Eduardo F. Rebuzzi

Sem dúvida, esse é um assunto... Muito polêmico. tem uma razão de chegar a esse ponto que chegou hoje. ouvi aqui as palestras do... Amaral, agência, porque a agência aqui tem uma posição, eu não vou dizer desconfortável, né, Amaral, mas é uma posição porque ela está aqui para fiscalizar o que está decidido na lei, no que vem acontecendo no mercado. Essa lei já foi mencionada aqui. e eu vou aqui falar com também com as vênias aqui devido também a a CNI a Anut, o Baldez, a Paula e o Cálfono da CNA. Mas essa lei de 2018, É uma lei que está vigente desde 2018, ela só não vinha sendo aplicada. E isso a gente também fala isso para as nossas empresas também, porque nós também, empresários, transportes, também não estávamos aplicando, porque o autônomo, a gente tem que entender que é o seguinte, isso não é tabela de frete, isso é o piso mínimo do frete. Não estou aqui justificando, é o piso mínimo. Existe uma fragilidade por parte dos autônomos e por parte das empresas também. e eu quando eu falo isso não tô aqui protegendo a quem cobra frete barato não porque eu acho que cobra frete barato vai acabar quebrando como tem acontecido Agora, a gente tem que conseguir entender, eu até vou falar com a Paula, que trouxe 15% de custo do PIB, o transporte, mas com certeza esses 15% não estão indo para as empresas de transporte. O PIB nós em torno de 6%. A representação. Não? Pois não. E aí Logística. Obrigado. Então tá bom, então tá perfeito. Não, eu só, viu, Paulo, eu não tô... Eu tô só dizendo aqui, é pra deixar claro que não é o frete, velho, é todo o custo logístico, lógico, o custo logístico implica em muitas mais coisas. a parologia, a mais enarco, tudo isso que a gente sabe O Tominho Valdez fala da mudança da matriz. A gente também tem que ter que mudar a matriz, tem que haver investimento em ferrovia. utilização da BR do Mar, Só que são políticas públicas de Estado. Isso não vai se resolver a curto prazo. Hoje nós tivemos de manhã aqui a manifestação do presidente Wanda, dizendo que, e como Ministério do Transporte, de investimentos que vem sendo feito em maior intensidade recentemente, é fundamental, em rodovias também, nos portos. nos aeroporto é diferente, é uma carga diferenciada de alto valor agregado e também no transporte marítimo E também existe um outro problema gravíssimo, deputado, que é essa DIN 5964. está para ser votado e também não é votado. Isso cria e traz uma grande insegurança... para todo mundo que opera transporte. tanto embarcador como O transportador... isso vai vingar, não vai vingar Isso está gerando um passivo trabalhista, um passivo para as empresas que não estão pagando o frete mínimo, o autor na obra que ele vai na lei de mercado eu qualquer quem é mais velho aqui vai lembrar eu quando comecei transporte muita empresa colocava qual é o preço do Não, nem falava o objetivo, falava assim, qual é o preço do frete entre Rio e Recife, por exemplo, lá. Ah, é o carreteiro mais 40%. É o carreteiro, o carreteiro dizia a base lá. Muitos aqui devem lembrar disso. O autônomo estabelecia a lei de mercado que muitas empresas utilizavam o autônomo, você colocava o valor em cima. Esse piso mínimo aqui não é o piso para a empresa de transporte cobrar a frente, não. Isso aqui é o piso mínimo para o autônomo. A empresa tem que cobrar acima disso. Não é isso? Então, se ela subir o contrato, ela não paga nenhum, não vai pagar o outro e ficou sem nada. Todo o custo dela operacional, armazenagem, mão de obra, fica tudo sem cobertura. Então, esse é um ponto... gravíssimo aí é o outro que tem reflexo mercado que apagar isso tudo é o aumento pago piso mínimo para o autônomo a gente vai ter que cobrar em cima disso também né aí vai passar para o embarcador porque senão quem está se cumprindo é ele Aí isso vai repassar para o custo do produto e vai para a sociedade. A gente está vendo uma grande... roda que está girando tá? e não se define porque a aplicação é como diz aqui o título que foi colocado esse painel. né? a análise das distorções interpretativas, entraves jurídicas e reflexos no mercado, porque é complicado você trabalhar com tudo isso. Nós temos hoje... registrados na agência, no RNTC, né, Amaral? Temos lá 245 mil ET6, entre... CNPJ. né Acima de cinco veículos, tem 28 mil, quase mil veículos, 28 mil empresas. E são empresas no mercado, que atuam no mercado altamente competitivo. então eu sei, a gente vende frete o embarcador, não estou aqui A, B ou C na hora que chega lá, a outra empresa ofereceu menos aí vem o job rotation nas empresas que aí quem contrata frete tem que prestar resultado para a instituição para a empresa que representa vai lá, pressiona, o transportador acha que assim está resolvendo o seu problema e muitas vezes continua mantendo o preço baixo e acaba quebrando, como a gente sabe que tem muitas empresas que quebram Então, a gente tem que entender como é que vai funcionar. E... Tem empresa que acha que o piso mínimo, e eu acho que o autônomo, é lógico que o autônomo está sofrendo isso, ele quer que seja exercido... o cumprimento do piso mínimo tá agora tem empresa que que ela não consegue nem receber o piso mínimo tem que passar então esse ajuste mercado aí não vai se resolver a curto prazo nós tem uma preocupação muito com a 1343 Obrigado. transporte pressurizado de cimento. Nós tivemos aqui um pleito dos transportadores, porque o caminhão é um caminhão altamente específico para aquele produto, ele vai e não volta, ele não tem como voltar com mercadoria nenhuma. Então, como é que fica isso? Tem que ser incluído no frete de ida, porque o frete de outubro tem que estar imputido. Então, gente, eu acho que o debate tem que continuar... Não é fácil, mas nós temos aqui para provocar esse debate aqui e ver a melhor forma. Só que as nossas empresas não podem pagar por isso. Não podem e não tem como, e nem o autônomo também tem como pagar por isso. Então, a gente tem que estudar o mercado como um todo para encontrar a solução. Vamos

