COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião sobre segurança de barragens de rejeitos minerais: cumprimentos a expositores, preocupação com desatenção ambiental em Caldas desde 1978, falta de benefícios e empregos, acesso precário à ANB, ausência de convênios ANB com municípios vizinhos, atraso na manutenção de barragens INB, fiscalização ANM para prevenir tragédias como em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Rodrigo Toledo Cabral Cotta, primeiro expositor.

Departamento Minas e Energia monitora e aprimora normas de segurança de barragens e estruturas de mineração, mencionando ações como revisão de leis e criação de comitês, prestando atenção à situação em Caldas e buscando insumos úteis ao trabalho.

Deputado menciona competências de Ministério de Minas e Energia e Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral sobre barragens, com elaboração de lei, decreto e participação em comitês e tratativas de lei para proteger população. ANM e INB regulam minérios nucleares e tomam medidas em barragens em descomissionamento.

Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração relatou evolução da ANM desde acidentes em barragens, aumento de estrutura e competências, apoio do Congresso Nacional, e passa a palavra à coordenadora de barragens Lorena para apresentação técnica sobre avaliações e exigências da ANM nesse período.

Não consigo ver.

ANM regula, normatiza, autoriza, controla e fiscaliza atividades de pesquisa e lavra de minerais nucleares. Desde lei 14.514/22, ANM e CNEN tiveram período de adaptação para iniciar fiscalização.

Traduzir o significado dessas desses índices aí, DPA e o outro.

ANM classificou barragem com baixo volume e impacto socioeconômico, mas alta pontuação em impacto ambiental por rejeito radioativo. Avaliação de plano de segurança e conservação determinam categoria de risco. Algumas ações executadas, outras em andamento ou a ser propostas. Problemática na estrutura impõe canal de desvio de efluentes e águas fluviais, com previsão de conclusão em junho de 2024. Barragem opera em nível de emergência por questões de água parada.

Desculpa, amiga, último slide aí que você caiu aí pouco pedacinho, só o último slide

ANM reporta barragem em T quatro com DCE inicial negativa por falha em análise de segurança hidráulica. Após revisão, nova tentativa de DCE positiva. Aguardando análise de documentação pela ANM para remover status de emergência.

Discurso do Deputado:

Muito obrigado aqui.

Boa entrevista lá. Queria a palavra, queria passar a palavra então pra letícia Alves. Qual a palavra

Gerente - Industrias Nucleares Brasil: Agradecendo, se apresentando, propõe introdução por Davi.

INB crucial no setor nuclear, congratulations to Deputy Ville Lopes for advocacy; INB can advance with its potential thanks to his work. Special Advisor to the Presidency of INB grateful for opportunity to showcase INB to the world.

Deputado salienta importância do trabalho da ILB e da superintendência de novos negócios, que abriram novas perspectivas de crescimento para a área nuclear.

ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - Indústrias Nucleares do Brasil - INB se refere a relação boa com Deputado Ulisses, destaca Gerente Letícia para informações sobre barragem e elogia apresentação da ANM sobre barragens. Agradece e deseja boa tarde a todos.

A gerente das Indústrias Nucleares Brasileiras apresentou detalhes técnicos da barragem de rejeitos, incluindo seu design, instrumentação, auditorias e estudos de segurança. Ela também abordou a manutenção regular e o ciclo de avaliação de conformidade, incluindo exercícios de emergência.

