SECRETARIA DA MULHER

Deputada fala sobre início de curso "Implementação do Orçamento Mulher e Processo Legislativo Orçamentário", destacando compromisso com políticas públicas para mulheres e propõe expandir debate sobre orçamento feminino no Parlamento Brasileiro com apoio da Rede do Orçamento das Mulheres e parceiros de longo prazo.

Participante fala sobre história e iniciativas da rede orçamento mulher, incluindo criação de página na internet, parcerias com estados e curso em andamento. Ela menciona a programação do curso, que inclui aulas sobre processo legislativo orçamentário, transversalidade de políticas, desigualdade de gênero e raça, e instrumentos de intervenção parlamentar.

Deputada comemora 10 anos da secretaria de mulheres, espera avanços maiores e emphasiza importância de orçamento e assessoria financeira e orçamentária. Secretaria composta por procuradoria e coordenação, inicia aula magna e dá palavra a subsecretária Elaine de Melo Xavier.

Elaine Xavier abordou a importância do orçamento sensível a gênero, iniciado na Austrália nos anos 1980 por feministas, e sua evolução global. Destacou a necessidade de análise de gastos e receitas com foco em gênero e o surgimento de iniciativas semelhantes na América Latina. No Brasil, mencionou a experiência do CIMEMI no início dos anos 2000 e o retorno da orçamentação sensível a gênero em 2020. Finalizou ressaltando avanços na transparência orçamentária e a inclusão da agenda de gênero na elaboração do ORÇAMENTO 2024.

Deputada convidou todas para café durante intervalo de dez minutos antes da próxima aula.

A senhora acha que uma foto coletiva é uma boa ideia.

Ah, tem a palavra.

A nossa

Deputada pede calma e atenção, referindo-se à explicação do orçamento pelo tempo de 30 minutos por Rita Santos, consultora do Senado Federal.

A fala destacou a importância do orçamento sensível a gênero e raça, reconhecendo avanços recentes e desafios persistentes. Abordou inovações do novo PPA, enfatizando compromissos claros em reduzir desigualdades, como a taxa de feminicídio e a diferença salarial. Mencionou a necessidade de articular a gestão entre diferentes esferas de governo e a relevância de incluir uma perspectiva histórica e de gênero em políticas públicas. O discurso também apontou a importância de parcerias com a sociedade civil e a necessidade de priorizar ações estruturantes em vez de paliativas. Concluiu ressaltando a importância da construção de capacidade e da institucionalização dessas iniciativas para garantir mudanças sustentáveis.

Deputada agradece expositoras, participantes, e parceria com CEFÓ/Comissão Mulher. Pede cotas de homens para aprovação de emendas e aumento de orçamento para políticas públicas de inclusão de mulheres vulneráveis de diferentes segmentos. Promete apoio da bancada feminina nesse esforço.

Participante sugere encerrar reunião e retomar amanhã às 9h no Plenário 14, devido ao grande número de inscritos. Será no Anexo 2 e não haverá lanchinho.