COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

A deputada abriu uma reunião de audiência pública para discutir a dívida do Rio de Janeiro, reunindo convidados especialistas em finanças e tributação. As regras incluem apresentações de até 15 minutos, debates relevantes ao assunto e questionamentos limitados a três minutos. O evento está sendo transmitido online e o palestrante atual é o Dr. Carlos Eduardo Xavier.

Comsefaz discute dívidas estaduais, apoia investimento em educação e propõe redução de juros para estados endividados, com recursos revertidos a outros estados. Suporte específico pro Rio Grande do Sul considerado. Claro apoio à governabilidade das finanças do Rio de Janeiro.

Deputada agradece presença de autoridades e cede palavra a deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha.

Agradeço o convite e cumprimento os presentes. Represento o estado do Rio de Janeiro, focando na renegociação da dívida. Destaco a importância da solidariedade entre estados e União. O Rio é um dos grandes devedores, enfrentando altos juros desde 1997, prejudicial ao crescimento. A proposta é renegociar a dívida com juros zero desde 2013, buscando justiça financeira e compartilhamento com a União. Defendo a compensação em projetos de investimento e a limitação de benefícios fiscais. A situação atual exige soluções justas e políticas eficazes.

Deputada convidou e agradeceu a presença de determinados parlamentares e representantes; expressou necessidade de maior companhia e saudou todos.

O discurso aborda a dívida do estado do Rio de Janeiro, situando-a no contexto das relações federativas e da sustentabilidade fiscal nacional. Destaca a assunção de dívidas na década de 1990, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trazendo melhorias na gestão fiscal de estados e municípios. Reconhece que a dívida do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se agravou pela judicialização e não pagamento do serviço da dívida. Propõe uma redução das taxas de juros em troca de investimentos na educação profissionalizante, visando melhorar os índices educacionais do país. O orador enfatiza a importância do diálogo e busca de soluções que beneficiem a população e reforce a cooperação entre os entes federativos.

Deputada, agradecendo presentes colaboradores, deseja mudar ritmo da sessão e fazer um pronunciamento sobre a contribuição do Rio de Janeiro para a União e vice-versa.

O orador agradece o convite, menciona experiências passadas e discute a sustentabilidade da dívida dos estados. Destaca as diferenças de crescimento entre estados e critica a guerra fiscal. Aponta que o Rio de Janeiro enfrenta dificuldades por dívidas insustentáveis, enfatizando que a crise financeira agrava problemas sociais como violência. Defende a necessidade de renegociação da dívida, ressaltando que a simples renovação de refinanciamento não é viável. Propõe um debate sobre soluções mais eficazes que priorizem o crescimento e a arrecadação. Conclui expressando disposição para negociações construtivas entre os estados e a União.

Deputada agradeceu secretário Lobo e se dirigiu a outros deputados, citando Pedro Paulo, Trajano Portugal, e Marcelo Crivella. Ela also mentioned that Rodrigo Barreto, legal manager of Ferjan, and Márcia from the Servidores Union, will speak during the intermission.

Deputado discute importância de abordar dívida estadual, elogia decano da Assembleia e critica dificuldade em defender o erário. Menciona histórica falta de controle fiscal no Rio, impacto em plenário e necessidade de diferenciar superendividados de outros endividamentos. Suge tratamento específico para superendividados e manutenção de boa gestão fiscal. Critica regime de recuperação fiscal atual e sugeriria um diferente para tratar superendividados.

Deputada fala com algumas pessoas sobre um assunto, depois passa a palavra ao Rodrigo Barreto pela duração de dois minutos para uma consideração em nome da Ferjão.

Gerente Jurídico Tributário da Firjan expressa preocupação com investimentos estagnados no Rio de Janeiro devido à recuperação fiscal e infraestrutura precária, e com o impacto de uma possível reforma tributária em benefícios fiscais. Advoga permitir investimentos e evitar dificuldades financeiras com o regime de recuperação fiscal.

Portugal. Uma

Deputado discute dívidas estaduais, solicita aclarações sobre pagamento e consequências para funcionários, refere-se à falta de investimento e cenário de conflito no Rio, sugerindo dividir reposição inflacionária da dívida e menciona questão de veteranos com gratificação atrasada.

Deputada pede retirar palavra do verbete e passa a vez a Márcia Bezerra, dando continuidade à participação da sociedade civil, do sindicato e dos servidores.

Presidente do SINDPOL/RJ discutiu dívida do Rio de Janeiro, questionando quem é o Estado e quem são os responsáveis. Afirmou que servidores, incluindo policiais civis, são apontados como culpados, mas benefício fiscal e falta de execução de quem deve ao estado também contribuem. Exortou para ajudar servidores em dificuldades financeiras, alertando que Estado do Rio e União podem sofrer.

