COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza proteção de crianças contra violência e veda erotização escolar
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Mostrando 2 falas de Troca da Mesa -- Presidente -- Filipe Martins -- Por Participante -- Pastor Eurico neste evento
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Nasce entre as pernas e tem orientação nesse momento.
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Projeto de lei apresentado para análise e votação, abordando questões específicas e propondo mudanças legais.




