COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Presidente, é bom debate, eu fico à vontade nesse tema já sabendo que serei derrotado aqui. Nenhuma objeção a ver papel histórico importante de Maria Leopoldina, arquiduquesa da Áustria. Quando por procuração casa com Dom Pedro e depois aos vinte anos, vem para o Brasil. Seu papel, exceto essa carta, essa iniciativa sobre a urgência da ruptura políticoadministrativa com Portugal sempre foi muito subjugado né, como de resto de todas as mulheres da época, Ela foi anulada, não teve o papel relevante que, na república algumas primeiras damas tiveram e sobretudo as últimas do século vinte e às vezes influenciam mais os seus maridos quando presidentes do que nós mesmos, nas bases de sustentação de apoio de diferentes governo. Isso é tem lado positivo, representa a ascensão das mulheres. Então nada contra a dona Maria Leopoldina, imperatriz, como figura pública da da primeira, do primeiro reinado. Agora, a minha, o meu questionamento é inserila no livro de heroínas da Pátria, porque isso reitera algo que é da nossa tradição, a história dos vencedores, né? Dandara, por exemplo, lutadora, quilombola contra as a a escravidão, nunca mereceu o maior destaque. E muitas outras mulheres de luta. A dona Leopoldina era, uma mulher, deputada era, do sistema, da época, monárquico, aristocrático, e desigual, injusto, ela não foi nenhuma revolucionária. Eu não colocaria ela no mesmo pé de amigo seu, e mais ainda do imperador, o José Bonifácio, que foi visionário. Falou inclusive naquela época, início do século dezenove, de transferir a capital pro interior do Brasil. Falou aquela época das mazelas que o regime escravocrata representava. Não foi propriamente abolicionista, mas questionou essa relação de trabalho onde o senhor detém o poder de vida e morte sobre o seu serviçal. Leopoldina não fez nada disso. Nesse sentido, o questionamento nosso é quanto a inscrevêla como heroína da pátria. É galardão muito acima do que devia ser dedicado a outras pessoas talvez até mais anônimas, pequeninas, as primeiras educadoras brasileiras, mulheres negras muitas vezes esquecidas e até escravizadas e que resistiram a essas opressões. A mesma coisa em relação à princesa Isabel, vinda da aristocracia imperial, da hierarquia de mando, de poder, filha do imperador Dom Pedro segundo e que sancionou uma lei, esta sim fruto de uma luta dos abolicionistas, de uma luta de mulheres e homens que resistiram a essa opressão e que afinal com muita demora, luta que afinal com muita demora repercutiu na Assembleia Geral do Império. E lá enfim quando a escravidão já vitimava apenas cinco por cento da população brasileira, não vinte nem trinta muito menos cinquenta por cento, como em outras épocas não tão distantes assim do mil oitocentos e oitenta e oito, ela, consignou essa lei, esse projeto aprovado pela Assembleia do Império. José do Patrocínio agradeceu penhorado, mas é pouco aquela visão de estrutura psíquica, de vassalagem que todos temos em relação a quem tem muito poder. Então eu acho que chegou a hora, sem pedir revogação de nenhum nome já inscrito no grande livro de Heróis e Heroínas da Pátria, da gente modular pelo menos, equilibrar e colocar, ali, escrever ali, pessoas que efetivamente lutaram pelo seu povo, e que não necessariamente ocuparam espaços de poder, a história não pode ser só das vitoriosas dos vencedores, na história também há lugar para os vencidos que contribuíram pra gente dar passos adiante. Martin Luther King pra falar do contexto internacional, terminou seus dias assassinado nesse sentido foi derrotado, e no entanto, está sem dúvida nenhuma escrito, num livro inexistente de heróis da humanidade. Mahatma Gandhi terminou os seus dias, assassinado, derrotado num certo sentido e no entanto, ao longo da história é vitorioso. No Brasil a gente precisa resgatar os derrotados e as derrotadas vitoriosas do ponto de vista da civilização brasileira, entre os quais, o mirante João Cândido, o almirante negro, teve até música censurada na ditadura. Então a gente quer uma reversão de foco. A história não é campo de exatidões, não é espaço de dogmas e certezas, eu sei disso, ela está permanentemente sendo objeto de releituras, e a nossa releitura histórica é que, tanto Leopoldina quanto Isabel, mulheres claro vivendo sob o signo do patriarcado e conhecendo ter algum nome pela posição de classe que ocupavam, apesar do sistema patriarcal e machista da época, não chegam a merecer espaço no livro de heroínas da Pátria e essa é a nossa compreensão, esse será o nosso voto. Próximo