COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão prioriza proteção de crianças contra violência e veda erotização escolar
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.
Mostrando 14 falas de Dr. Allan Garcês neste evento
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Proposta para aprovação sobre operação de segurança pública do Maranhão, Caminhos Seguros, que teve sucesso em combater violência sexual contra crianças e adolescentes, com prisão de 28 suspeitos e apreensão de menores. Relevância no conhecimento dos resultados para discussão de projetos de lei na casa.
Deputado
Agradecer o deputado Felipe Martins. Deputado. Só minutinho que
Deputado
Deputado propõe votação para comissão visitar trabalho da Secretaria de Segurança do Maranhão. Aguarda interesse de outros deputados em falar sobre o assunto.
Deputado
Deputado agradece apoio e assinaturas no requerimento de Felipe Martins e outros.
Deputado
Deputado propôs moção de aplausos e louvor a policiais do Maranhão por operação contra crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, resultando na prisão de 28 suspeitos e implementação de 42 medidas cautelares. Solicita aprovação do pedido em alinhamento com os objetivos da comissão de proteção à criança, adolescente e família.
Deputado
Deputado apoia relatoria e pedido feito pela deputada Érica, deseja subscrever o requerimento mencionado.
Deputado
Deputado propõe votação imediata, questionando questões pendentes.
Deputado
Projeto protege crianças contra sexualização precoce, proíbe músicas e conteúdos eróticos em escolas, promove relações interpessoais saudáveis na idade adulta, prioriza decência e responsabilidade das comissões em proteger crianças.
Deputado
Deputado fala sobre projeto de lei para proteger crianças até 12 anos, incluindo música com letras sugestivas nesta proteção, e que crianças nesta faixa etária não estão em condições de debater isso em sala de aula.
Deputado
Deputado fala sobre julgamento de mérito em processo na CCJ, permitindo correções de texto e palavras, e possibilidade de ocorrer discussão no local.
Deputado
Deputado está preocupado com proteção de crianças e adolescentes em artes curriculares; quer garantir que escolas sigam lei proibindo exposição sexual precoce a menores; deseja MEC crie políticas dentro da lei que casa aprovar.
Deputado
Deputado propõe votação em bloco para destaques, seguindo artigo 162, parágrafo 14, permitindo votação em Globo se requisitada pelo líder e aprovada pelo plenário.
Deputado
O deputado defende manter proibição de conteúdo sexual nas escolas, considerando-o essencial para o projeto em discussão.
Deputado
Deputado defende manter artigo no projeto que permite punir professores por "erotizar" crianças, argumentando que abusadores em residências são punidos por crimes sexuais e isso causa grandes danos às vítimimas. Ele questiona por que professores que cometem tais atos não deveriam ser punidos e cita uma sentença de 14 a 17 anos para um crime de vandalismo como comparação.




