COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada abre 18ª reunião sobre valorização de carreira de analistas e especialistas em infraestrutura do governo federal. Audiência realizada para discutir aprovação de requerimentos 457/2023, com palestras de 10 min, perguntas por 3 min e respostas finais por 3 min. Transmissão ao vivo na página da comissão no portal da câmara ou no YouTube. Mesa composta por presidentes de associações, advogados, diretores e secretários de ministérios, além de participações virtuais.

Presidente - Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra) agradece apoio de parlamentares a categoria; reconhece injustiça salarial, defasagem e evasão de carreira; pede atenção do Congresso e Ministério de Gestão; destaca importância de engenheiros para infraestrutura do Brasil.

Gostaria de agradecer imensamente à deputada Erika Kocai, autora desse requerimento, e ao deputado Reginaldo Veras que subscreveu o mesmo, em nome de todos os membros da Casp. Em membro de de de vocês agradeço todos os membros da Casp. Também agradecer aos senadores Wellington Fagundes e Marcelo Castro, e ao deputado Edinho Bass, em nome da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, que nos apoia integralmente. Ao deputado federal, Fernando Mineiro, em nome de todos os deputados e senadores que têm demonstrado apoio à categoria. Senhora deputada, desde ontem nós tivemos mais de vinte vídeos de apoio. Esses deputados não puderam se fazer presentes, mas mandaram todos em vídeos né, em apoio, e esses todos esses vídeos vão ser postados na nas redes sociais e no YouTube da ANEMRA. Não vai ser possível apresentar aqui em em virtude do tempo, né? Pra ser bem rápida, eu gostaria de de falar pra senhora que isso aqui é uma oportunidade de dar voz à categoria de infraestrutura. Uma categoria que tem quinze anos de trabalho no serviço público, criada para dar vazão às obras do PAC. Cada dia essa categoria ela é mais exigida, ela é mais, ela demonstra mais sua capacidade. Emocionante ver os vídeos dos parlamentares relatando como são bem tratados, como essa categoria faz por merecer toda a consideração aqui do Congresso Nacional. E aqui no Congresso Nacional, temos parecer, parecer da MP sete meia cinco de dois mil e dezesseis, onde o Congresso reconhece a injustiça e a defasagem salarial em relação ao grupo de gestão governamental, impôs solução. O congresso votou sim, e aprovou a equiparação salarial com o grupo de gestão governamental, incluindo uma solução. Infelizmente, na oportunidade, o presidente vetou, e quando retornou ao congresso, faltar apenas 31 votos para derrubar o veto presidencial isso aconteceu o nome de dois mil e dezessete nesse momento deputada a nossa categoria tão importante para o Brasil quando eu falo nossa categoria, eu até hoje coloquei o meu anelzinho de engenheira, né? É, eu estou falando em nome da engenharia do Brasil, Não só da engenharia, todas as engenharias, eu sou engenheiro agrônomo, engenheiros civis, elétricos, mecânicos, como também geógrafos e geólogos que e arquitetos os arquitetos que fazem o planejamento nome de todo esse pessoal é que eu estou falando aqui acredite que a nossa categoria hoje está sangrando Esse momento aqui de reunião não é momento de festa, é momento de apelo, apelo novamente ao congresso porque nós não estamos tendo, no Ministério da gestão, a atenção que nós deveríamos ter. Nossa categoria sangra, a evasão da nossa categoria é a segunda maior evasão das carreiras federais. Trinta e seis por cento é a nossa evasão. No momento em que se precisa cada vez mais de engenheiros, ouvimos de membros da nossa carreira, porque na nossa lei não fala a exigência de ser engenheiro. Então, apenas de trabalhar com obras que a nossa, mas aí alguns dizem assim, por favor, no próximo concurso procurem tirar lá a exigência de ser engenheiro, porque as carreiras que pagam bem no governo federal é carreira que não tem área de formação. Carreira que é de engenheiro paga muito mal. Isso é absurdo, num país gigantesco como o nosso, país que precisa desenvolver. Quando eu fiz a agronomia, que vou completar agora, trinta anos de formada, agora no meio do ano, dizia que o Brasil era o país do futuro, o celeiro do mundo. Mas pra que essa produção chegue no no no mercado consumidor, no exterior, a gente precisa de estradas pra escola produção, de hidrovias a serem construídas, de ferrovias, de aeroportos de portos, todas essas políticas que estão por trás, colegas da categoria de infraestrutura, trabalhando em sinergia com outras carreiras, né. Nós trabalhamos, não não, nem o local é cem por cento de AIE, nós trabalhamos em sinergia apoiando, assessorando do lado de cada ministro da pasta de infraestrutura. Estamos nós lá dando o nosso apoio. Então, eu queria encerrar por aqui, nas considerações, eu vou falar mais pra que nós possamos aproveitar bem o tempo e passar a palavra para o nosso consultor Luiz Alberto. Bom, eu.

