COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu segurança de barragens de rejeitos minerais, destacando preocupações com desatenção ambiental em Caldas, falta de fiscalização e necessidade de garantia de segurança. Expositores ouviram sobre regulatórias da ANM e INB, além de impactos radiológicos. Deputados cobraram ações efetivas e construção de comitês para prevenção de tragédias. Encerramento ressaltou a importância de regulamentação e interação entre órgãos.
Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNEN, reguladora de segurança nuclear e proteção radiológica, será substituída pela ANSN. Lei 14.514/22 atribui à ANSN controle estrutural de barragem da UDC Caldas e à CNEN regulamentação e fiscalização da mineração. CNEN transferiu competências regulatórias para ANSN e atualmente ANSN licencia e fiscaliza mineração nuclear. A CNEN participou de um simulado de emergência em junho, com pontos fortes e oportunidades de melhoria.
