Vander Costa

Muito obrigado. Senhoras e senhores, bom dia. Cumprimento a... o deputado federal. Cláudio Cajardo, agradecer pelo convite. e aproveita para... Parabenizá-lo pelo trabalho à frente da Comissão de Viação e Transportes. Cumprimentar Eduardo Rebuso, presidente da União. da NTC. Anderson Lester, representando o Ministério dos Transportes. Levo um abraço para o ministro Jorge Santoro e parabenizar pela gestão que foi começada pelo... ministro Renan Filho A gente tem vivido nesses três anos, quase quatro anos, uma experiência inédita, nunca teve tanto investimento no setor de transportes, tanto público quanto privado. Então, começou com o aumento do orçamento. e vem conseguindo pequenas reduções anos a anos, mas especificamente o Ministério do Transporte passa de 15 bilhões por um e de investimento público que é fundamental e indispensável até para corrigir a distorção social. o investimento privado nunca se teve tantas concessões, toda hora eu falava privatização e o ministro me corrigiu, não privatizou nada, no que foi, foi concedido. e dando espaço para ter um investimento privado. Mas a gente tem que repetir incansavelmente que o investimento privado é atrativo para os pós-econômicos já consolidados. E o investimento público é necessário, indispensável, principalmente nas regiões mais carentes, para promover o desenvolvimento privado. econômico e social. Porque onde tem infraestrutura de transporte, tem crescimento, tem agricultura, tem comércio. tem indústria. cumprimentar Rosette. Amarão. Manda um abraço para o Guilherme, ele realmente já tinha visto que estava acompanhando o procedimento com a esposa. e cumprimentar o trabalho da NTT nos últimos anos. Acho que posso dizer que é uma parceria perfeita entre a NTT e o Ministério dos Transportes, têm conversado, têm dialogado e, junto, eles têm procurado, encontrado e aplicado as melhores soluções para o Esse seminário aqui eu frequento já há alguns anos e a gente... vai olhar para trás o que foi feito em 25 anos, começamos falando da lei que reclamentar o transporte de carga 11442, nesse meio tempo ela virou legislação, houve alguns retrocessos, trabalhamos também pelo tema que vai ser debatido aqui, hoje o que é o seguro de cargas foi uma batalha que ainda não está plenamente vencida mas nós conseguimos junto com a NTC resgatar o direito do transportador contratar o seguro, não está consolidado porque ainda tem uma ação no Supremo Tribunal Federal que começou a ser votado nos últimos dias. Temos dois votos já favoráveis à tese da CNT, votos do relator. do Cássio Nunes e do Alexandre de Moraes, Ela foi suspensa por um pedido de vista do Flávio Dino, mas acredito que a gente vai conseguir consolidar esse direito. do transportador de contratar o seguro. Teve também uma batalha muito grande, talvez... demora o alguns anos para tratar da lei do motorista cumprimento o Pestana que está ali agora, que... depois de consolidada houve uma alteração que foi motivo de uma ação imposto institucional, que agora a gente está com a PEC, ou Pestana, que foi construída, deputado, em comum acordo, é uma PEC 22, que foi construída com a CNT, representamos empresários de transportes, junto com a CNTTT, que é a grande representante dos trabalhadores. do transporte no Brasil, acredito que 90% dos trabalhadores estão filiados à CNTT e foi apresentado hoje o relatório da CCJ. Acredito que é mais um passo que vai ser dado. E quando a legislação é feita em comum acordo entre trabalhador e empregador, é o melhor resultado que se pode obter. Então, a gente está trabalhando junto. E é dessa forma que a gente vai evoluir. o capital e o trabalho sempre dialogando conversão para encontrar a as melhores soluções. Cumprimentar também Roberto Mira, que cuida... do combate ao roubo de carga no Brasil, nós tivemos uma vitória muito grande há pouco tempo atrás, quando foi votada a... a legislação das facções criminosas, conseguimos colocar um aumento da penalidade ao receptador de carga, se combate o crime atingindo a quem tem um resultado financeiro com isso. e passou a PEC, foi aprovada, já foi promulgada, mas, mira, o trabalho continua. Agora a gente tem que trabalhar junto a Receita Federal para ver a aplicabilidade da legislação. que esse congresso aprovou, mas é nesses debates aqui, nessa casa, na Câmara dos Deputados, nesse auditório, que os temas são discutidos, levantados, e as bandeiras do TRC... são levantadas para... atingir o objetivo. A tabela de frete também está tendo um movimento forte agora, é um tema que está no Supremo Tribunal para ser votado. A melhor solução para nós, empresários do transporte, é que seja votado para a gente poder cumprir a legislação, independente se seja a favor ou contra, mas é importante para termos segurança jurídica que isso aí seja definido. mas, enquanto a legislação está vigorando, a gente tem que ser galista e cumprir a legislação. Então, a minha provisória veio agora, a gente entende que tem que ter algum aprimoramento, ela está tramitando aqui no Congresso Nacional, a Mara Autovista também, na própria regulamentação da NTT, caiba algum aprimoramento para dar tranquilidade ao transportador. Muito se fala em suspensão automática do CIOTE e a legislação brasileira, ela preserve, tem que preservar o direito de defesa. Então, talvez não seja o ideal ter uma suspensão imediata, mas uma notificação com prazo determinado para que a empresa possa corrigir os seus erros, por retura, tem ocorrendo ou tem mesmo fazer a defesa, mas são todos temas que Importante estar aqui para... para debater, para discutir os assuntos. O seguro está evoluindo também, tem o seguro obrigatório contra terceiros, que é uma evolução. mas que precisa ser aprimorada para evitar de ter a duplicidade na frota com com o agregado. Então, dentro do meu prazo aqui, eu quero, mais uma vez... Deputado... Obrigado. Cláudio Cajada, agradecer pelo convite e colocar a CNT à disposição da convissão. A gente já tem alguns temas que conversamos que precisam de ser... colocados para continuarmos trabalhando pela sociedade brasileira e, nesse aspecto, é muito importante trabalhar pelo transporte brasileiro. Muito obrigado. Nosso agradecimento ao senhor Vander Costa, com a palavra o senhor Eduardo Ferreira.