PL 10583/2018

06 de nov, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4859/2025 à proposição PL-719/2023.

25 de ago, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023, PL-4235/2023, PL-550/2024, PL-2219/2024, PL-230/2025, PL-764/2025, PL-840/2025 apensadas.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 22/08/2025, Letra B.

21 de ago, 09:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Adiamento de Votação os Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante ( Vice-Líder da Federaçao Psol/Rede), com subscrição dos Deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), autora, a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

12 de ago, 18:51CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, do PL 840/2025, do PL 719/2023, do PL 2219/2024, do PL 764/2025, e do PL 230/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famiília, com substitutivo.

12 de ago, 18:51CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

23 de abr, 17:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-840/2025 à proposição PL-10583/2018.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-840/2025.

31 de mar, 19:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-764/2025 à proposição PL-719/2023.

17 de fev, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-230/2025 à proposição PL-4235/2023.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de dez, 20:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 12:55CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 236/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer, nos termos do art. 48, §1º, do RICD, a convocação de reunião secreta acerca do PL 10583/2018".

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de out, 18:21CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 269/2022, 2.455/2023, 4.235/2023, 550/2024, 719/2023 e 2.219/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

10 de out, 18:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

04 de set, 13:21CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

17 de jul, 13:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2219/2024 à proposição PL-269/2022.

12 de jun, 13:24CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023, PL-4235/2023, PL-550/2024 apensadas.

04 de dez de 2024REQ 236/2024(Outros)

Carla Zambelli (PL)

Requer, nos termos do art. 48, §1º, do RICD, a convocação de reunião secreta acerca do PL 10583/2018.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).