COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada convoca reunião pública sobre prontuário eletrônico do SUS, transmitida online, com discussões sobre relatório relacionado e participação de especialistas do Ministério da Saúde e outros convidados. Objetivo é melhorar projeto e receber sugestões. Tempo de fala é limitado e discussões devem focar no assunto tratado. Deputada also highlights the importance of innovation and the private sector's role in improving the sustainability of the public health system.

RNDS é uma plataforma de integração e interoperabilidade em saúde, promovendo intercâmbio de informações e acesso universal a dados e histórico clínico dos pacientes. Atualmente, possui over 1 billion de registros de vacinas e 37 million de registros de atendimento clínico, com mais de 49 million de downloads e 8.8 million de usuários ativos no SUS digital. O projeto federalização da RNDS visa retornar os dados aos gestores locais, garantindo transparência e democratização.

Deputada realiza reunião sobre prontuário eletrônico no SUS, com foco em inovação em saúde e participação do setor privado. O coordenador de padrões de informática em saúde do Ministério da Saúde, Robson William de Melo Matos, palestra na reunião.

Representante propõe mudanças no projeto de plataforma de saúde pública, priorizando descentralização do SUS, participação social, interoperabilidade com padrões abertos, e cautela com barreiras jurídicas e interesses comerciais. Exige esclarecimentos sobre acesso a dados, proteção de dados pessoais e elaboração participativa de relatórios de impacto, reforçando a necessidade de participação social.

Deputada agradece participação de Raquel Hashiti e dá boas-vindas ao deputado Flávio. Apresenta Vieira, que discursará por dez minutos sobre tecnologia e inovação em hospitais.

Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados considera crucial acesso igualitário no Prontuário Único, mas aponta desafios no garantimento de infraestrutura mínima, padronização, sigilo, e uso da informação compartilhada, com ênfase no desafio da infraestrutura tecnológica, especialmente em unidades não informatizadas. A igualdade de acesso ainda necessita de discussão e busca por soluções.

Deputada agradece a apresentação de Alex e sua participação; ela também solicita discussão de dados sobre infraestrutura e acesso, e dá boas-vindas à professora Manuela Markati para falar nos próximos dez minutos.

Professora de Direito Sanitário afirma: lei requer prontuário médico legal, único, confidencial, com assinatura eletrônica e criptografado, seguindo normas ICP Brasil e lei geral de proteção de dados. Existem prontuários que não obedecem essas leis, gerando preocupação.

Deputada agradece Manuela Marquestti e passa a palavra a Lélio Souza por até 10 minutos; menciona iniciar discussão sobre tema.

Afya, líder em educação médica, foca em qualidade e interiorização, oferecendo soluções digitais interoperáveis para 30 mil médicos diariamente. Publica quase 4 mil artigos anualmente e está engajada em promover discussão sobre interoperabilidade, garantindo segurança, responsabilidade e autorização de pacientes na gestão de dados. Afya também visa expandir sua rede RDS para permitir que outros prontuários médicos privados compartilhem dados com autorização do paciente.

Deputada concede palavra a Dulineide Oliveira e planeja retornar a palavra a parlamentares para perguntas ou comentários finais. Aguarda fala de outro deputado após Dulineide.

Representante - MV Soluções abordou telemedicina, saúde digital e transformação digital no setor saúde. Destacou empresa NV com 36 anos de atuação, 3 mil clientes, 200 mil médicos usuários e 77 milhões de cidadãos atendidos. Mencionou primeiro hospital digital e município conectado do Brasil, prêmios em prontuário eletrônico, RDS como plataforma nacional de interoperabilidade, e desafios como interoperabilidade, segurança de dados, custos, treinamento e governança.

Deputada agradece Dulcineide de Oliveira e passa a palavra a deputado Flávio do Rio de Janeiro por três minutos.

O deputado, médico anestesiologista, elogia o uso do eletrônico no setor saúde, facilitando identificação de pacientes e acompanhamento de procedimentos, bem como leitura de prontuários e acesso a história clínica, destacando projeto como interessante e elogiando a deputada Adriana.

Deputada questiona sobre atualização de dados de informatização de UBS, credenciamento de atores privados no RNDES, padronização de protocolos no setor saúde e compartilhamento de dados entre atores no mercado. Também menciona proposta de conjunto de dados mínimos no PL em discussão e pede opinião sobre segurança de assinaturas e resistência ao compartilhamento de dados.

Representante - Associação Nacional de Hospitais Privados apontou desafios na implementação de interoperabilidade no setor saúde: infraestrutura física e de negócio complicadas, risco em compartilhamento de informações, questões de segurança da informação e saúde suplementar. Necessidade de transparência sobre uso dos dados e comunicação clara dos protocolos de compartilhamento.

Deputada agradece e passa a vez para outra palestrante.

Professora de Direito Sanitário abordou necessidade de software adequado com certificado digital no SUS; falta de conhecimento sobre assinatura pública entre médicos; software de saúde pode permitir acesso sem certificado digital; falta de adequação é o principal problema, não o certificado em si. Certificado digital disponível gratuitamente, mas pouco utilizado devido a falta de exigência legal e adequação dos softwares.

Deputada concede palavra a Manuela Marques para suas considerações finais sobre Lélio Souza.

Vice-presidente de Serviços Digitais - Afya propõe compartilhamento de dados em saúde por meio de certificados e APIs, definindo padrões mínimos e promovendo qualidade, inovação e concorrência no mercado de prontuários, com ênfase em padronização, uso de dados e sua proteção, bem como possíveis certificações e validações para soluções de acesso a dados.

Deputada agradece participação de Lélio Souza e passa a palavra a Dulcineide de Oliveira para considerações finais.

Representante - MV Soluções prioriza adaptar-se às iniciativas digitais, referenciando experiência na plataforma de telessaúde e assinatura digital durante pandemia. Ela destaca a importância de diálogo entre público e privado no desenvolvimento das infraestruturas digitais, como observado no projeto AP em Pernambuco. Ao longo do discurso, ela sublinha a crescente visibilidade da saúde digital e o desafio de abordar diferenças sociais no acesso a tecnologia no país.

Deputada cedeu tempo de fala a Sineide de Oliveira e Robson de Melo Matos, Ministério da Saúde, por 3 minutos.

Coordenador de Padrões de Informática em Saúde - Ministério da Saúde falou sobre conectividade em atenção primária à saúde:

Deputada pede envio de contribuições e sugestões relevantes ao relatório, antes do final da semana, com intenção de realizar mais audiências. Agradece convidados por suas participações e convoca reunião deliberativa para o dia seguinte.