Consultor propõe revisão salarial e valorização de servidores de infraestrutura, com atraso de dois anos e alcançando 32% em 2026. Propostas: subsídios, recomposição remuneratória, atribuições atualizadas, unificação de cargos, e concursos. Orçamento 2023 permite reestruturação de carreiras com limite de R$587mi e pequena valorização a servidores. Essencial para atrair e manter profissionais qualificados em infraestrutura.

Discurso dirigido ao secretário nacional de fundos e instrumentos financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, seguido pela pro secretário executivo do Ministério das Cidades, pela deputada.

Ministério promove projetos no Sul, movimentando quasi meio bilhão; carreira enfatiza atividades finais do ministério; necessita reforço quantitativo e qualitativo; lançado novo fundo para parcerias público-privadas; carreira atua transversalmente em diversos projetos; ministério coordena ecossistema de parcerias e concessões do governo; pressionado a manter força de trabalho especializado.

Deputada fala sobre presença de edim Bez e Viviane Cunha em reunião, além de Heldermelillo participar virtualmente.

Ministro das Cidades apreciou convidado e cumprimentou presentes. Ele mencionou 14 mil contratos em todos os estados e municípios, com 5,5 mil a serem executados em 2

Deputada agradece a presença do secretário executivo do ministério da cidade e do gerente de projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviária. Mesa inclui participação de Cláudia.

Ministério gerencia 74 mil quilômetros de rodovias e 30 mil quilômetros de ferrovias; atualmente, cerca de 53 especialistas em infraestrutura trabalham em diferentes áreas do ministério, com ênfase em transporte terrestre.

Deputada se refere a quatro profissionais trabalhando em áreas de transporte rodoviário, portos e aeroportos.

O Diretor de Programa - Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos apresentou missão do ministério em transformar infraestruturalmente o Brasil com investimentos em portos, aviação civil, aeroportos regionais e hidrovias de 2023-2026. Ele ressaltou colaboração com outras políticas públicas e importância de analistas para o ministério, atualmente 52 analisando projetos de investimento, e solicitou equidade salarial e reconhecimento para essa categoria.

Deputada anuncia mudanças no Ministério de Integração, incentiva lutas por interesses e presentes a ouvir vários speakers, incluindo Valeski Rebouças e Cláudia Martinelli sobre experiência e inovação.

Presidente da Associação Nacional de Analistas em Infraestrutura destacou alta evasão na carreira de infraestrutura, seis vezes maior do que outras gestões governamentais. Mencionou salários iniciais mais altos em outras carreiras e pediu reconhecimento e reajuste salarial após 15 anos de luta. Criticou Ministério da Gestão e apelou à Caspe e Câmara para debater riscos de evasão na categoria impactando novo PAC e execução de emendas parlamentares.

Deputada mencionou que por causa de agenda antecipada, não pôde mudar apresentação sobre energias renováveis. Ela reafirma seu compromisso com categoria essencial e estratégica para o índice. Anuncia vídeo de Cláudia Martinelli, diretora de inovação do Ministério de Gestão e Inovação em serviços públicos, que participará virtualmente.

