COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Reunião de audiência pública sobre violência contra idosos e etarismo, convocada pelo Deputado. Apresentados convidados, Vicente de Paula Faleiros, coordenador do Fórum da Pessoa Idosa no DF, será o primeiro a falar.

Coordenador do Fórum da Pessoa Idosa do Distrito Federal abordou violência contra idosos, principalmente intrafamiliar por filhos, filhas e netos, associada a história de violência, uso de drogas e falta de emprego. Propõe políticas para autonomia financeira, afastamento do agressor e diálogo, criticando desvinculação do salário mínimo de benefícios sociais e sonegação da previdência social.

Deputado agradece contribuição sobre direitos de idosos e convida outros oradores a falar sobre envelhecimento ativo e cuidados específicos.

Coordenador de Envelhecimento Ativo destaca violência múltipla contra idosos, afetando integralmente suas vítimas, mais frequentemente mulheres. Em 2023, 94.888 denúncias e 840.627 violações de direitos. Promover ação contra violência, prevenção e cultura de não violência essencial.

Deputado: Contribuição de Carlos Eduardo do Ministério dos Direitos Humanos é significativa. Pedido para passar informações adicionais à secretaria. Muitos convidados ausentes. Marcos Túlio Alberto Cintra, presidente da SBGG, está presente.

Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia alerta sobre aumento de 38% em denúncias de violência contra idosos no primeiro semestre de 2023. Ele destaca diferentes formas de violência e enfatiza a necessidade de medidas concretas e colaboração entre governo, profissionais de saúde, famílias e comunidades para combater esse problema, incluindo conscientização, formação e melhoria de serviços de saúde.

Deputado fala sobre as propostas do cuidado efetivo do passado e agora passa a palavra para a Doutora Monize Marques.

Coordenadora da CJI e Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal abordou violência contra idosos, especialmente mulheres agredidas por filhos, ocorrende principalmente em domicílios com baixas denúncias das vítimas; destaca aumento de abusos sexuais e projeto de lei para ampliar proteção a idosos homens; vítimas geralmente dependentes dos agressores, requerendo reforço de redes de proteção e conscientização sobre o problema em vários cenários.

Deputado se refere à importante questão de mães vítimas de má-trato, exploração financeira e violência, inclusive por filhos ou filhas, dando o exemplo de uma notícia recente. Ele agradece a contribuição do Deputado neste assunto e introduce a próxima oradora, Dália Helena Romero Montila. Resumo: Deputado discute maltrato e exploração financeira de mães por filhos, com exemplo recente, agradece contribuição e apresenta próxima palestrante.

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ aborda violência contra idosos no Brasil, relacionada à desigualdade e idadismo. Ela define violência como falha no projeto coletivo de sociedade, cobrando atenção à discriminação, falta de oportunidades e violência institucional, especificamente para indígenas e afro-brasileiros. Propõe melhorar atenção básica e saúde da família, e garantir cuidado humanizado integral e proteção social durante a pandemia.

Deputado propõe seminário para debate sobre situação apresentada por Helena, com foco no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa expressa solidariedade a idosos em abrigos no Rio Grande do Sul, preocupação com alta número de denúncias de violência contra idosos e proposição de cinco ações para combater a violência contra idosos. Ele também destacou a vulnerabilidade de mulheres idosas entre 70 e 74 anos e histórico de violência institucional contra idosos no Brasil.

Deputado agradece contribuição e ação de Rafael Franco, destacando sua vontade de encaminhar melhorias em todos os setores. Menciona a chefe de delegacia Angela Maria dos Santos, que falará sobre combate a discriminação.

Delegada Chefe da DECRIN aborda violência contra idosos: lamenta morte de duas idosas por incêndio, destaca invisibilização ou estigmatização de idosos no Brasil. Exorta a considerar pessoas idosas como sujetos de direito. Falou sobre atendimento humanizado, investigação protetiva e interseccionalidade no trabalho da DECRIN. Mencionou projeto de lei prevendo medidas protetivas de urgência para idosos. Reconhece conquistas, mas alerta por desafios no combate à violência contra idosos.

