COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado informa: abertura venda número regimental, reunião extraordinária, atas apreciadas, votação aprovada, discussão interessados na internet, designações relatoria, inscrição uso palavra por aplicativo, retirada itens pauta, reexame parecer, negociação projetos, remoção projeto 324/22, respeito governos e deputados.

Deputado elogia relatório do projeto, importante para policiais, militares e bombeiros militares de todo o Brasil. Promete continuar ajudando e defender todos como "seu soldado". Agradece.

Deputado elogia relatório sobre melhorias para policiais, militares e bombeiros militares, oferecendo-se como aliado na causa. Louva redator por entender necessidades e dor da corporação. Agradece.

Discussão sobre requerimento de visita técnica ao Maranhão.

Deputado propõe com apoio de outros oito parlamentares, visita técnica da comissão de previdência para inspeção da operação "Caminhos Seguros", que teve sucesso no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão, resultando na prisão de 28 suspeitos e apreensão de menor de idade.

Proposta para aprovação sobre operação de segurança pública do Maranhão, Caminhos Seguros, que teve sucesso em combater violência sexual contra crianças e adolescentes, com prisão de 28 suspeitos e apreensão de menores. Relevância no conhecimento dos resultados para discussão de projetos de lei na casa.

Deputado orienta votação nominal via aplicativo na bancada.

Bancada orienta conforme partido. Federação PT, PCdoB e PV também orienta. Apoiamos visita técnica e acompanhamento de todas.

Deputada fala sobre a necessidade de combater violência contra crianças e adolescentes, especialmente meninas, que representam 86% dos casos de estupro no país. Suporta discussão sobre o assunto.

Deputado fala sobre união, orientações do PP, PSD, MDB, republicanos, PDT, PSB e Avante para o presidente, compreendendo a gravidade da situação.

Principalmente as meninas, a orientação senhor presidente. Como

Deputado refere minoria orientada por maioria, oposição orienta, votação aprovada, pede encerramento da votação.

Em particular, às pessoas que nos apoiaram nesse

Agradecer o deputado Felipe Martins. Deputado. Só minutinho que

Deputado propõe visita da comissão de previdência a operação exitosa "Caminhos Seguros" contra crimes de violência sexual a crianças e adolescentes no Maranhão, resultando em prisões e apreensões.

Deputado propõe votação para comissão visitar trabalho da Secretaria de Segurança do Maranhão. Aguarda interesse de outros deputados em falar sobre o assunto.

Deputado agradece colegas por aprovação do requerimento. (7 words)

Deputado agradece apoio e assinaturas no requerimento de Felipe Martins e outros.

Retorno agora à presidência da comissão ao nosso presidente pastor Eurico.

Lista de inversão apresentada.

Deputado propõe: versão e inversão de pautas, incluindo PL 1583/18, 543/20, 10602/19, 2690/20, 385/20, 277/23; requer audiência pública para criação de INSS superintendência na Bahia; requer aplausos a segurança pública profissionais no Maranhão. Aprovados requerimentos para audiência pública e aplausos.

Deputado propôs moção de aplausos e louvor a policiais do Maranhão por operação contra crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, resultando na prisão de 28 suspeitos e implementação de 42 medidas cautelares. Solicita aprovação do pedido em alinhamento com os objetivos da comissão de proteção à criança, adolescente e família.

Deputado propõe visita técnica ao Maranhão e elogia proponente do requerimento.

Sargento José. Senhor presidente eu.

Deputado defende compromisso com ética e segurança, especialmente para melhorar vida de crianças e adolescentes.

Presidente

Deputado propõe aprender com experiência no Maranhão, trazendo boas práticas para outros estados, como Goiás. Suporta idea de compartilhamento de experiências.

Deputada fala sobre presidir CPIs, incluindo uma sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Propõe federalizar crimes sexuais contra crianças e adolescentes com influência política ou econômica. Denuncia impunidade e abandono de vítimas, promove ação do Poder Judiciário e atendimento às vítimas. Destaca papel de escolas, saúde e institutos médicos legais para prevenir revitimização e proteger Estado de Direito.

Deputado aprovou requerimento 34/22 de dércia Cockai sobre debate de aposentadoria especial.

Deputada propõe audiência pública para debater aposentadoria especial para trabalhadores de segurança, reconhecendo importância e riscos de suas atividades. Esses profissionais merecem consideração por suas contribuições à sociedade e à preservação de vidas e patrimônio. Ela encerra pedindo para parabenizar e reconhecer o trabalho desses profissionais no país, incluindo no Distrito Federal, e insiste na necessidade de aprovar aposentadoria especial para eles.

Deputado sugeriu inclusão de Henrique e outras entidades em audiência, e ministérios da Previdência e outros participarem. Parabéns à deputada Érica.

