SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (CDE/SUBZPE)

Deputado abre reunião de audiência pública sobre políticas de zonas de processamento de exportação no Brasil, convida vários representantes do setor e estabelece regras para a apresentação de cada palestrante.

CPI's essenciais como distritos industriais atraentes, benefícios tributários, cambiais e administrativos destacados. Exemplos mundiais de sucesso citados, preconceitos desmitificados. No Brasil, questões de gestão significance: atrasos em decisões, interferência em projetos e necessidade de reforçar equipe técnica para impulsionar emprego, exportações e reduzir desequilíbrios regionais.

Deputado agradece presidente da ABZPE, deputado Mercio Lucena e presidentes da subcomissão sobre ZPEs, e a presença do senador Jaime Campos. Menciona o proponente da ZPE de Seropédica, Ricardo Pinto de Oliveira.

Proponente-ZPE de Seropédica, RJ agradece convidado e apresenta vídeo demonstrando etapas e investimento do novo complexo, facilitando logística e aumentando competitividade de indústrias e negócios.

Localização privilegiada para mercado interno e exterior. Vantajosa logística e infraestrutura. Segurança avançada e políticas ambientais. Novo complexo industrial e logístico em Seropédica, próximo a modernos portos da América Latina.

É PZ eu

Proponente da ZPE de Seropédica, RJ descreveu seu plano para uma zona econômica com foco em sustentabilidade e tecnologia, localizada a 15km do Porto de Itaguaí. Ele contratou uma empresa para atender aos requisitos do governo e obteve aprovações de vários ministérios. Ele deseja atrair indústrias estrangeiras e está em negociações com o BNDES para trazer empresas ancoras. Também descreveu a necessidade de agilizar o processo devido à demanda global por near e friend sourcing.

Deputado agradece proponente zona de processamento de exportação em Seropédica, presença do secretário de desenvolvimento econômico de Mato Grosso, e vai ouvir diretor comercial da zona de processamento de exportação de Ilhéus.

Diretor Comercial - ZPE de Ilhéus, BA discutiu dificuldades históricas em implementar ZPEs, esperança com nova lei, aimportância da exportação, regras de ZPE para desenvolvimento regional, modificações regulamentares necessárias, atração de variedade de atividades econômicas exportadoras, falta de financiamento e pesquisa/desenvolvimento. Perda do direito de ZPE em Ilhéus por falta de infraestrutura no prazo imposto.

Deputado agradece à presença de Bruno Dalster, Benez Delcádio, e Rui Gomes Ramos. Menciona a participação do Dr. Álvaro Noleto e saúda os presentes.

Senador pediu apoio para César Miranda como secretário de desenvolvimento de Mato Grosso, e sugeriu apresentar os planos de desenvolvimento do estado após os discursos convidados.

Deputado se refere à luta por fortalecer e reconhecer a capacidade do modelo de impulsionar exportações e industrialização no Brasil, priorizando o desenvolvimento em regiões menos favorecidas. A presença do secretário é uma alegria para ele.

Senador fala sobre histórico da EPE no governo Sarney, apoio a otimismo de Ricardo Oliveira, enfatiza importância de inspeção do conselho para iniciar operação de investimento em Mato Grosso, e destaca benefícios econômicos e empregos que traria para classe trabalhadora.

Deputado agradece a presença do senador Jaime Campos e menciona a palestra de Álvaro Noleto.

Presidente do ZPE de Parnaíba, PI apoiou criação de subcomissão e audiência pública sobre desenvolvimento do Brasil. Mencionou efeitos positivos da ZPE local: duas indústrias funcionando, mais quatro aprovadas recentemente, gerando empregos e investimentos. Discutiu projeto de hidrogênio e pediu criação de critérios objetivos para análise de projetos de ZPE, com auxílio ao desenvolvimento de indústrias no Brasil.

Deputado salienta necessidade de melhorar política pública para zonas de processamento e exportação, confiando no serviço público e técnicos para construir soluções e uma nova história, sem ser impedido pelo passado.

Agradecimento pela oportunidade de discutir a política pública das ZPEs, destacando progressos na gestão, aumento do quadro de servidores e retomada das reuniões do conselho. Importância da regulamentação de serviços e avanços na revisão normativa foram mencionados. Apesar dos desafios históricos, há esperança em melhorias e na realização dos objetivos de desenvolvimento regional e social desse regime. Aqueles que propõem projetos devem estar cientes da vocação exportadora e dos critérios de aprovação que são isonômicos e refletem a essência da política. Encerra com otimismo sobre o futuro da política das ZPEs.

