e New falarem em seguida. Saudações.

Instituto Pólis prioriza energia solar em comunidades, combatendo pobreza energética. Estudo de 2021 revela prioridade de investimento governamental em energia solar. Muitas famílias brasileiras gastam maior parte orçamento com contas de energia. Projeto "Juntos pela transição energética" reduz custo de energia em conjunto Paulo Freire. Instituto Pólis apoia PL 1804/2024, promovendo tarifa social justa para 80 milhões de brasileiros.

Deputado comenta sobre pedido de fala rápida e apresenta presidente da Associação das Mulheres de Atitude e Compromisso Social, Nílcimar Santos, conhecida como New, vinda da comunidade São Bento em Duque de Caxias.

Associação de mulheres apoia energia solar em comunidades, promovendo economia, dignidade e educação, realizando sonhos e capacitando mulheres a se tornarem instaladoras, transformando sonhos em realidade por meio do trabalho em rede.

Deputado apresenta representantes da LemanM Energia e IDS; elogia uma senhora por ser "tricolor" (provavelmente se refere a filiação partidária).

Lemon Energia conecta pequenas empresas a pequenas usinas solares, promovendo geração de energia limpa e econômica. A geração distribuída, especialmente a compartilhada, democratiza acesso à energia solar, trazendo benefícios sociais, econômicos e ambientais. É crucial expandi-la e garantir acesso às classes média e baixa a energia solar sustentável. Podemos utilizar crise hídrica para reduzir dependência de termoelétricas e reduzir emissões de CO2.

Deputado chama atenção para trajetória de Zé no setor de energia e meio ambiente, antes de saudação a Cristina Amorim.

Nordeste Potência propõe agenda verde, priorizando geração distribuída no nordeste brasileiro, previsão de 1 milhão de empregos em 5 anos, mas enfatiza a qualidade dos empregos e a formalização; incentivo à pesquisa e desenvolvimento no país; atenção a cuidados sociais e ambientais, especialmente no que diz respeito à mineração e tratamento de resíduos de painéis solares; segurança social para pequenos produtores rurais e arrendatários de lotes de energia renovável.

Deputado mencionou aceitação de sugestão, vários "eles vão ter que nos engolir" e saudação a Rodolfo Gomes.

Rede Energia e Comunidades trabalha com energia há 20 anos, priorizando o acesso elétrico na Amazônia até 2024. Ainda existem desafios, como exigências de líderes indígenas, quilombolas e extrativistas por energia, água e internet. O desafio é garantir e perpetuar direitos energéticos por políticas públicas integradas e envolvendo outros ministérios. Desafios institucionais e humanos dificultam a execução e avaliação da política pública.

Deputado convidou general Pazuello a falar, surpreendido com sua presença.

O Deputado salientou a importância de democratizar a energia limpa no Brasil, chegando a todos os cidadãos. Ele propõe retirar os custos dos programas governamentais da conta de energia dos mais pobres. O Deputado também mencionou a energia solar como uma prioridade e o potencial de criação de empregos no setor, bem como a necessidade de capacitar brasileiros carentes para essas oportunidades. Ele está aberto à colaboração na câmara sobre o tema.

Deputado fala sobre capacitação de pessoal e eficiência energética no programa, propõe "expurgar" itens da conta de luz e dá boas-vindas a Marcos do Instituto Democracia e Sustentabilidade para uma palavra antes do encerramento.

IDS Brasil enfatiza democratização de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil, destacando modelo ecológico e energias renováveis. Menciona programas de inclusão digital, pequeno negócio, agricultura familiar, eficiência energética, inclusão de comunidades vulneráveis e desburocratização financeira. Referencia exemplos da Índia e Florida em políticas de energia e inclusão.

Deputado encerra audiência pública com sucesso graças aos presentes; agradece e propõe foto com faixa e camisa.