COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão prioriza proteção de crianças contra violência e veda erotização escolar

5 jun. 2024 11:49 às 16:21

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas sobre segurança, proteção de crianças e adolescentes, e alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Enfatizou prevenção à violência sexual, educação básica, e regulamentação de comunidades terapêuticas. Alguns requerimentos foram retirados, enquanto outros foram aprovados, incluindo visitas técnicas ao Maranhão. Destacou-se a necessidade de proteger a inocência infantil e combater a erotização em escolas.

Mostrando 14 falas de Dr. Allan Garcês neste evento

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#6
Resumo Inteligente

Proposta para aprovação sobre operação de segurança pública do Maranhão, Caminhos Seguros, que teve sucesso em combater violência sexual contra crianças e adolescentes, com prisão de 28 suspeitos e apreensão de menores. Relevância no conhecimento dos resultados para discussão de projetos de lei na casa.

05 de jun, 14:58
7 discursos de outros oradores · 13 min depois
#14
Transcrição automática

Agradecer o deputado Felipe Martins. Deputado. Só minutinho que

05 de jun, 15:11
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#16
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação para comissão visitar trabalho da Secretaria de Segurança do Maranhão. Aguarda interesse de outros deputados em falar sobre o assunto.

05 de jun, 15:13
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#18
Resumo Inteligente

Deputado agradece apoio e assinaturas no requerimento de Felipe Martins e outros.

05 de jun, 15:13
3 discursos de outros oradores · 4 min depois
#22
Resumo Inteligente

Deputado propôs moção de aplausos e louvor a policiais do Maranhão por operação contra crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, resultando na prisão de 28 suspeitos e implementação de 42 medidas cautelares. Solicita aprovação do pedido em alinhamento com os objetivos da comissão de proteção à criança, adolescente e família.

05 de jun, 15:18
11 discursos de outros oradores · 17 min depois
#34
Resumo Inteligente

Deputado apoia relatoria e pedido feito pela deputada Érica, deseja subscrever o requerimento mencionado.

05 de jun, 15:35
31 discursos de outros oradores · 46 min depois
#66
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação imediata, questionando questões pendentes.

05 de jun, 16:21
16 discursos de outros oradores · 36 min depois
#83
Resumo Inteligente

Projeto protege crianças contra sexualização precoce, proíbe músicas e conteúdos eróticos em escolas, promove relações interpessoais saudáveis na idade adulta, prioriza decência e responsabilidade das comissões em proteger crianças.

05 de jun, 16:57
22 discursos de outros oradores · 39 min depois
#106
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre projeto de lei para proteger crianças até 12 anos, incluindo música com letras sugestivas nesta proteção, e que crianças nesta faixa etária não estão em condições de debater isso em sala de aula.

05 de jun, 17:36
7 discursos de outros oradores · 6 min depois
#114
Resumo Inteligente

Deputado fala sobre julgamento de mérito em processo na CCJ, permitindo correções de texto e palavras, e possibilidade de ocorrer discussão no local.

05 de jun, 17:41
5 discursos de outros oradores · 10 min depois
#120
Resumo Inteligente

Deputado está preocupado com proteção de crianças e adolescentes em artes curriculares; quer garantir que escolas sigam lei proibindo exposição sexual precoce a menores; deseja MEC crie políticas dentro da lei que casa aprovar.

05 de jun, 17:52
3 discursos de outros oradores · 4 min depois
#124
Resumo Inteligente

Deputado propõe votação em bloco para destaques, seguindo artigo 162, parágrafo 14, permitindo votação em Globo se requisitada pelo líder e aprovada pelo plenário.

05 de jun, 17:56
3 discursos de outros oradores · 7 min depois
#128
Resumo Inteligente

O deputado defende manter proibição de conteúdo sexual nas escolas, considerando-o essencial para o projeto em discussão.

05 de jun, 18:03
5 discursos de outros oradores · 6 min depois
#134
Resumo Inteligente

Deputado defende manter artigo no projeto que permite punir professores por "erotizar" crianças, argumentando que abusadores em residências são punidos por crimes sexuais e isso causa grandes danos às vítimimas. Ele questiona por que professores que cometem tais atos não deveriam ser punidos e cita uma sentença de 14 a 17 anos para um crime de vandalismo como comparação.

05 de jun, 18:09