Ricardo Gutterres

Regulação nuclear ativa, coordenação com Ibama e ANM, tecnologias diferentes causam impactos variados, necessita de forte e atuante regulamentação para minimizar efeitos. Nenhuma defesa à energia nuclear, garantia de uso seguro em áreas importantes, como medicina. Existe contaminação por mineração de terras raras em energias eólica e solar. Ilusões não devem ser permitidas sobre efeitos radiológicos causados por diferentes tecnologias.

A instalação ainda não alcançou estado de depósito final, devido à função contínua da bacia no tratamento de materiais. A classificação como depósito final não pode ser atribuída pela Comissão neste momento.

Bacia rejeitos radioativos é parte descomissionamento, distinguir de material nuclear estocado em Caldas.

Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear informou que exigências a operador necessitam ser cumpridas, apesar do esforço already made.

Sistema sobrecarado com radiação, precariedade estação tratamento, INB prevê problemas, ação demorada considerada inadequada.

A necessity for improvement in actions presented to INB remains.

Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear mencionou ações para melhorar tratamento águas Bacia Águas Claras, considera situação atual inadequada, destacou necessidade de nova estação de tratamento pela INB e importância de finalizar ações em curso.

Apenas em caso de rompimento da barragem, grandes ações restrictivas seriam necessárias, mas não se esperam fatalidades por impacto radiológico devido à natureza dos raios ultravioleta. No entanto, os impactos econômicos e sociais das ações de remediação seriam significantes. Preocupação continua com a estabilidade da barragem, com esforços regulatórios, legais e do Ministério Público para evitar seu rompimento.

Avaliações mostram impacto radiológico da instalação de Caldas abaixo do limite público estabelecido. Comissão exige ações da INB para minimizar impacto futuro. Hoje, impacto está garantidamente abaixo do limite.

CNEN, reguladora de segurança nuclear e proteção radiológica, será substituída pela ANSN. Lei 14.514/22 atribui à ANSN controle estrutural de barragem da UDC Caldas e à CNEN regulamentação e fiscalização da mineração. CNEN transferiu competências regulatórias para ANSN e atualmente ANSN licencia e fiscaliza mineração nuclear. A CNEN participou de um simulado de emergência em junho, com pontos fortes e oportunidades de melhoria.