COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputada fala sobre urgência de debater desenvolvimento sustentável diante consequências climáticas, destacando resistência no Congresso e importância de ouvir especialistas e representantes em audiência pública sobre adaptação climática e cidades sustentáveis.

Secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental - Ministério do Meio Ambiente discute importância de cidades verdes e sustentáveis, lançamento do programa Cidades Verdes Resilientes, eficiência hídrica, economia circular e mitigação de poluentes climáticos. Destaca desafios no Brasil, como desmatamento, aquecimento global e deficit de áreas protegidas.

Na semana do meio ambiente, foram publicados doze decretos importantes, incluindo o programa Cidades Verdes Resilientes. Há uma preocupação com eventos climáticos extremos, ressaltando a necessidade de preparar as cidades para enfrentar esses desafios e promover sustentabilidade. O aquecimento global e o desmatamento impactam diretamente a água e a agricultura no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente busca integrar políticas para melhorar a qualidade ambiental urbana e reduzir emissões. É essencial mudar para uma economia circular e lidar com poluentes climáticos. A mensagem central é a urgência em agir para garantir um futuro sustentável.

Coordenadora-Geral do DPMA propõe agenda social para adaptação climática, priorizando compromissos de NDC e neutralidade de carbono em 2050. Plano Clima em elaboração, focus em adaptação e mitigação, baseado em ciência brasileira e justiça climática. Objetivo: adaptação transformacional a desafios brasileiros, reduzindo vulnerabilidade.

Senhora Mercedes Bustamante, pesquisadora da UNB, participará por videoconferência.

Discurso aborda a urgência da ação climática, destacando o aquecimento global e seus impactos, principalmente na América Central e do Sul. Ressalta a importância de mitigação e adaptação, enfatizando a vulnerabilidade das populações e a necessidade de uma governança inclusiva. Menciona os impactos diferenciados nas mulheres e a intergeracionalidade da desnutrição. Fala sobre a necessidade de estruturas urbanas resilientes e a integração de soluções baseadas na natureza. A educação e a justiça social são fundamentais para enfrentar as mudanças climáticas. Encerra enfatizando a importância de informações de qualidade para a tomada de decisões climáticas.

Deputada cedeu palavra a Gilmar Mauro, representante do MST, para sua participação por videoconferência.

Representante do MST tentou falar, mas havia problemas técnicos com som e microfone.

Deputada pede ao colega Gilmar falar mais próximo do microfone, pois o som estava ruim e ela não conseguia ouvir direito. Agora, está melhor.

Representante - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST:

Deputada agradeceu Gilmar e anunciou que iria dar voz a Marcos Wotermann, do IDS.

O discurso destaca a urgência das mudanças climáticas e a responsabilidade coletiva para enfrentá-las. O orador, como morador de Brasília e ativista climático, enfatiza que as consequências já são tangíveis, afetando principalmente os mais pobres. Ele critica a divisão entre esquerda e direita nesse debate, afirmando que questões ambientais devem ser abordadas para todos. Propõe ações concretas, colaboração comunitária e políticas públicas adaptadas às realidades das periferias. Além disso, menciona a importância de mensurar o comportamento dos parlamentares em questões ambientais e ressalta que a adaptação climática é um desafio que envolve toda a sociedade.

Deputada cede palavra a representante jovem climático, Yan Coelho, e registra presença de outros parlamentares.

Representante - Jovens Pelo Clima expressa cansaço com negacionismo climático e falta de ação política, denuncia exclusão e desmantelamento de legislação ambiental, relaciona crise climática a desigualdades sociais, alerta por perdas de vidas humanas e impactos irreversíveis, e incentiva engajamento da sociedade civil e juventude, especialmente dos mais privilegiados, em discussões climáticas.

Deputada fala sobre missão da comissão de legislação participativa, aberta à sociedade para proposições e audiências públicas. Agora passa a palavra ao deputado estadual Renato Roseno do PSOL do Ceará.

Deputado Estadual PSOL/CE aborda mudanças climáticas e impactos no semiárido nordestino, alertando por possível aumento de refugiados ambientais devido a eventos extremos. Destaca a necessidade de desmercantilizar serviços fundamentais e enfatiza a importância de educação climática e reforma urbana. Propõe lei de emergência climática no Ceará, mas encontra resistência do setor privado. Valoriza produtores de água que protegem mananciais hídricos.

Nós agradecemos, Deputado.