Deputado elogia e reconhece importância do trabalho de vigilantes, assumindo coautoria em projeto para justiça em suas aposentadorias.

Deputado doutora Alan. Presidente, é só pra parabenizar

Deputado apoia relatoria e pedido feito pela deputada Érica, deseja subscrever o requerimento mencionado.

Deputado cede presidência a segundo vice-presidente durante mentoria necessity. Aprova permanência de deputados como estão.

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado pede retirada de pauta sobre requerimento de repúdio à ONG Minhas Crianças Trans por alegado comportamento inadequado com menores durante passeata LGBTQIA+.

Deputado quer defender contra retirada de pauta e deseja saber quem fala antes.

Deputado autoriza defender requerimento, garantindo inscrição segura contra retirada de pauta, sem discussão.

Deputado refere que alguns colegas seguem regimento à vontade, exigindo cumprimento apenas quando conveniente.

A palavra deputado em pastor Henrique Vieira que é autor do requerimento. Bem.

Deputado registra respeto a proposta, referencia ação similar apresentada anteriormente e arquivada pelo Ministério Público de SP. Ele defende diversidade, cidadania, participação dos pais e respeito ao desenvolvimento das crianças. Sua posição é a favor da retirada da pauta, com base nos fatos apresentados e para garantir um debate sem fake news ou desinformação.

Deputado pastor Eurico. Eu gostaria.

Deputado se opõe à retirada de requerimento de repúdio a desfile com "crianças trans"; critica evento por exploração e desrespeito às crianças, vinculado a defesa de drogas, aborto e, mais tarde, pedofilia; propõe discussão de moção de repúdio a "barbárie" e "sujeira."

Deputado propôs retirada de pauta e voto contra motion de repúdio à ONG Minha Criança Trans por alegado comportamento inapropriado com menores. Retirada de pauta rejeitada.

Deputado propõe ação de repúdio a ONG "Minha Criança Trans" por evento LGBTQIA+ com menores presentes, alegando teor sexual impróprio, consumo de álcool e incidência sobre Estatuto da Criança e do Adolescente. Suspeita uso de símbolos pedófilos e questiona existência de "crianças trans". Promete resistir à "exploração" de menores por estes indivíduos.

Deputado expressou voto contrário ao assunto em questão, mas também mostrou apoio parcial ao mesmo.

Deputada diz: nossa resposta é respeitar regulamento, presidência, tem apenas um minuto.

Deputado favorável à proposta, quer claridade sobre quem se inscreveu na quinta inscrição, propõe encaminhamento contrário da deputada Érica.

Deputada se opõe à moção, afirmando que não há abertura de discussão para requerimentos e eles estão tratando apenas de requerimentos, não do mérito das matérias. Ela discute a existência e direitos das pessoas trans e critica a moção por ser preconceituosa. Ela também esclarece sobre pedofilia, afirmando que as vítimas são em sua maioria do gênero feminino e o abuso geralmente ocorre em lares próprios.

Deputado denuncia violação do regimento pelo presidente da sessão.

Deputado condena prostituição e pedofilia, questiona pais que exponham crianças a ambientes impróprios e propõe ação conjunta para proteger crianças em todas as marchas.

Deputado menciona ordem e solicita ao deputado pastor Diniz para falar.

A Deputada argumenta sobre o regimento da casa, destacando que requerimentos não devem ser discutidos em comissões e devem ser encaminhados com apenas três minutos de apresentação por orador favorável e contrário. Ela salienta a importância do combate à erotização precoce e solicita o respeito ao tempo de fala.

Resumo: Deputado assegura resposta a pedido de questão de ordem em momento oportuno e cede a palavra ao deputado Diniz.

Deputado insiste em seu direito de falar, citando Mateus 18:5. Argumenta que Presidente não pode negar esse direito.

Deputado fala sobre regimento, não estamos discutindo requerimento, garante palavra a deputado Diniz.

Deputado refere-se à inocência e pureza da criança, mencionando Jesus' ensinamento sobre humildade. Concernido com a proteção das crianças, ele critica a afirmação de "criança trans" e destaca a necessidade de cuidado e preparação quando as crianças nascem. Ele pede apoio à moção de repúdio às ações que possam abusar ou ferir crianças.

Deputado concorda com requerimento e dá apoio, permitindo que Deputado Jefferson também exprese opinião.

Deputado questiona responsabilidade de ONGs em expor crianças a riscos, critica atraso cultural do Brasil e apoia a ação de repúdio contra símbolo de pedofilia, incentivando o respeito mútuo.

Seguro Senhor presidente a palavra pela ordem por favor. Deputado Alites. Senhor presidente.

