COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Deputado anunciou e convidou especialistas para audiência sobre emendação permitindo reserva de 5% do orçamento federal para desastres naturais. Abre período de apresentação de emendas ao projeto relacionado na quarta reunião. Reunião será interativa com questionamentos da poblação. Primeiro convidado, diretor do INPE, tem 20 minutos para falar.

Diretor Substituto do Inpe agradeceu presentes e anunciou apresentação de slides sobre o tema importante em discussão.

O discurso aborda a importância do espaço como infraestrutura, destacando o papel do INPE em monitoramento climático e previsões, especialmente em desastres naturais. Aumento da temperatura global e suas consequências, como eventos climáticos extremos, são enfatizados. O INPE projeta aumento de chuvas no Sul do Brasil e secas no Nordeste, alertando para a urgência da PEC para lidar com essas mudanças. A necessidade de melhorar a rede de estações meteorológicas e implementar previsão imediata também é mencionada. A colaboração do INPE é proposta para enfrentar esses desafios.

INPE monitora mudanças climáticas no Brasil, nota aumento de temperatura e eventos extremos de chuva e seca; prevê maior variabilidade nas chuvas e impactos do fenômeno La Niña no próximo semestre; anticipa aumento de eventos meteorológicos extremos nos próximos anos; considera urgente a PEC sobre clima e está disposto a cooperar em esforços relacionados à mudança climática.

Deputado passa a palavra para o consultor ambientalista Antônio Zayek para falar.

Consultor Ambientalista fala sobre importância de pré-catástrofe e sustentabilidade, destacando ciclos hídricos e vegetação, biodiversidade e solo. Promover inteligência ambiental, social e tecnológica é clave para equilíbrio econômico e sustentável, vinculando ecologia e economia. Necessário entender água como parte da cadeia produtiva e criar políticas para preservação, beneficiando produtores e comunidade. Reerguimento resiliente do Rio Grande do Sul como exemplo.

Deputado: Adotamos formato de debates, ouvimos diferentes opiniões e agora passamos a palavra para Delton Carvalho, professor de direito ambiental da UNICINAS, que participará online.

Discurso focou na vulnerabilidade do Brasil a desastres climáticos e a necessidade de recursos para prevenção e mitigação. Destacou a importância da PEC para gestão de desastres e mencionou a redução de orçamento federal para prevenção. Apontou a fragilidade do sistema de gestão e a necessidade de regulamentação do FUNCAP. Propôs uma reavaliação dos ciclos de gestão de risco e a destinação de recursos para uma resposta integrada e contínua. Finalizou agradecendo pela oportunidade de contribuir.

Deputado cita Kiko com similar tema, aguarda próxima palestrante.

Deputado menciona renda da bancada do partido, pede calma para falar e menciona pessoas chamadas Flávio, Alessandro e Fernando.

Pois não, vamos lá. Primeiro, boa tarde a todos e todas, cumprimentar aqui os.

Deputado propõe emenda para garantir orçamento para obras de prevenção em desastres, com ênfase em recursos contínuos e estudo do clima. Critica falta de especificação no texto atual e experiência de execução de recursos emergenciais.

Ele pode responder depois Kiko? Sem problema. Já tenho outras perguntas aqui também E aí João eu vou pedir licença pra sair mas a minha assessoria vai ficar aqui pra Está bem.

Muito obrigado, viu? Muito obrigado Kiko, obrigado pela

E participação aí. O Fernando também agora presidente Jorge primeiro

Deputado debate importância de abordar causas de desastres naturais, fora dos 5% de emendas atribuídos, com foco em alocação de recursos, proteção ambiental e medidas preventivas. Dia Mundial do Meio Ambiente e 46 mortes no Rio Grande do Sul em 2

Deputado propõe permitir que Alessandra Cardoso fale antes de passar a presidência.

Discurso se refere a apresentação de contribuição boa por participante antes de Alessandra falar.

Deputado agradece participantes do evento e cede a palavra para Alessandra Cardoso, assessora de políticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos.

O discurso abordou a importância da política climática no Brasil, destacando a urgência de um financiamento robusto para adaptação e mitigação. Foi ressaltada a necessidade de um plano de ação nacional, a relevância da PEC em discussão, e a crítica ao subfinanciamento das políticas ambientais. O orador propôs maior ambição na alocação de emendas parlamentares para a pauta ambiental e a construção de um sistema único que articule a governança climática no país. A colaboração entre diferentes esferas de governo e a comunidade civil foi enfatizada como essencial para enfrentar os desafios climáticos.