Rapidamente, eu acho que... para a gente, doutor Marcos, fez a apresentação bastante didática mostrando a origem Como está? E hoje, o que é que aflige as empresas? Eu também gostei muito da fala do... da Fenaseg, do Siqueira, o Amaral agora também concluindo. Se a gente analisar o que cada um falou, todo mundo caminha para a mesma direção. Só que hoje nós temos a realidade, e essa é a nossa preocupação, porque a gente sabe que a agência, quando às vezes alguém reclama, a agência faz isso, faz aquilo, a agência tem que fazer, porque a função dela é fiscalizar. Se ela não fiscaliza, não cumpre a lei, ela está prevaricando. Então, a gente tem que ver como é que a gente pode ordenar melhor aquilo que, a interpretação que temos e o que tem que ser levado ao mercado. Então, a gente... O seguro obrigatório foi, sim, o pleito do setor. porque a gente tinha essa boas DDRs, as empresas sofriam com as indenizações, com as ações da justiça, e aí, daí, né, do Marcos, a gente foi brigar, defender... a posição da do seguro obrigatório é evidente que nem tudo todo mundo é 100% em algumas empresas que na época aquela época lá de discordava mas a gente teve que fazer votação e decidir pela maioria E aí, nessa direção que caminhamos. Então, tem o RNTC também... Ao existir, por base da lei 11.442 também, ele regulamenta o setor e dá mais segurança para as empresas. É assim que a gente vê. Não? para evitar a concorrência ideal. abusos e tudo isso que a gente sente no mercado. Então, quando a gente tem o RNT-RC, hoje a gente está falando aqui do seguro, do RSCV, principalmente. Também vamos falar depois do piso mínimo, que são coisas que estão vinculadas à agência, que é ela que tem que fazer esse tratamento. Inclusive existe a possibilidade, Amaral, da própria informação da pólice de seguro. vira a ser a forma de você revalidar atualizar os dados das empresas, que hoje é outro ponto que nós temos na ITC, que é muito complicado, os dados desatualizados, que às vezes dificultam localizar a empresa, etc. Bom, então, finalizando, eu acho que o que mais bate para as empresas... se alguém discordar, fala aqui, é o problema dessa sobreposição de seguro que nós temos hoje. Que as empresas, elas contratam facultativo para sua frota, e aí se você atuar no obrigatório, pode ser sanado pelo RCEF ou RCEF pelo obrigatório. Esse é o caminho. Então, se a gente, a gente tem que ver como faz isso. O próprio Siqueira comentou isso, e nós pedimos, quando nós pedimos e tivemos lá a autorização da agência, com autuação e multa. e negativação do rn da ponte poder ter isso claro não tão contra cumprir a lei e contra contratar o seguro mas que isso de forma clara que a gente não tem pagamento duplicidade e logo que o sf foi lançado Nós tínhamos ali, inclusive, a equiparação na classe de veículo, né, de silêncio. Os valores estavam levadíssimos, depois se mudou para seguro de transporte. Então, já evoluiu. Precisamos ter isso bem claro, viu, Siqueira e Amaral. Para que a gente possa, as empresas, tenham tranquilidade, não está pagando além do que precisa pagar, até porque todo custo de transporte vai ser repassado para o embarcador e repassado para a sociedade. Esse é o meu comentário. Ok.