Órgão também, realizar realização de sondagens SPT. Aqui alguma continuação de algumas imagens de outras obras né, a exemplo do que foi dito também, que é a implantação do sistema de drenagem superficial, com implantação de canaletas, de escada hidráulicas, por fim aqui na na imagem né nas imagens da na tela na parte inferior, a gente tem as placas que foram instaladas né de pontos de encontro, de rota de fuga, de zona de perigo né, que foram instaladas pra que o simulado pudesse ser realizado e que foram instaladas também pra ficarem permanentes né, em qualquer situação de emergência que elas possam ser elementos de ajuda né, de orientação do pessoal pra deslocamento encontro de abrigo seguros, instalação de uma sirene provisória enquanto a gente ainda caminha na contratação de sistema de alerta e notificação definitivo que cumpra o que a legislação pede, por fim ali uma imagem né dissimulado que aconteceu ali da sala de comando com todos os órgãos reunidos acompanhando o desenrolar das atividades. Aqui algumas outras ações que estão em andamento que não estavam compromissadas né algumas sim outras que a INB mesmo tomou a a iniciativa de fazer, que era a atualização de levantamento topográfico que também é necessário tanto para as análises de estabilidade que foram realizadas, quanto pro próximo item que como dito né, a gente não possui projeto ESBIUT da estrutura então a gente contratou o projeto ESEASE vamos entregar agora em julho né de de vinte e quatro, a nova revisão que já foi concluída, estamos com uma empresa contratada finalizando também a revisão do estudo de ruptura hipotético pra ficar bastante fidedigno né, o último estudo que a gente teve foram utilizados parâmetros pouco conservadores demais, né carecia de informações principalmente reológicas do sedimento do da barragem algumas informações também de parâmetros do da estrutura, então esse estudo ele vai ser bastante refinado e bastante coerente com a realidade pra que as ações né, os planos de ações de emergência, ou até mesmo os planos de contingência, possam contemplar a realidade como ela é. Atualização né, cadastral da população que pertence a zona de alto salvamento o projeto de rota de fuga né que a gente contratou para poder implantar a sinalização nos locais indicados né para uma consultoria externa a a CO né avaliação de conformidade e operacionalidade do PAE que está em andamento, iremos fazer a entrega né, dos produtos no próximo mês. Inspeção de segurança regular, que já faz parte da nossa rotina semestralmente né, então já entregamos em relação a esse ano, o ciclo relativo ao primeiro semestre em março, e já e temos também a empresa contratada pra realizar no segundo semestre né, em setembro deste ano. Outras contratações que são contínuas, que é engenheiro de registro, serviço de dedetização, monitoramento e manutenção de maneira geral no barramento. E por fim, aqui a gente colocou as principais exigências que foram feitas pela NM, a referência né do ofício de origem que veio, e qual o status ou a previsão de conclusão. Então como a gente pode ver, a maioria delas já foram atendidas né, já tivemos até o retorno da ANM atestando o atendimento dessas exigências, e aquelas que ainda estão com datas a vencer estão em andamento, né, todas elas já têm uma ação prevista para ser concluída. Antes de encerrar, né, coloquei uma última imagem aqui da nossa unidade que está sinalizada em verde, e duas manchas né da das Ás de cada uma das barragens porque às vezes há uma confusão em relação à dependência de uma barragem né da barragem de rejeitos, a barragem de águas claras, só demonstrando que elas não vervem né no mesmo sentido e não há né as manchas elas não são sobrepostas né elas são independentes e caso haja algum evento uma não vai agravar a situação da outra tá Que às vezes acontece alguns equívocos então só pra finalizar a apresentação. No mais eu agradeço a a atenção de todos e estamos à disposição para esclarecimentos.

Deputado cede palavra a Rodrigo Dutra, analista ambiental do Ibama e Ministério do Meio Ambiente, para apresentar na convenção com limite de 10 minutos.

O representante do Ibama comenta sobre a atuação do órgão na segurança de barragens, destacando o licenciamento e fiscalização ambiental, além de emergências. Referem-se ao processo de descomissionamento da unidade em Caldas e as vistorias realizadas nas barragens, mencionando recomendações e solicitações de documentação à ANM. A importância do acompanhamento contínuo e a colaboração entre os órgãos são ressaltadas, finalizando com a disponibilidade de contatos para mais informações.

Deputado cede palavra a representante da diretoria de rádio proteção e segurança nuclear da CNEN, com limite de dez minutos de fala.

CNEN, reguladora de segurança nuclear e proteção radiológica, será substituída pela ANSN. Lei 14.514/22 atribui à ANSN controle estrutural de barragem da UDC Caldas e à CNEN regulamentação e fiscalização da mineração. CNEN transferiu competências regulatórias para ANSN e atualmente ANSN licencia e fiscaliza mineração nuclear. A CNEN participou de um simulado de emergência em junho, com pontos fortes e oportunidades de melhoria.

Deputado convida procurador de Caldas em audiência pública sobre ANB; reconhece deputado por combate à questão.

Procurador solicita material sobre barragem, deseja transparência em atos e informações, e destaque dinheiro para conserto de estrada relacionada à unidade ANB em Caldas, devido a sua importância na rota de fuga.

Deputado fala sobre orgulho inicial por mina de urânio, agora causando problemas; menciona questionamentos e deputados com palavras.

Deputado questiona sobre mina de urânio em Bahia, contaminação em Lagoa Real e barragem da mina Pedra de Ferro em Caetité. Pedido de informações sobre providências da ANB e Ibama sobre esses casos.

