PL 10583/2018

06 de nov, 16:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4859/2025 à proposição PL-719/2023.

25 de ago, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023, PL-4235/2023, PL-550/2024, PL-2219/2024, PL-230/2025, PL-764/2025, PL-840/2025 apensadas.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 22/08/2025, Letra B.

21 de ago, 09:44CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Adiamento de Votação os Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante ( Vice-Líder da Federaçao Psol/Rede), com subscrição dos Deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), autora, a favor, e Nikolas Ferreira (PL-MG), contra.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

12 de ago, 18:51CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, do PL 840/2025, do PL 719/2023, do PL 2219/2024, do PL 764/2025, e do PL 230/2025, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famiília, com substitutivo.

12 de ago, 18:51CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

23 de abr, 17:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-840/2025 à proposição PL-10583/2018.

23 de abr, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-840/2025.

31 de mar, 19:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-764/2025 à proposição PL-719/2023.

17 de fev, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-230/2025 à proposição PL-4235/2023.

11 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09 de dez, 20:32CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 12:55CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 236/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer, nos termos do art. 48, §1º, do RICD, a convocação de reunião secreta acerca do PL 10583/2018".

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.

04 de dez, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de out, 18:21CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 269/2022, 2.455/2023, 4.235/2023, 550/2024, 719/2023 e 2.219/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

10 de out, 18:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

04 de set, 13:21CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).

17 de jul, 13:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-2219/2024 à proposição PL-269/2022.

12 de jun, 13:24CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023, PL-4235/2023, PL-550/2024 apensadas.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 420, Letra A.

11 de jun, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 2/2024, contra o voto da Deputada Erika Kokay. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Orientou a votação do Destaque nº 2/2024 a Deputada Erika Kokay, pela Federação PT/PCdoB/PV e pela Maioria

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Destaque nº 2/2024 a Deputada Erika Kokay e o Deputado Dr. Allan Garcês.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Votação

Votação do art. 6º do substitutitvo, objeto do Destaque nº 2/2024, da Federação PT-PCdoB-PV.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 3/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Orientou a votação do Destaque nº 3/2024 a Deputada Erika Kokay, pela Federação PT/PCdoB/PV.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Destaque nº 3/2024 a Deputada Erika Kokay e o Deputado Dr. Allan Garcês.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Votação

Votação do art. 5º do substitutivo, objeto do Destaque nº 3/2024, da Federação PT-PCdoB-PV.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 4/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator, contra o voto da Deputada Erika Kokay.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Votação

Votação do inciso II, do art. 26 da Lei 9.394, de 1996, acrescido pelo art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 4/2024 da Federação PT-PCdoB-PV. Encaminharam a votação do Destaque os Deputados Erika Kokay, Pastor Sargento Isidório.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Destaque nº 5/2024, da Federanção do PT/PCdoB/PV, em razão da aprovação do dispositivo constante do Destaque nº 1/2024, de mesmo teor.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Aprovação de Requerimento

Aprovada a matéria destacada no Destaque nº 1/2024. Fica mantido o texto do Substitutivo do Relator.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Destaque nº 1 os Deputados Pastor Henrique Vieira e Dr. Allan Garcês.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Votação

Votação do inciso II do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 1, de Bancada da Federação PSOL/Rede.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o parecer do Relator, ressalvado os destaques.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), Dep. Filipe Martins (PL-TO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira, Erika Hilton e Sâmia Bomfim.

05 de jun, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Retirada de Requerimento

Retirado os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Votação, por 5 sessões, e votação nominal da matéria, pela autora, Deputada Erika Kokay, em cumprimento ao acordo firmado na reunião delbierativa do dia 22/05/2024.

22 de mai, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

24 de abr, 20:58CPASFAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Retirada de Requerimento

Retirado de pauta, de ofício, por estar aguardando cumprimento de prazo de vista.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Erika Kokay.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Encaminhamento da Votação

Votação do Requerimento de retirada de pauta. Encaminharam a favor: Deputada Erika Kokay e contrário o Deputado Dr. Allan Garcês.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Dr. Allan Garcês.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de abr, 16:21CPASFAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo.

03 de abr, 16:21CPASFAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

26 de mar, 18:37CPASFAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do Pl 10583/2018, do PL 269/2022, do PL 2455/2023, do PL 4235/2023, do PL 550/2024, e do PL 719/2023, apensados, com substitutivo.

26 de mar, 18:37CPASFAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA).

15 de mar, 12:05CPASFAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA)

12 de mar, 14:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-550/2024.

11 de out, 15:57CPASFAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023, PL-4235/2023 apensadas.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"

11 de set, 18:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4235/2023.

04 de jul, 17:58CPASFAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-269/2022, PL-719/2023, PL-2455/2023 apensadas.

03 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 81/23, solicitando a devolução deste em razão de novo despacho.

30 de jun, 10:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se o PL 2455/2023 a este. Em decorrência dessa apensação a matéria passa a ser apreciada pelo Plenário com inclusão de análise de mérito pela CCJC. Por oportuno, revejo a distribuição do PL 10583/2018 para adequá-la ao estabelecido pela Resolução nº 1/2023 encaminhando-o para a CPASF no lugar da CSSF. Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2455/2023.

14 de jun, 20:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Fim de Legislatura

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carla Dickson, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 19:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/12/2022).

13 de dez, 16:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação deste e do PL 269/2022, apensado, com substitutivo.

13 de dez, 16:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).

25 de fev, 09:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-269/2022.

18 de ago, 12:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

21 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Flávia Arruda, deixou de ser membro da Comissão

21 de ago, 17:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Arruda (PL-DF)

20 de ago, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Flávia Arruda, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 16:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 14:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 14:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Arruda (PL-DF)

23 de abr, 17:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

17 de abr, 13:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/18 PÁG 240 COL 01.

08 de ago, 16:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

07 de ago, 11:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jul, 15:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10583/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil".

04 de dez de 2024REQ 236/2024(Outros)

Carla Zambelli (PL)

Requer, nos termos do art. 48, §1º, do RICD, a convocação de reunião secreta acerca do PL 10583/2018.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).