
O Senador defende a aprovação do PLP 108/2021 para atualizar o limite de faturamento e o número de empregados dos microempreendedores individuais, visando o fortalecimento da economia e a redução da informalidade.
O Senador defende a atualização urgente do teto do Simples Nacional e do MEI, por meio do PL 108/2021, para evitar o fechamento de empresas e estimular a economia.
O Senador defende o endurecimento das penas contra o roubo de cargas para combater o crime organizado, que gera grandes prejuízos ao setor produtivo e à segurança pública.
O Senador agradeceu e informou sobre a aprovação de emendas no Congresso Nacional. O relatório foi votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sendo aprovado. Em seguida, convidou o segundo vice-presidente para assumir a sessão enquanto relataria outra matéria.
O Senador comentou sobre a ausência do presidente e os prazos regimentais vencidos, criticando a intervenção do Supremo Tribunal Federal e a submissão do Congresso. Ele citou a necessidade de votar um projeto de lei importante para o orçamento de 2025. Também mencionou que há pessoas sérias trabalhando pelo Brasil e enfatizou a importância da apreciação de um relatório sobre créditos extraordinários para diversas áreas, ressaltando sua conexão com o deputado mencionado.
Vossa excelência toca a palavra.
Deputada Adriana Ventura por favor. Boa Excelência pediu pra Não obrigada, não.
Vossa excelência toca a palavra.
O Senador destaca a importância da abertura do crédito extraordinário para ajudar municípios do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos extremos. Ele fala sobre a colaboração entre os níveis de governo e a necessidade de providências adequadas para a recuperação das comunidades, justificando o apoio à proposição que atende aos preceitos constitucionais.
O discurso aborda a solicitação de análise da admissibilidade da emenda número 12.052/2024, destacando que as alterações propostas não são acolhidas conforme a Constituição. Conclui que a emenda deve ser declarada inadmitida, afirmando que a medida provisória atende aos preceitos constitucionais.
Discussão e votação do relatório foram encerradas e aprovadas. A matéria seguirá à Câmara dos Deputados e ao Senado. Convite para o deputado assumir a sessão.
Senador cede presidência da audiência devido a outro compromisso no MEC.
Senador começa permissão para falar, refere boa tarde a presidente e ministra.
Senador mencionou deputado Ronaldo Alberto e autorização para falar; expressou gratidão.
Senador sugere limitar cada intervención a 3 ou 4 minutos, começando pela deputada Adriana, e salienta importância de cumprir o tempo de fala predefinido.
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