Deputado fala sobre falta do diretor da ANB e difunde preocupação com questões relacionadas às barragens, especialmente a da Caldas. Agradece pergunta.

Analista Ambiental do IBAMA desconhece licenciamento da mina de ferro e não possui informações sobre possível poluição por "pó preto". Promete consultar diretoria de licenciamento ambiental.

Deputado falou sobre mina de urânio em Caetité, garantiu compromisso em levantar processo de produção com a INB, mencionou outra mina (ABAMIM) em estudo ambiental, referiu-se à grande porta na Bahia com escoamento pelo porto de Ilhéus e agradeceu ao Rodrigo.

Deputado fala sobre exploração de minério de ferro e urânio em região de Ilhéus a oeste da Bahia, próxima a ferrovia Oeste-Leste. Destaca impacto ambiental e necessidade de energia limpa, como eólica, com grande potencial na região. Solicita mais informações sobre INB em Caetité e pedra de ferro. Preocupação com a possibilidade de incidentes ambientais como o de Minas Gerais.

As informações. Pois é deputada, né? A gente não

Deputado preocupado com descrédito da atividade nuclear em Minas Gerais, especialmente em Caldas, e quer garantir segurança da população por meio de medidas efetivas da ANM, incluindo a obtenção de seguro contra acidentes, conforme exigido por lei.

Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração priorizou segurança barragens com recurso ANEM, classificou estruturas de forma conservadora, exige reparos e manutenção. A ANM classificará todas as barragens no Brasil e exige medidas para evitar drenagem de água ácida.

ANM informa: ainda não há conclusão sobre estudos de inundação, água da barragem 4 é tratada pela ANB antes de chegar na barragem Águas Claras, efluente tratado é despejado em canal construído recentemente.

O efluente tratado ele deságua no reservatório de águas claras já tratado.

Deputado fala sobre falta de garantias de segurança ambiental e radiológica no Planalto de Poços de Caldas.

Avaliações mostram impacto radiológico da instalação de Caldas abaixo do limite público estabelecido. Comissão exige ações da INB para minimizar impacto futuro. Hoje, impacto está garantidamente abaixo do limite.

Deputado questiona sobre possíveis impactos radiológicos a população e meio ambiente no caso de acidente com a ruptura de barragem de rejeitos da ANB.

Apenas em caso de rompimento da barragem, grandes ações restrictivas seriam necessárias, mas não se esperam fatalidades por impacto radiológico devido à natureza dos raios ultravioleta. No entanto, os impactos econômicos e sociais das ações de remediação seriam significantes. Preocupação continua com a estabilidade da barragem, com esforços regulatórios, legais e do Ministério Público para evitar seu rompimento.

Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração informou que ANM está finalizando regulamentação com garantias reais para danos, em breve disponível, governos podem ser garantidores, especialmente empresas públicas, atualmente não há garantias em vigor.

Nesse sentido. Não, assim, a lei garante

Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração: o empreendedor deve responder por todos os danos que causa, garantias em fase final de regulamentação.

Deputado questiona sobre a garantia da CNEN quanto ao cuidado das águas da bacia de Águas Claras pela INB para consumo humano.

Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear mencionou ações para melhorar tratamento águas Bacia Águas Claras, considera situação atual inadequada, destacou necessidade de nova estação de tratamento pela INB e importância de finalizar ações em curso.

Deputado se refere à irresponsabilidade da INB no descarte de resíduos de diuranato de cálcio na bacia de águas claras, insistindo em necessidade de ações.

A necessity for improvement in actions presented to INB remains.

Deputado menciona denúncia de uso indevido da bacia da água pela INB desde 2012, afirma que não foi resolvido, mas admite que não está completamente inactivo.

Sistema sobrecarado com radiação, precariedade estação tratamento, INB prevê problemas, ação demorada considerada inadequada.

Muito grande, né? E vocês têm planos que exigem isso da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da da Nós temos nós temos exigências em aberto, nós temos exigências em aberto, não são Nós temos exigências em aberto, não são.

Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear informou que exigências a operador necessitam ser cumpridas, apesar do esforço already made.

Deputado afirma: Knem gerencia resíduos radioativos, reconhece Caldas como local de depósito.

Bacia rejeitos radioativos é parte descomissionamento, distinguir de material nuclear estocado em Caldas.

Deputado se refere a águas residuais em local permanente e como depósito definitivo.

A instalação ainda não alcançou estado de depósito final, devido à função contínua da bacia no tratamento de materiais. A classificação como depósito final não pode ser atribuída pela Comissão neste momento.