Deputado elogia esforço de servidores do CZPE, reconhece dois "heróis" e critica gestão passada e atual do ministério, esperando mudanças positivas.

Deputado destaca importância de ZPEs para o desenvolvimento do país, especialmente no Nordeste, mencionando exemplos em Paraíba como Cabedelo e Icapuã. Ele deseja avançar, sem "Looking back", e foca no futuro. Também discutiu sobre a necessidade de profissionais qualificados e recebeu apoio do ministro e do presidente Geraldo Alckmin. Atualmente, há 14 ZPEs em diferentes estágios, mas apenas 2 estão em operação.

Doze zonas de processamento de exportação aprovadas, incluindo Ilhéus, Boavista e próxima aprovação de Macabeira (Bacabeira).

Deputado se refere a 20 pedidos de novas EPS em processo de avaliação, desejando acompanhamento da comissão, ministério e bancadas dos estados para contribuição e aceleração das autorizações. Também menciona sua disponibilidade como relator da subcomissão para buscar desenvolvimento do Brasil.

Vamos ouvir agora o nosso deputado Benez Leocádio, o do União Brasil, Rio Grande

Deputado fala sobre debate em audiência pública, menciona colegas competentes no assunto e referencia discussão em Assembleia Legislativa de seu estado sobre zona de processamento e exportação de Macaíba. Ele expressa esperança em salvar processo e menciona objetivo de reduzir número de gargalos e impedimentos no ministério. Também refere à contribuição do parlamento para minimizar limitações, como está sendo feito por outro participante, o Dr. Florindini.

Deputado fala em apoio ao secretário de desenvolvimento econômico de Mato Grosso, César Miranda, expressando entusiasmo e ansiedade pelas GPS.

ZPE Mato Grosso sobreviverá com mais financiamento estadual. É uma zona industrial com regime aduaneiro especial, atraente para exportadores. Obstáculos burocráticos estão atrasando instalação de empresas chinesas. Secretário propõe mudar regras para facilitar investimentos. Governo estadual visa parcerias com empresas privadas para operar ZPE.

Ex-secretário de governo, participou da criação de ZPE em Parnaíba (PI) em 2004. A área anterior foi invadida, compraram outra e investiram milhões. Hoje, duas empresas usam essa área. Deputado critica a aplicação de caducidade em GPS que não concluíram investimentos devido a mudanças na legislação, propondo uma avaliação caso by case sem romper o princípio da isonomia. Elogia secretário Fábio por seu trabalho e liderança na criação de esperança para novos tempos.

Presidente - Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação - ABRAZPE valoriza programa EPEES de 30 anos, vê como ponto de inflexão; elogia Parlamento por envolvimento, pede mais celeridade em procedimentos, propõe reuniões extraordinárias para acelerar projetos.

Deputado fala sobre ouvir apresentação do "otimista" Ricardo Pinto de Oliveira, agradecendo Jaime Campos e Elson Braga.

Proponente de ZPE de Seropédica, RJ enfatiza brevemente:

Deputado agradece oportunidade de estarem presentes e menciona os proponentes das ZPEs de Seropédica e Ilhéus.

Diretor Comercial - ZPE de Ilhéus, BA propõe simplificar processo burocrático federal, defende penalização por não cumprir regras, e apoio legislativo para alterar lei, se necessário. Ele discorda de restrições de produtos ZPE ao mercado interno e vê solução no Legislativo.

Obrigado doutor Bruno Dauster e agora vamos ouvir, doutor Álvaro Noletto que é o presidente da ZPE, da minha querida.

Presidente-ZPE de Parnaíba, PI alerta sobre invasões em áreas da ZPE, emphasiza a importância de aprovar projetos mais rápido para evitar problemas, elogia o trabalho do CZPE e sonha em ver o programa ZPE menos burocrático e mais eficiente para beneficiar o Brasil.

Deputado se refere a Fábio Putin como aquela pessoa que traz novamente a esperança a todos nós.

Secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - MDIC propõe simplificar burocracia em autorizações, flexibilizar processo de aprovação de projetos e documentos, manter regime especial diferenciado, permitir venda no mercado interno enquanto mantém vocação exportadora, buscar celeridade e eficiência em análises e regulamentações.

Deputado agradeceu colleagues e officials, convocou reunião pública sobre instalação de empresas de hidrogênio verde em zona de processamento de exportação.