Deputada entrará com recurso por descumprimento do regimento interno na comissão. Permissão de debates e discussões sem base regulamentar e opressão a minorias ocorrem na presidência da comissão. Requerimentos não devem ser debatidos e o regimento interno é desrespeitado, incluindo em relação ao voto de pesar. Recurso será apresentado à mesa da casa.

Deputado fala sobre democracia na mesa discussionando o requerimento, asegura deputado Alan Garcez quer falar também.

Deputada critica comportamento do requerente, viciando processo e desrespeitando regulamento, instando-o a seguir o procedimento corretamente.

Deputado inconformado com pauta, ataques à mesa e presidência, refere falta de interesse em determinadas propostas, menciona intervenção da deputada Alan Garcez.

Deputado propõe votação imediata, questionando questões pendentes.

Deputada: Presidente infringe Regimento, causando desrespeito e incorreção nos trabalhos. Anunciará recurso por infração a artigos centrais do Regimento interno da Casa. Propõe votação imediata do requerimento.

Deputado fala sobre votação com dois a favor e dois contra, menciona autor do requerimento e pedido à mesa para verificar.

Deputado discute sobre liderança e regimento, dizendo que terá seu tempo se não houver referendo.

Momento de direito à presidência deputado pastor Eurico. Ok. Eu só queria pedir à vossa excelência presidente.

Deputado agradece defensores de inocência infantil e condena pedofilia e zoofilia/necrofilia. Ele se opõe a pastores que supostamente beijam suas filhas ou culpam crianças de abuso sexual. Além disso, ele critica a promoção da transição de gênero e impede a destransição, afirmando que as pessoas nascem homem ou mulher e pede atenção às consequências dos procedimentos de transição.

Deputado preocupado com visão de esquerda no parlamento, apoio de adultos à identidade de gênero em crianças, e influência da ideologia de gênero na educação. Denuncia plano da ONU e de Firestone que supostamente ameaçam religião, família, e crianças, com compromisso em protegê-las com ciência e respeito a criação de Deus.

Devolvo à presidência devolvo à presidência ao deputado Pastor Erico de fato e de direito. Orienta.

Nasce entre as pernas e tem orientação nesse momento.

Deputado refere-se acordo sobre PL 10.883, relativo à conscientização e combate à erotização infantil em escolas públicas. Menciona acordo com deputada Érica Cockais e outros partidos sobre retirada de pautas relacionadas, incluindo PL 2.502/22 e 702/23, que foram retiradas por pedido da deputada Alice da Mata. Deputado questiona cumprimento de acordos e se alguém assumirá retirada da pauta pedida pelo deputado pastor Henrique.

Deputada afirmou que não fará obstrução ao projeto, votará a favor, mas quer fazer destaques no projeto para melhorá-lo, se relator permitir. Tem reunião em 15min e precisa se retirar antes do fim da votação.

Deputado mencionou deputada Erica, lidou com requerimento seu, fazendo observações sobre acordo e ausência do autor do requerimento. Ofereceu direito de resposta a deputada Erica, que aceitou falar.

Deputada propõe acordo, permitindo diversas opiniões mas não negando a realidade. Proposta mediada pela deputada Rogéria sobre requerimentos de opressão, tentando construir consenso. Retirou obstruções de pauta e vai apresentar destaques de assuntos não aceitos pelo relator. Não permite questionar sua lealdade a acordos.

Deputado zela por idoneidade, nega questioning sua idoneidade, afirma leitura de acordo e pergunta sobre afastamento de outra deputada.

Deputada sai por ameaça de retirada de projeto de sua autoria da pauta devido a sua ausência.

Deputado votará a favor da manutenção do projeto na pauta, rejeitando sua retirada. Não há necessidade de nova leitura do projeto, apenas considerações relevantes serão ouvidas. O deputado Alan se pronunciará sobre o assunto.

Projeto protege crianças contra sexualização precoce, proíbe músicas e conteúdos eróticos em escolas, promove relações interpessoais saudáveis na idade adulta, prioriza decência e responsabilidade das comissões em proteger crianças.

Deputada Cristiane Lopes que a senhora me deve processo na justiça que jogaram em cima de mim porque eu fui defender a senhora.

Deputada agradece presidência e defesa, elogia autora e relator do projeto de lei contra "erotização" em escolas; destaca importância de proteger crianças e aprovar projeto. Ela também expressa apoio à moção de repúdio à situação de "crianças trans", afirmando que isso não existe.

Discurso do Deputado: duas mulheres ainda à falar, passa fala a deputada Daniela, chama si mesmo de bom conservador e cavalheiro.

Deputada defende projeto contra erotização de crianças em escolas; elogia relator e outros parlamentares; enfatiza importância da educação dos filhos e defesa da inocência infantil.

Deputado elogiado casa, defende valoramente; felicitou Deputada Rosângela, ou Rogeria, de Bahia, que discursará; corrigiu referência à deputada.