Deputado menciona a presença da juíza e duas defensoras, dando a primeira delas (Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes) até 10 minutos para falar.

Defensora Pública ANADEP destaca importância de políticas públicas para envelhecimento saudável e inclusivo, considerando heterogeneidade, acesso à justiça e garantia de direitos, principalmente para os mais vulneráveis e excluídos. Menciona desafios como endividamento, exclusão digital, e violência financeira contra idosos. Suporta maior orçamento e acesso à justiça para pessoas idosas, além de educação e defensoria pública em todos os municípios.

Deputado discute importância de inclusão de mulheres e referencia a presença de juíza, delegada, e uma defensora pública que é coordenadora do grupo de trabalho de atendimento à pessoa idosa e deficiente.

Defensora Pública e Coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos enfatiza necessidade de visibilidade, dignidade e atenção às dificuldades dos idosos, além de preparo da sociedade brasileira para o envelhecimento e tecnologia e garantia de direitos, saúde e condições financeiras aos idosos. Defensoria Pública da União oferece colaboração em debates e aperfeiçoamentos de políticas públicas e legais.

Deputado fala sobre importância da sensibilidade feminina no que se refere às contribuições na família e necessidade de denúncias por vizinhança em situações de problema doméstico. Início de debates com três minutos para cada orador.

Associação de Aposentados falou sobre:

Deputado mencionou contribuição importante, visita a Mandacaru, e trabalho atual com Irmãs Agostinho e Letícia.

Associação de Aposentados: Jornalista no Parlamento, promovendo conscientização sobre sua atuação, desconhecida para muitos. Ofereceu oportunidade para outras pessoas falarem.

Deputado propôs que pronunciamento feito por ele na abertura seja considerado como lido e registrado, quer dá voz aos presentes. Mencionou Heloísa para falar algo.

Classifica idosos em capazes ou necessitados de proteção; incentiva políticas públicas que reconheçam escolha dos idosos, condemna substituição de vontade deles como violência; defende proteção a idosos vulneráveis e reconhecimento de escolhas a idosos com capacidade de expressar voz; enfatiza debates regulares sobre envelhecimento e dignidade no Brasil.

Deputado se alegra com contribuição do colega e presença de três cearenses. Oferece uso de copeiro.

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa agradeceu deputado Luís Couto, elogiou sua iniciativa e compromisso com a pauta. Mencionou tramitação de projetos de lei e importância de instituições presentes no evento. Destacou a necessidade de cultivar mais espaços de diálogo entre famílias, estado e sociedade para construir políticas públicas efetivas de proteção às pessoas idosas.

Carlos. Hã? Isso. Rafael. Bom novamente eu gostaria de

Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável destaca importância de desconstruir estigmas sobre idosos, necessidade de redes de proteção e construção de rede nacional de direitos da pessoa idosa. Menciona desafios em Rio Grande do Sul, e exemplos positivos em Paraná e regiões norte e nordeste devido à existência de redes favoráveis.

Deputado sugeriu continuação de conversa, estar grato a participantes e disposto a falar.

Pesquisadora - da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ propõe monitorar políticas públicas, distinguir idosos frágeis de vulneráveis, avaliar cumprimento de compromissos internacionais, compreender vulnerabilidade associada à idade e abordar cuidados de saúde ao envelhecer, em domicílios coletivos ou individuais.

Alguém mais gostaria? Deputado, só

A Associação de Aposentados se refere à situação dos idosos no Brasil, usando como metáfora um poema de Augusto dos Anjos que expressa sofrimento desde a infância, repugnância pelo ambiente, e a sensação de vulnerabilidade diante da vida, similar a um operário nas ruínas, deixado apenas com cabelos na fria terra.

Deputado making a speech about valuing the spirits of the youth and elderly, emphasizing the importance of their roles in society and the need for political evolution, violence reduction, and improved rights protection. Also mentioning a future meeting to discuss these issues and the impact of disasters on the elderly.