Deputado questiona sobre ações do Ibama para garantir a segurança ambiental na unidade ANB de Caldas.

Analista Ambiental do IBAMA informou sobre ações para descondicionamento da umidade e criação de grupo de trabalho para tratar casos, incluindo redução de prazo para instalação de tratamento de efluentes em unidade com radioativo. Desafios quanto ao tempo de implementação e manipulação de materiais radioativos foram mencionados.

Deputado pergunta sobre integração de ações fiscalizatórias do Ibama, CNEN, ANM e ANA.

Analista Ambiental do IBAMA menciona trabalho com ANM sobre barragem, boa integração com CNEN em outros empreendimentos, e existência de autos de infração do IBAMA contra a unidade em Caldas por diversas razões.

Deputado se dirige a Letícia, fornecendo orientações sobre a instalação em Caldas.

Gerente - Industrias Nucleares Brasil: Adefinição de soluções de comissionamento requiere numerosos estudios previos, incluyendo caracterizacion de area, identificacion de flujos principales, especialmente subterraneos, y caracterizacion de material. Aun se necesitan muchos estudios para definir muchas estructuras aqui.

Deputado pergunta sobre financiamento garantido pela ANB para descomissionamento, mencionando Ministério de Minas e Energia e possível participação do Tesouro.

Gerente - Industrias Nucleares Brasil: Davi pretende responder à questão.

ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA da INB destacou apoio à iniciativa de audiência pública, valorizando relação com Caldas. Discutiu dificuldades na reconstrução da ponte por ano eleitoral e desafios de fluxo de caixa para descondicionamento, custo atualmente em quinhentos milhões de dólares. Reiterou necessidade de ação afetiva do governo federal e contribuição do Ministério de Minas e Energias para garantia de recursos para finalizar descondicionamento.

Deputado pergunta sobre último registro de mortandade de peixes em Águas Claras, solicita informação de qualquer interessado, menciona Ibama.

Peixes afetados por evento isolado em julho/agosto, acredita Gerente - Industrias Nucleares Brasil.

Deputado perguntou quantidade atual de urânio em sedimentos de tratamento de águas ácidas da bacia Águas Claras.

Gerente - Industrias Nucleares Brasil informou sobre a contratação de Ulisses para batimetria e caracterização de sedimento na barragem, ajudando estudos de desassoreamento e inundação. A entrega da documentação está prevista para julho, atualizando dados desatualizados. Resultados serão apresentados posteriormente.

Encerramento dos debates e possibilidade de expositores se pronunciarem.

Dirteor-Geral Substituto - Agência Nacional de Mineração propôs fiscalizações mais integradas entre ANM e Ibama, fortalecimento interno da ANM com aumento de 50% na estrutura de represas e fiscalização, e atenção às instalações nucleares do país. Elogiou o deputado Luiz Guimarães por iniciativa e condução da audiência pública.

Obrigado. Eu queria registrar também a presença aqui, do Duarte Gonçalves

Deputado federal, ex-prefeito de Mariana, Republicanos, lança desafio a outro deputado sobre o que não deve ser permitido.

Deputado elogia colega por abordar importante tema, reconhecendo sua visão, preparo e responsabilidade em trazer profissionais para prevenir novas tragédias como as de Mariana e Brumadinho, evitando que o país suporte mais destruição.

Deputado agradece iniciativa e propõe debate para garantir dias melhores e prevenção à população.

Procurador agradece e assegura medidas contra "atreveiros" em Caldas, oferecendo apoio à procuradoria.

Doutor? Ricardo. Par de comentários primeiramente colocar novamente a comissão

Regulação nuclear ativa, coordenação com Ibama e ANM, tecnologias diferentes causam impactos variados, necessita de forte e atuante regulamentação para minimizar efeitos. Nenhuma defesa à energia nuclear, garantia de uso seguro em áreas importantes, como medicina. Existe contaminação por mineração de terras raras em energias eólica e solar. Ilusões não devem ser permitidas sobre efeitos radiológicos causados por diferentes tecnologias.

Deputado agradece e parabeniza orador anterior.

Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral - Ministério de Minas e Energia: processos de licenciamento ambiental, incluindo barragens, abertos ao público, acessíveis por solicitação.

Deputado propõe comissão interministerial e atenção do governo à mina de urânio de Poços de Caldas, para garantir execução de plano e evitar descrédito à frente parlamentar de atividades nucleares. Agradecimentos a expositores e parlamentares por contribuição à reunião e encerramento.