COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Inaugurando reunião sobre segurança em ferrovias federais, motivada por requerimentos do Deputado. Participam autoridades do Ministério dos Transportes, Justiça, polícia ferroviária federal, sindicatos e associações. Discutir-se-á regulamentação para aumentar segurança e estrutura na modalidade ferroviária.

A Deputada fala em defender interesses das polícias rodoviárias e ferroviárias, solicitando governo federal absorva concursados e garantir direitos. Ela menciona a necessidade de revitalizar ferrovias no Brasil, combinando cultura e transporte, com policia ferroviária fiscalizando, orientando e organizando. Ela oferece-se para negociar situação dos policiais ferroviários e modernizar ferrovias federais.

Deputado passa palavra a próximo orador, Bebeto.

Deputado fala sobre importância de comissão de transporte e trabalho de Nicoletti, elogia PRF por combate a crime em rodovias, aprovação de emendas para reforçar segurança na Rodovia do Brasil, necessidade de investimentos e melhorias na ferrovia da Baixada Fluminense, criação de corpo de polícia ferroviária, e relação entre transporte e economia, criticando custo adicional imposto pela insegurança no transporte de carga no Rio de Janeiro.

Deputado abre reunião sobre segurança em ferrovias federais, transmitida online, com participantes de vários ministérios e organizações relacionadas. Discussão sobre impactos ambientais, custos, segurança e regulamentação no transporte ferroviário, especialmente no estado do Pará. Abrir ao debate e propostas de legislação.

Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário prioriza expansão ferroviária segura, eficiente e sustentável, busca recursos para leilões e promove uso racional de ativos ferroviários.

Deputado convida Rodinei da Silva, diretor de operações integradas e inteligência da secretaria nacional de segurança pública, para falar em nome do MJ.

Diretor de Operações Integradas e Inteligência destacou importância de integração de forças de segurança federais e estaduais para combate a crime organizado e cibernético, especificamente no modal ferroviário. Elogiou Polícia Rodoviária Federal, incentivou definição de políticas de prevenção, parceria público-privada e necessidade de lei de segurança ferroviária com foco em prevenção e repressão.

Deputado fala sobre importância de segurança pública planificada e analisada previamente, não adianta fazer estruturas grandes e pensar em segurança apenas na repressão. Menciona a necessidade de um representante no DNIT, nomeado como José Eduardo Guide.

Diretor de Infraestrutura Ferroviária - (DNIT) destaca importância de segurança no modal ferroviário, promovendo política pública abrangente para resolver problemas de faixas de domínio, através de grupo de trabalho com outras entidades, com foco em população vulnerável e ordenamento territorial.

Discurso do Deputado: Agradecimento aos esclarecimentos do Guide e passagem de palavra ao Sr. Walter Souza, diretor de relações institucionais da Confederação Nacional de Transportes.

CNT represeta diversas modalidades de transporte; Valtera Souza elogia projeto de ministro e secretário para recuperar ferrovia no país; prioridades: renovação de concessões, recuperação de malha desativada, expansão na região norte-sul; segurança é essencial para transferir carga de caminhões para ferrovia; espera parceria com governo e forças de segurança para melhorar segurança e participação modal da ferrovia.

Deputado convida Tasso Melo da Silveira, presidente da Fena PRF, para falar.

Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) agradece participantes, discute história e evolução da polícia rodoviária federal, enfatiza importância dessa força na segurança nacional e pede melhores condições e reconhecimento para os policiais. Destaca a importância do modal ferroviário e o combate a variedade de crimes, como tráfico de drogas e descaminho. Menciona a necessidade de segurança jurídica e cumprimento de acordos governamentais.

Discurso do Deputado: Agradecimentos a FENA PRF e saudações a Antoniel Alves de Lima, representante do diretor geral da Polícia Rodoviária Federal.

PRF: comprometida com ampla fiscalização, patruliamento e policiamento de ferrovias, reconhecida nacional e internacionalmente por eficácia e técnica, sempre busca aperfeiçoamento; possui universidade federal e está preparada para combatir crimes e ilícitos no transporte ferroviário no Brasil, oferecendo total apoio à sociedade brasileira e Congresso Nacional.

Deputado fala sobre luta para criar novos cargos em Polícia Rodoviária Federal, urgindo necessidade de quadros completos e citação de aprovados no concurso, passando palavra para David Barreto, representante da Associação.

Associação Nacional de Transportadores Ferroviários representa concessionárias ferroviárias privadas, com altos índices de movimentação de carga, investimentos, produção, segurança e redução de acidentes nos últimos 30 anos. Recomenda mais investimentos em ferrovias, prorrogações antecipadas para resolver conflitos e melhoria no setor de segurança pública.

Deputado fala sobre reduzir impactos ambientais e custos no transporte, segurança viária, debate sobre utilizar estrutura da PRF para Polícia Ferroviária, dificuldades com licenças ambientais para expansão ferroviária, menos burocracia em políticas públicas, e convoca reuniões sobre aeroporto de Congonhas em São Paulo.