Agradecimento a Laura Carneiro pela sua iniciativa espetacular.

Deputado propõe solução internacional para problema financeiro do Rio, apontando desigualdade entre arrecadação e devolução do governo, e impactos na saúde, educação e aposentadoria. Sugestiona junta de conciliação internacional devido a falta de resultados em tentativas anteriores.

Deputada expressa descontentamento por alguém falar sem se inscrever e cede o microfone a Roberto Monteiro.

Deputado agradece, parabeniza, expressa preocupação com salários e compara situação a um cenário médico.

Deputada agradece convidados e elogia experência de Luiz Paulo em finanças públicas. Expressa preocupação com falta de diálogo em dívida estadual e propõe usar parte de juros em investimentos. Questiona quem deverá decidir investimentos, União ou Estado. Menciona diferenças entre estados em arrecadação e contribuições, e discute situação única do Rio. Reafirma tratamento diferente para devedores superiores por ser entidades diferentes na federação.

Deputado Estadual-RJ discutiu dívida no Rio e Brasília; critica negociações sem Parlamento; apoia reforma tributária, mas com contrapartidas; propõe investimento em educação; alerta sobre uso de ICMS para fins políticos; questiona lei complementar 94/22; denuncia corrupção e desperdício no gasto público; pede solução radical para dívida estadual; menciona possibilidade de juro zero; destaca déficit fiscal e understaffing na segurança pública.

Deputada lembra omissão e sauda Bandeira Nacional, compara resultado futebolístico.

Eu vou agradecer

Secretaria de Fazenda - RJ afirma: últimos dois anos priorizaram recuperação de credibilidade; descumprimento de contrato causou prejuízo, previsto no plano anual; primeiro estado a aplicar medidas, compensou com ação; federal ciente do descumprimento.

Deputado mencionou falta de ação da associação de municípios do Rio de Janeiro para suspender pagamento da dívida, apesar do aparente desequilíbrio contratual. Ele também mencionou sua posição a favor de tal suspensão e tentativas de construção de solução.

Secretaria de Fazenda-RJ: iniciar renegociação com grandes devedores, especialmente Petrobras, que deve 14 bilhões à estado, causando também prejuízo à União.

Deputado Estadual - RJ propõe regulamentação do preço de referência do petróleo, estado e união perdendo bilhões; falta definir política de preço e conceito de devedor; REFITH é segunda maior devedor, tudo relacionado a petróleo e combustível.

Secretaria de Fazenda - RJ informou:

No seu discurso, a Deputada agradeceu a oportunidade de falar e passou a palavra ao Secretário do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira, para suas considerações.

Secretaria do Tesouro Nacional: compromisso com transparência e ética; debate sobre ilegalidade do CAN no Judiciário; apurar responsabilidades no Tesouro Nacional; conscientizar sobre história fiscal do Rio de Janeiro; outros estados encontraram caminho; debate sério e construtivo; alerta sobre uso de incentivos fiscais; Tesouro Nacional aberto ao diálogo.

Deputado apresentou proposta, esperança depende do estado.

Secretaria do Tesouro Nacional - STN propõe investimentos estruturais em educação, priorizando educação profissionalizante para aumentar produtividade e atrair empresas, evitando erros do passado e reduzir criminalidade em Rio de Janeiro. Não é sobre recapeamento, mas sim sobre mudanças estruturais. Diálogo aberto para construir futuro melhor.

Falar mas assim é porque realmente eu estou preocupada com o horário porque o doutor Rogério tem que sair. Então. Bem breve presidente. Secretário.

Deputado sugere pagamento da dívida do Rio de Janeiro através de acordo com juros aceitáveis e prazo estabelecido, se isso for possível.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o objetivo é construir um futuro financeiro estável para os estados, evitando erros e problemas passados. Eles desejam que todos os estados, incluindo aqueles com situações graves como o Rio de Janeiro, tenham processos de desenvolvimento adequados e estão abertos ao diálogo construtivo para encontrar soluções honradas e eficazes.

Laura só fazer registro registro. A presença da Suzana e da Viviane ali pra quem quer

Deputado se refere a duas pessoas no comando das contas, Suzana e Viviane, chamadas de "feras" do Tesouro, que devem conquistar dívida de 200.

Deputada afirma sobre presença de mulheres decisivas, difícil tema com posições antagônicas, objetivo é solução; comissão aprovou audiência, espera não precisar de outras, irá buscar caminhos considerando especificidade de cada estado, agradece presentes.