COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Deputado
Deputado refere-se acordo sobre PL 10.883, relativo à conscientização e combate à erotização infantil em escolas públicas. Menciona acordo com deputada Érica Cockais e outros partidos sobre retirada de pautas relacionadas, incluindo PL 2.502/22 e 702/23, que foram retiradas por pedido da deputada Alice da Mata. Deputado questiona cumprimento de acordos e se alguém assumirá retirada da pauta pedida pelo deputado pastor Henrique.