Diretora de Inovação destacou valorização de analistas de infraestrutura, abertura de novas vagas, concurso público unificado, locação estratégica, mapeamento de competências, profissionalização e aumento de liderança feminina em carreiras transversais.

Deputada alerta sobre problemas salariais e falta de perspectivas na carreira de analistas de infraestrutura, crucial para políticas públicas de desenvolvimento e bem-estar da população. Propõe reestruturação da carreira, recuperação de perdas salariais, e reunião com parlamentares e ministros para analisar a situação. Também destaca a importância da memória institucional e histórica dos analistas de infraestrutura.

Participante cumprimenta autoridades e elogia atuação da deputada Eric. Reconhece importância dos engenheiros e categoria está reconhecida no Brasil. Promete trabalhar unidos e concretizar medidas para a categoria. Elogia organização do evento.

Deputada pediu para um parlamentar se apresentar completamente, mencionando nome e cargo.

Participant, a geographer and infrastructure category representative, supports Freelogi and sees potential in the attendees to provide services. They question the government about infrastructure investment disparity and ask for appreciation of non-finance related professionals who contribute to population-benefiting works.

Leonardo. Passar pro Marcelo.

Participante discute impacto de analistas de infraestrutura, ponderando experiência e capacitação. Observa crescimento salarial baixo na categoria e propõe aumento no requerimento ao MGI, buscando no mínimo 180% de amplitude.

Passar pra Viviane e por fim pro Guilherme.

Participante representa associação de engenheiros e analistas do DNIT, colaborando com analistas de infraestrutura do MGI. Eles estabelecem políticas públicas executadas por analistas de infraestrutura. Formar um engenheiro demora 10 anos, mas às vezes eles saem para melhores oportunidades salariais e administrativas, enfraquecendo engenharia e infraestrutura de transportes. Participante apoia reestruturação e valorização da carreira de infraestrutura do governo.

Último inscrito, que é o Guilherme. Boa tarde, deputada.

Analista de infraestrutura no Ministério de Minas e Energia valorize sua carreira, crucial para políticas públicas e planos futuros, especialmente na secretaria nacional de energia elétrica, preocupa a possibilidade de saída de muitos deles em concursos, exemplifica benefícios com portarias de importação e exportação de energia por 3 bilhões em 2023.

Deputada propõe turno de fala: Luiz Alberto, Cláudia, Valeska encerra.

Advogado e consultor afirma importância do diálogo entre governo e servidores, enfatizando negociações dificultadas por limites orçamentários e fiscalistas. Ele destaca esforço da NINFA e deputada Érica para priorizar e encerrar negociações antes de 30 de agosto, com objetivo de ter resolução inicial em 2025.

Agradecimentos a Luiz Alberto e passagem da palavra para Claudia.

Diretora de Inovação: Agradecemos e estamos prontos para esclarecimentos; valorizamos diálogo com carreira de analistas de infraestrutura, esperamos avanços em negociações e estamos disponíveis para novas discussões.

Deputada recomenda que ministério conheça proposta antes de se sentar à mesa de negociação, pois na última negociação o ministério parecia não a ter lido. É fundamental debater sobre a proposta apresentada para que as negociações sejam férteis e produtivas.

Presidente da Aneinfra valorizou sinergia entre carreiras e foco na expertise da categoria; expressou otimismo para melhoria em 2023; agradeceu apoio da casa e da deputada de Caspe para resolver situação da Aneinfra; reiterou compromisso com justo pleito e desenvolvimento do país.

Deputada destaca importância de carreira em telecomunicações e infraestrutura para desenvolvimento do Brasil, a necessidade de avaliar proposta orçamentária, valorizar juventude da carreira, e planejar seminário, reunião deliberativa, requerimento de informação, e possível audiência pública no Senado.