Delton Carvalho

Delton Carvalho

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS - UNISINOS

3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024

Últimos Discursos

04 de jun, 17:07

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Resumo Inteligente

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS agradece convite, espera contribuir com legislação brasileira, propõe mudança de foco para prevenção em adaptação climática.

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04 de jun, 16:57

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Resumo Inteligente

Professor de Direito Ambiental da UNISINOS: Desastres naturais vistos como originados da natureza são enganosos, mudamos terminologia para desastres climáticos ou socioambientais; desastres antropogênicos resultam da atividade humana, como acidentes industriais, exemplos: Mariana, Brumadinho e Bopal. Necessitamos alterar nomenclatura para identificar suas verdadeiras causas.

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04 de jun, 15:46

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Resumo Inteligente

Discurso focou na vulnerabilidade do Brasil a desastres climáticos e a necessidade de recursos para prevenção e mitigação. Destacou a importância da PEC para gestão de desastres e mencionou a redução de orçamento federal para prevenção. Apontou a fragilidade do sistema de gestão e a necessidade de regulamentação do FUNCAP. Propôs uma reavaliação dos ciclos de gestão de risco e a destinação de recursos para uma resposta integrada e contínua. Finalizou agradecendo pela oportunidade de contribuir.

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