COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

5 jun. 2024 07:39 às 12:24

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo temas de meio ambiente, direitos de deficientes e propostas de alteração de código penal. Há debates sobre a importância de audiências públicas, reconhecimento de figuras históricas femininas e a estrutura do Ministério Público. Votações ocorrem sobre retirada de pautas e aprovações de projetos, com reflexões sobre o ativismo judicial e direitos fundamentais. A reunião termina com votos aprovados e próximas reuniões agendadas.

Status
Concluído
ID: 73192Total: 242 discursos
#172
Resumo Inteligente

Deputado aborda questão do Orlando honesta e educada, defende decisões da Câmara e sistema democrático, critica ideia de STF decidir sobre aborto, favorece "tramitar" propostas e mantém decisão consciente de não decidir, reiterando orientação de não retirar pauta.

05 de jun, 12:41