COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.
Deputada
Deputada propõe retirada de projeto de lei sobre proteção a entregadores; requerimento assinado por deputados, incluindo Patríria Ananias, Elder Salomão e Gilson Marques, sendo este último ausente; sem relator presente, deputado Alfredo Gaspar lê relatório de deputado Kim a favor da retirada.
