COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23
Proposta reserva cinco por cento do orçamento federal para prevenção de desastres
Sobre o Evento
Audiência discute PEC 44/23 sobre emenda orçamentária para desastres naturais, propondo reserva de 5% do orçamento federal. Especialistas ressaltam urgência da medida, monitoramento climático e necessidade de recursos para prevenção e gestão de desastres. Destacam vulnerabilidade do Brasil e a importância de um sistema robusto para enfrentar mudanças climáticas. Reunião encerra com convocação para próximo encontro.
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS - UNISINOS
Professor de Direito Ambiental da UNISINOS: Desastres naturais vistos como originados da natureza são enganosos, mudamos terminologia para desastres climáticos ou socioambientais; desastres antropogênicos resultam da atividade humana, como acidentes industriais, exemplos: Mariana, Brumadinho e Bopal. Necessitamos alterar nomenclatura para identificar suas verdadeiras causas.