Oops. I, if it was a duty of office, as president of the NTC, I would open my hand and I would join you with all that you said, that you had a very real retrace. of our objectives here in this seminar and in the defense of our sector. Thank you very much. Well, Ladies and gentlemen, good morning. Thank you for the presence of all of you. Special compliments to the members of the table. Deputy Cláudio Cajado, President of the Commission of Aviation and Transportes, I have a special thanks to the deputado of Insight, which is a difficult time, we have talked about now a little before, a agenda is quite intense, so your presence here, your participation and leadership of this seminar is very important for all of us. I want to compliment Anderson Lester, Director of Programming of the Secretariat National Transportes and Aviary, it's very much for the presence for the words also comment about the friend jose airis Amaral Filho, Superintendente da SUROC, Serviço de Transporte do Aviário, CESENAT, ITL, a special special to Pestano, already mentioned here by for the Wander, representing our workers. Thank you for your presence. At the end we will have more debate, not Pestana? We are always together. We work together. I think that the words of each one the senhor valorizes the objective of our event. I also compliment the other members, the authorities present, leaders, and employees of transport, some friends here, many friends of long date. Ladies and gentlemen, it is with great honor and pleasure that in the NTC Logistics, I participate in this historic moment, the realization of the 25th edition of the Brazilian Seminary of the Transport Rodoviário of Cargas. Celebrating 25 editions is not only marking the time. is to know a trajectory of the dialogue, institutional construction and concrete results for Brazil. Over these two and a half decades, this seminar consolidated as one of the most relevant spaces of interlocution between the product sector, represented by the NTC Logistics and the Legislative, contributing directly to the structural change of transport and cargas in the country. I want to register our special recognition to the Commission of Viaje and Transport CVT, of this House, in person of President President Claudio Cajado. The CVT has been, along these 25 editions, a incredible part of the sector, opening space for the technical debate, hearing demands on transport and, in particular, transforming these pautas in concrete actions for the national development. The continuous commitment of this Commission demonstrates the commitment of the Parliament with a sector that moves the Brazilian economy, connects regions and guarantees the rest of the country, strategically, the coverage of the entire product chain. and when we look back, we saw that this seminar was a palco of discussions that result in the fundamental conquistas for the TRC, among other, some mentioned here by the President Wander, the 11.442, which is the act of the TRC in 2007, the reform of the trabalhist in 2017, the sector has a great participation in this reform. The Lei 13.869/2019, the abuse of authority, which established a limit of value for online penhoring, which is so much affected the financial and economy of our businesses, among others, as I said before. I invite the ladies and gentlemen to consult the letter that we distributed in the box that you received, with more details about all the topics that we talk about here in these 25 editions, which is this folder here that you received. But if we remember the past, it's because we have a full conscience of the challenges of the present and the responsibilities with the future. The sector lives in a profound moment of transformations, technological advances, new regulatory requirements, economic and operational pressures, grave deficiencies in the logistical system and persistent challenges in the area of public security. The logistics criminalization continues to be one of the biggest entrances in the development of the sector and the own Brazilian economy. I'm not talking about financial losses, I'm talking about living risk, insecurity on the roads and direct impacts on the national economy. This is what we have done in this case, the importance of the structural initiatives, like the Restricted Apoio, the National National Security Agency, which we created in this House in 2025, by the occasion of the 24th Seminary Brasileiro of Transport Rodoviário of Cargas. The solution passes by the management of intelligence, coordination and a joint action. Also we need to advance in strategic terms, like sustainability, transition and energy viability. integration with the new reality generated by the development of artificial intelligence Mão de obra qualificada, particularly with regard to motorists, whose activity is fundamental for transport of the vehicle of cargo, today has a superior to 100 million professionals. In this moment, I