Deputada cede espaço a Erika Cokai do PT-DF, falando antes de Guilherme Prado.

Deputada elogia comissão que permite participação popular e denuncia política do ódio, negacionismo e exclusão. Sua proposta é empoderar mulheres e movimentos, mapear realidades locais e enfrentar negacionismo com organização popular, priorizando política de afeto e preservação ambiental.

Deputada recupera-se, está estabilizada e bem; retornará prontamente.

Representante do Movimento Livres discute emergência climática, culpando agronegócio por aquecimento global. Propõe priorizar captura de gases do efeito estufa no solo, agricultura regenerativa, e mudar ecossistema capitalista para um cooperativo e solidário, com redes de consumo conectadas a agricultura familiar, reduzindo exploração de agricultores e desperdício de alimentos, mencionando exemplos de cooperativismo de consumo nos EUA e Venezuela.

Deputada cedeu palavra a vereador do PSOL, Roberto Paulino, de Natal, RN.

Vereador PSOL/RN cita emergência climática; alerta sobre enchentes no Rio Grande do Sul e sensação térmica no Rio de Janeiro; menciona aumento do nível do mar e derretimento dos polos; refere-se à desertificação no nordeste; destaca perda de cobertura vegetal em Natal; refere-se à COP potiguar e sua resolução de plantar cinco milhões de árvores no semiárido Potiguar.

Vereador PSOL/RN propõe projeto de arborização de Natal, produzindo e distribuindo duzentas mil mudas gratuitamente. Criou mutirão para plantio com voluntários a cada sábado, visando produzir duas a três mil mudas semanais. Planeja expandir viveiros para todos os institutos federais e municípios do Rio Grande do Norte, visando produzir anualmente um milhão de mudas no estado.

Deputada elogia projeto inspirador e desconhecido por ela, felicita expositores e convida plateia e espectadores online a fazer contribuições ou críticas ao debate com duração de dois minutos.

Secretária Geral do PSOL se refere à tragédia no Rio Grande do Sul, suspensão de legislação antiambiental e combate à destruição ambiental. Propõe audiência nacional e reconstrução que priorize a proteção ambiental, não favorecendo empresas culpadas.

Deputada abordou adaptação a mudanças climáticas no país, destacando importância da sociedade civil e movimentos sociais, além de projetos para manutenção de produção de alimentos naturais e vida rural, no encerramento, se referiu às participações online e à presença de representantes do ministério do Meio Ambiente que seguem disponíveis para trabalhos futuros.

Resumo:

Deputada agradece participação e colaboração da professora e Gilmar Mauro, e se declara disponível para continuar trabalhando junto com o colega Marcos.

Representante - Instituto Democracia e Sustentabilidade valoriza diálogo e união em enfrentar desafios ambientais, como exemplificado por experiências como viveiro comunitário no Lago Norte, que produz mudas gratuitas para promover recomposição social e conexão humana, fortalecendo pertencimento e responsabilidade compartilhada no cuidado com o ambiente.

Deputada agradece apoio do IDS e parceiros na Frente Parlamentar; pede considerações finais da deputada Yan.

Representante - Jovens Pelo Clima instou sociedade a se envolver na política, atentar à atividade fiscalizadora, e estar presente em espaços decisórios para promover mudanças agroalimentares, energéticas, de transporte e reforma urbana e agrária, combatendo negacionismo e austeridade que prejudicam os pobres.

Deputada agradece participação e luta de Yan e Renato Roseno porclima e debate socioambiental; menciona conquista no STF contra dispersão aérea de agrotóxicos no Ceará; propõe educação ambiental para fortalecer debate em nível nacional.

Representante - Movimento Livres propõe:

Deputada agradece e elogia Guilherme e sua militância em Santos e em outros lugares. Menciona e passa a palavra para o vereador Roberto Paulino.

Vereador PSOL/RN: fala sobre a importância do meio ambiente, destaca a realização de grandes eventos ambientais e propõe instalação de viveiros pelo país para produzir verde e consertar "o estrago que o capitalismo fez". Elogia iniciativa de Sâmia e manifesta apoio a Luiz Errondina.

Deputada agradece participação de Romero em audiência da Comissão de Legislação Participativa, anunciando próxima reunião sobre cotas em serviços públicos e discussão de projetos de lei relacionados, no próximo dia 11 de junho, às 10h, no mesmo plenário. Reunião encerrada.