COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Reunião audiência pública sobre desafios da distribuição de energia eletrica no Brasil, convidados especialistas do setor. Objetivo debater dificuldades e propor soluções. Discussão sobre modelo de contratos, regulamentação e legislação. Deputado deseja interferir positivamente no processo, a partir do debate e da interação.

Distribuidoras elétricas precisam investir em atualizações, sustentabilidade, melhoria de serviço, padronização, resiliência e digitalização. Inclusão energética nas áreas rurais é especialmente importante. O futuro das concessões e financiamento também foram discutidos, com impacto esperado em investimentos de noventa bilhões de reais entre 2024 e 2027, influenciando o consumidor.

Deputado registra presença de Frederico de Araújo Teles e Zé Neto, convida Pedro Lombardi da ANEEL à comissão e sauda-o.

Setor elétrico: 92 milhões de consumidores, 103 distribuidoras,

Deputado abre reunião pública para debater desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil, convidando representantes do setor. Discurso foca no papel da energia no desenvolvimento econômico, comunicando regras de condução da reunião, incluindo tempo limitado de exposição e interpelação. Destaca a necessidade de ajustes para atender as demandas e atualizar modelos de contratos, também mencionando debate recente sobre concessão na Bahia e presença da Neoenergia.

Distribuição elétrica fundamental, quase universal no Brasil; distribuidora arrecada tarifas e investe em melhorar rede, promovendo modernização e combate às mudanças climáticas.

Discurso do Deputado: Parlamentar passa a palavra para o representante da Neoenergia, João Paulo Neves Batista Rodrigues, que irá falar via videoconferência.

Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia abordou atuação no setor elétrico do Brasil, atendimento a 40 milhões de brasileiros, investimentos em distribuição, melhoria na qualidade do serviço, compromissos sociais e anunciou investimento nacional até 2027 em modernização e transição energética. Destacou formação de 6 mil pessoas, mulheres em profissões masculinas, troca de lâmpadas, programa educacional e universalização de energia na Bahia.

Deputado sugeriu que representante da ordem 0, Ricardo Brandão, fale antes de Zé Neto e depois liberta-lo para perguntas, e convidou Wellington Tadeu do Instituto de Defesa do Consumidor para falar.

Advogado e Consultor Legislativo do IDEC propõe criar Rede Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (RenanCON) para melhorar participação de consumidores em discussão energética. ReneanCON garantiria tratamento justo e acessíveis tarifas elétricas, fortalecendo ANEEL e padronizando energia em todo o Brasil.

Deputado solicita permissão para Zé Neto falar durante reunião da bancada da Bahia, com tempo máximo de três minutos.

Deputado discute questão energética no país, destacando energia limpa e potencial eólico e solar na Bahia. Elogia Coelba, mas aponta problemas em fiscalização e solicita transparência em investimentos até 2

Deputado propõe: energia para Feira de Santana, agradece e cede a palavra para Roberto Wagner da CNI.

Setor elétrico desgastado; tarifa energia com altos custos, incluindo subsídios e impostos; crise hídrica e Covid-1

Discurso do Deputado focado em apoiar a indústria nacional, antes de dar voz à Confederação Nacional do Comércio, representada por Felipe Sá.

Aloque capital para crescimento econômico, contra limitar dividendos e gestão de poste. Esses fatores podem impactar negativamente a economia brasileira, aumentando o custo de capital e transação. A regulação eficiente é crucial. É importante definir direitos de propriedade entre operadores e concessionários e garantir melhor funcionamento das cidades. O Brasil precisa de vias administrativas para reduzir os custos da economia.

Deputado fala sobre a abordagem de Lipe, refere-se à intervenção via videoconferência de Marcos Vladzitzzitzzza e expressa sua gratidão.

Armazenamento de energia promete modernizar rede elétrica brasileira, mercado cresce para 40GW em 2023. ABSAE propõe melhorar interconexão, tratamento tributário e políticas públicas, resultando em redução de preços, melhoria de confiabilidade, segurança energética e redução de emissões.

Deputado questiona sobre política de armazenamento de energia e situação da ANEEL com AAA Energia e Neoenergia. Pede esclarecimentos sobre atrasos em investimentos e geração distribuída da Neoenergia na Bahia.

Diretor de Relações Institucionais - Neoenergia se compromete a cumprir publicamente investimentos anunciados, melhorar fiscalizações e continuar aumentando investimentos na Bahia, buscando atender pedidos e mudar percepção do serviço, mesmo sabendo que melhorias devem ser acompanhadas de mudanças na percepão da população.

O deputado se dirigiu à questão da demora de mais de um ano na conexão da geração distribuída e expressou interesse em comentar sobre isso.

Director of Institutional Relations- Neoenergia discourse focused on increase in distributed generation in Brazil since 2

Deputado fala em nome do Ministério de Minas e Energia.

Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica - Ministério de Minas e Energia - MME abordou temas como armazenamento de energia, com leilão de transmissão e geração sendo discutidos no Ministério. No Amazonas, há problemas de sustentabilidade econômica na distribuidora Amazonas Energia, sobre a qual o MME e ANEEL trabalham em medidas sanatorias. Uma possível troca de controle da concessão está em consideração.

Passo então para o Pedro Lombardi.

A Gerência de Regulação do Serviço de Distribuição - ANEEL: concessionárias decidem tecnologia de armazenamento, favorecendo armazenamento com geração distribuída; ênfase em investimento prudente e serviço adequado; penalidades a concessionárias inadequadas; indicador de qualidade baseado em recursos, não igualdade, podendo resultar em multas após processo legal.

Deputado propõe fortalecimento de agências reguladoras e participação ativa da sociedade na proteção e preservação de direitos. Ele defende papel equilibrado do Estado em setores estratégicos e destaca a importância de reguladores fortes e capacitados para garantir serviços adequados à sociedade, destacando a necessidade de investimentos na Bahia e uma maior transparência de dados entre a Neoenergia e a ANEEL. Obrigado, reunião encerrada.