thank you to our directors, Dr. Nicole Goulart and Dr. Vinicius, for the brilliant work that they have been doing in front of the SESC-SENAT and that are firmly in the purpose of recuperating this defasage that we have today. Thank you, Nicole, and Vinicius, and also, as a leader, evidently, of President Wanderer. I, again, in this seminar, I put in the highlight demands of the sector related to the regulatory mark of transport and the vehicle of cargo and the legal security for the activity. This House approved, in 2023, the Lei 14.599, which is a law of charge of the cargo transport and cargo cargo, which is a regulation by the Superintendents of Seguros Privacy, SUSEP, and the NTT, for its application and fiscalization, has been causing legal insecurity to the juridicion, exigiendo a large of its consequences and a need of a reexame do legislado inclusive conseguimos em marl é a fiscalização iniciaria de 10 de março conseguimos a prorrogação de 90 dias para poder ajustar alguns detalhes inclusive conversava ontem com o presidente vanda e flávio bernat estamos esse assunto está sendo bem encaminhado para quem tem uma clareza e não haja principalmente a superposição de seguros ssf com sv né a segunda demanda diz respeito à matéria objeto da medida provisória in the House Legislative, which is a deepening of alterations in the Ley 3.713, 2018, which created the minimum minimum of FRED, with impact on the relations between the agents involved in transportation, passengers, transport workers and autónomos. Also, it is also a subject of regulation and fiscalization by the NTT. We have, always with the NTT, a very intense dialogue, we have a technical agreement, and this debate doesn't exist in a day, even. This measure provisory is a detailed and detailed examination in reason of the necessary security necessary for the activity that movements the entire production national and the international market and the export and I highlight here the unprecedented inefficiency in the integration of the other models of transport. considering the commemorative date This 25th edition, I am a special honor to the current President of the Aviation and Transport, Deputy Federal Claudio Cajado, and in his name to all the President of this Commission, to this honor to the Secretary of the Executive, the Sra. Rita Fukuhara, thank you always for your dedication and all the crew of the CVT. Our honor is also to all the former president of the NTC Logistics that gave us a sequence to this partnership. Here I have the president of Jose L. Fernandes and Flávio Bernard, and all the others who are not here present, our value, our knowledge. I will be able to finish my words, I remember that today, in this same auditory, in Rio Ramos, we will be able to do 5th Seminar Trabalhista do Transporte do Via de Cargas, at the 14:00, with a debate on important topics: the AIR in the Jogamentos and the Digital Prove and the Reduction of the Jornada of Trabalho. Contando com a participação de todos, reitero que a NTC Logística permanece à disposição desta Casa para contribuir com propostas em prol do País. Muito obrigado a todos, uma excelente semindade e que Deus nos abençoe. Thank you.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística agradeceu a presença das lideranças empresariais e destacou a participação e o aprendizado do grupo Conjovem no acompanhamento das demandas do setor parlamentar.

O Presidente - Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística defende o combate rigoroso aos receptadores e o fim da impunidade no roubo e saque de cargas, destacando a necessidade de uma aliança integrada entre toda a cadeia produtiva e o apoio do Legislativo para endurecer as punições e impedir o retrocesso na classificação criminal dos saques.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística defende o encaminhamento urgente de um projeto de lei que tramita desde 2014.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística comprometeu-se a endurecer as penas para roubo de cargas e receptação, visando reduzir drasticamente esses crimes.

O Presidente da NTC&Logística reafirmou o apoio da entidade ao lançamento da Aliança Nacional pela Segurança Logística, destacando a parceria com o governo para fortalecer a segurança pública no setor de transporte.

O Presidente - Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística destacou, na 24ª edição do seminário do setor, o histórico de conquistas legislativas da entidade e enfatizou a urgente necessidade de combater o roubo de cargas. Defendeu a integração entre forças públicas e privadas, propondo uma "Aliança Nacional pela Segurança Logística" para enfrentar o crime organizado, que impacta gravemente a economia, a segurança dos motoristas e os custos operacionais das empresas.

O Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC&Logística agradeceu a presença das autoridades e o apoio na realização do 24º seminário da entidade.