
3 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS agradece convite, espera contribuir com legislação brasileira, propõe mudança de foco para prevenção em adaptação climática.
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS: Desastres naturais vistos como originados da natureza são enganosos, mudamos terminologia para desastres climáticos ou socioambientais; desastres antropogênicos resultam da atividade humana, como acidentes industriais, exemplos: Mariana, Brumadinho e Bopal. Necessitamos alterar nomenclatura para identificar suas verdadeiras causas.
Discurso focou na vulnerabilidade do Brasil a desastres climáticos e a necessidade de recursos para prevenção e mitigação. Destacou a importância da PEC para gestão de desastres e mencionou a redução de orçamento federal para prevenção. Apontou a fragilidade do sistema de gestão e a necessidade de regulamentação do FUNCAP. Propôs uma reavaliação dos ciclos de gestão de risco e a destinação de recursos para uma resposta integrada e contínua. Finalizou agradecendo pela oportunidade de contribuir.
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Também falaram: Gilson Daniel, Jorge Goetten, Gilvan Sampaio de Oliveira, Antonio Zayek, Kiko Celeguim, Fernando Mineiro
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