Deputado propõe aumentar recursos para melhorar percentual de fundos ambientais, como Funcap e fundo do clima, e destacar ideias de prevenção contra enchentes em Anápolis como modelo para outros lugares. Aprovado requerimento para debater sistema de alerta contra desastres naturais no celular.

Consultor Ambientalista discutiu solução de Anápolis com enxugos de solo, ESPNs, e áreas verdes para mitigar inundações, promover serviços ecossistêmicos e benefícios adicionais, como captura de carbono e melhoramento do clima, apoiado por medições de jardim de chuva com 8 graus de diferença em áreas com árvores.

Quero falar também Jorge? Claro, você é o você é o presidente. Eu tenho compromisso, eu sou

Deputado menciona fator de projeto em pauta, sugerindo pergunta sobre melhor experiência mundial com "cidade esponja" como alternativa para contenção de cheias. Ele discute investimento em prevenção e mitigação de tragédias, sugerindo mudar termos de "desastres naturais" para "falha humana" ou "desastre humano". Ele agradece contribuições de palestrantes.

Deputado, obrigado aí pelo pelo questionamento, a resposta é sim.

Recurência de desastres climáticos reduz com aumento da temperatura; todo Brasil é vulnerável, mas algumas populações mais; urgente adaptar e mitigar impactos climáticos em toda população brasileira, independentemente da região.

Gostaria sim é muito importante obrigado.

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS: Desastres naturais vistos como originados da natureza são enganosos, mudamos terminologia para desastres climáticos ou socioambientais; desastres antropogênicos resultam da atividade humana, como acidentes industriais, exemplos: Mariana, Brumadinho e Bopal. Necessitamos alterar nomenclatura para identificar suas verdadeiras causas.

Ele falou sobre as cidades expõe então acho que isso aqui poderia falar queria aproveitar pra parabenizar

Consultor Ambientalista falou sobre cidades-esponjas, adaptadas para reter água, promovendo vida e melhorando qualidade de vida. Exemplos incluem Alemanha, China e Curitiba. Evitar desmatamento e promover drenagem natural são importantes. O ambiente e a vida das pessoas estão interligados.

Deputado fala em dois questionamentos recebidos sobre reestruturação do serviço meteorológico brasileiro, sugestões para melhorar enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente nas esferas federal e estadual, com foco no papel dos centros estaduais para prevenção e monitoramento de eventos meteorológicos.

Diretor Substituto do Inpe: Precisamos organizar a Rede Nacional de Meteorologia, com órgãos federais e regionais gerando e refinando informações meteorológicas. O custo anual para manter a rede do INMET é de dois milhões de réis, um investimento necessário e de alto retorno. Momento propício para o país realizar isso.

Deputado defende orçamento de emergência flexível para desastres naturais, com recursos para resposta imediata e reconstrução sustentável. Ele mencionou uma PEC para financiar a prevenção de desastres e a necessidade de se financiar o fundo de calamidade pública para prevenção, mitigação, preparação e recuperação. O deputado observou que os fundos de emergência geralmente aparecem somente após um desastre e desejou que o profissional contribuísse mais para o debate.

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS agradece convite, espera contribuir com legislação brasileira, propõe mudança de foco para prevenção em adaptação climática.

Deputado mencionou pergunta sobre custo de duas milhões de reais para manter rede, critica falta de financiamento relevante pelo país, refere-se às considerações sináticas.

Diretor Substituto do Inpe: manter rede importante e atualização de supercomputador precisam de maior orçamento; eventos climáticos estão mais frequentes e intensos, necessitando de medidas de prevenção e adaptação em planos diretores municipais; elogia proposta de PEC.

Deputado agradece participação de Gilvan Sampaio e dá turno de palavra a Antônio para considerações finais.

Consultor Ambientalista sobre mudança climática: antigamente ignorada, agora urgente. Brasil possui potential para responder, precisa atuar imediatamente, catástrofe iminente.

Deputado convoca reunião de audiência para amanhã às 14h no Plenário 6 do Departamento de Comissões, agradece presença de todos e encerra reunião atual.