Deputada elogia compromisso de colega com projetos de prevenção à sexualização precoce e sharing personal experiences working with children who have suffered sexual violence. She highlights the importance of protecting children's rights and well-being, and commends the authors of the related project.

Deputado agradece ordem, menciona outros deputados e agradece em particular.

Deputado agradece a Deus e a presidência por permitir momento discutir projeto sobre proteção de crianças contra sexualização precoce; elogia aprovação da pauta e enfatiza fortalecimento da defesa da criança e família com aprovação do projeto.

Felipe. Obrigado senhor

Deputado fala sobre caso de sexóloga em escola ensinando práticas inapropriadas a crianças; apoia projeto de lei contra erotização sexual de crianças e adolescentes em escolas públicas.

Deputada destaca importância de projetos contra erotização infantil e sexualização precoce; desejando maior concretização no conceito e papel fundamental da escola na proteção de direitos das crianças. Ela menciona críticas à vacinação contra HPV e pede por políticas públicas abrangentes, incluindo abordagem lúdica e artística na escola. Ela se reserva o direito de destacar matérias não abordadas pelo relator.

Deputada com a palavra o deputado sargento Sidro e depois o pastor Henrique. Senhor presidente.

Deputado defende projeto contra erotização em escolas, destacando importância do ensino de ciências e proteção às crianças, independentemente de credo ou opinião política. Projeto deve ser votado em regime de urgência, solicita ele à audiência.

Devetar o pastor Henrique. Obrigado senhor.

Deputado favorável ao projeto, combatendo erotização e sexualização de crianças; destaca importância de educação para prevenir gravidez precoce e ensinar limites corporais; escola desempenha papel crucial em ajudar crianças a denunciar assédio eidentificar toques abusivos.

Tempo quase esgotado, Deputado deve falar em destaques.

Deputado propõe debate sobre regulação de redes sociais para responsabilizar plataformas por conteúdos abusivos e erotização de crianças e adolescentes, combatendo esses atos como crimes virtuais, às vezes chamados de censura.

Deputado encerra discussão e informa sobre destaques apresentados para votação, incluindo um destaque adicional da Federação Pessoal Rede contra manutenção de dispositivo no texto.

O Deputado destaca a importância da educação sexual para prevenir violência e gravidez precoce em crianças e adolescentes, temendo que menções à prática sexual possam ser mal interpretadas e impedir a educação. Ele gostaria de um texto que permita educar para a prevenção, sem ser usado para perseguição.

Deputado se refere à proibição no inciso do artigo 3, verificando se está correto.

Deputado propõe manter conteúdo educativo sobre sexualidade, mas contra obscenidade. Stressa necessidade de aludir à prática para efeitos preventivos.

Deputado debate sobre artigo terceiro, discutindo proibição de música que exalte criminalidade e use de linguajar obsceno em escolas.

Deputado fala sobre projeto de lei para proteger crianças até 12 anos, incluindo música com letras sugestivas nesta proteção, e que crianças nesta faixa etária não estão em condições de debater isso em sala de aula.

Deputado sugeriu trocar "aludir" por "objetivar" em projeto sobre educação sexual, preocupado com música não tendo como objetivo prática sexual. Discute como prevenir gravidez precoce sem aludir a ela. Convencido a retratar pela música, mas quer clarificar educação em áreas sensíveis pode ocorrer sem alusão prática sexual.

Deputado propõe mudar destaque, vendo-o como desnecessário e ato libidinoso, mas respeita se mantido.

Deputado preocupado com dificuldade de educar e prevenir práticas sexuais sem aludir a elas; concorda com boa discussão sobre música.

Deputado expressa a necessidade de votar após resposta do presidente e sugere consideração da opinião da juíza líder sobre a participação de um ator em particular.

Eu gostaria de requerer que seja votado em bloco, que seja feita a votação em bloco. Não.

Deputado propõe voto em bloco para artigo 162, alterando verbo para permitir escolas combaterem pedofilia.

Vai ter que fazer alusão. Como é que vai, como é que vai combater pedofilia sem fazer alusão à prática sexual? Certo, então veja só pastor, nós estamos aqui numa

Deputado fala sobre julgamento de mérito em processo na CCJ, permitindo correções de texto e palavras, e possibilidade de ocorrer discussão no local.

Deputado esclarece: tentativa de legalizar casamento homossexual em outra comissão; explica sistema de votação; declara destaques prejudicados e concede palavra para votação em separado.

Deputada propõe remover inciso em artigo sobre promoção de artes nas escolas que pode expor crianças e adolescentes à sexualidade precoce. Sua proposta inclui política de combate à violência sexual e gravidez precoce, abordagens didáticas personalizadas em escolas, proteção em casa e fora dela, e manter escolas seguras para promover campanhas contra violência sexual e gravidez precoce.