COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta reserva cinco por cento do orçamento federal para prevenção de desastres
Sobre o Evento
Audiência discute PEC 44/23 sobre emenda orçamentária para desastres naturais, propondo reserva de 5% do orçamento federal. Especialistas ressaltam urgência da medida, monitoramento climático e necessidade de recursos para prevenção e gestão de desastres. Destacam vulnerabilidade do Brasil e a importância de um sistema robusto para enfrentar mudanças climáticas. Reunião encerra com convocação para próximo encontro.
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS - UNISINOS
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS agradece convite, espera contribuir com legislação brasileira, propõe mudança de foco para prevenção em adaptação climática.




